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Entrada em 27/02/2019, atualizada em 26/11/2021

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

26/11/2021
Recebido por Comissão de Saúde.
23/11/2021
Encaminhado à Comissão de Saúde por Diretoria Legislativa.
23/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 01/09/2021, atualizada em 26/11/2021

ALTERA O §2º DO ART. 4º DA LEI N. 8.977, de 2012

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

26/11/2021
Recebido por Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
26/11/2021
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
10/11/2021
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entrada em 03/02/2021, atualizada em 25/11/2021

ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºB e 3ºC À LEI N° 5.273/1998.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA (DIÁCONO RICARDO)


Últimas tramitações

25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 113 de 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PL./18188/2021 na ordem do dia 113, data 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Recebido por Plenário.

Entrada em 05/05/2021, atualizada em 25/11/2021

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE JUVENCÍLIO ÂNGELO DA SILVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor ROBERTO KATUMI ODA


Últimas tramitações

25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 112 de 29/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PL./18229/2021 na ordem do dia 112, data 29/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Recebido por Plenário.

Entrada em 27/07/2020, atualizada em 25/11/2021

ALTERA ANEXO I DA LEI N° 10.482/19, INSTUINDO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

25/11/2021
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 113 de 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Incluida Proposição : PL./18086/2020 na ordem do dia 113, data 30/11/2021 por Plenário.
25/11/2021
Recebido por Plenário.

Entrada em 02/08/2021, atualizada em 25/11/2021

ALTERA O §4º DO ART. 3º DA LEI N.º 7.798 DE 2008.

Origem Legislativo

Autor ADRIANO ANALDINO FLOR (ADRIANINHO)


Últimas tramitações

25/11/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 13/09/2021, atualizada em 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E ARTESANAL DE PESCADORES DO CAMPECHE

Origem Legislativo

Autor GILBERTO ALCEBÍADES PINHEIRO (GEMADA)


Últimas tramitações

25/11/2021
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 25/11/2021

DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE), EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

25/11/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
23/11/2021
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
22/11/2021
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.

Entrada em 16/11/2021, atualizada em 25/11/2021

DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)


Últimas tramitações

25/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
23/11/2021
Recebido por Procurador Chraim.

Entrada em 22/11/2021, atualizada em 25/11/2021

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Origem Legislativo

Autor PRISCILA FERNANDES FARIAS (PRI FERNANDES)


Últimas tramitações

25/11/2021
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
25/11/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.