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Filtros selecionados: autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 26/11/2021

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

26/11/2021
Recebido por Comissão de Saúde.
23/11/2021
Encaminhado à Comissão de Saúde por Diretoria Legislativa.
23/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 22/11/2021, atualizada em 26/11/2021

Edital Aldir Blanc

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

26/11/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
26/11/2021
Recebido por Gerência de Expediente.
26/11/2021
Encaminhado à Gerência de Expediente por Presidência.

Entrada em 09/08/2021, atualizada em 22/11/2021

DENOMINA COMPLEXO DESPORTIVO DA BEIRA-MAR CONTINENTAL FERNANDO NIZO BAINHA

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

22/11/2021
Pedido de Vista MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 22/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA CONTEMPORÂNEAS (AACC).

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

22/11/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/11/2021, atualizada em 18/11/2021

Requerem informações a respeito da execução das metas relativas ao eixo 3 do TURISMO, CULTURA E ESPORTE, previstas no II Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

18/11/2021
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
12/11/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
12/11/2021
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 17/11/2021, atualizada em 18/11/2021

Requerimento IPHAN

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

18/11/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
18/11/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/11/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.

Entrada em 02/08/2021, atualizada em 16/11/2021

REGULAMENTA A FORMA DE COMPROVAÇÃO DA EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

16/11/2021
Encaminhado à Ver. Marcos José de Abreu (Marquito) por Comissão de Constituição e Justiça.
16/11/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
16/11/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/04/2021, atualizada em 17/11/2021

EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 7.º SUBST. GLOBAL DO PLC N. 1.690/2017

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

17/11/2021
Rejeitado por Plenário.
16/11/2021
Alteração de Ementa Proposicão por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
04/11/2021
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 17/02/2021, atualizada em 12/11/2021

SUSTA-SE, PARCIALMENTE, O DECRETO N.° 21.974, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. (ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ÁREAS DEMARCADAS COMO ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA (AUE) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 482, DE 2014.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO) E AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

12/11/2021
Parecer de MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA) por Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2021
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 31/08/2021, atualizada em 12/11/2021

Itacorubi - Sistema viário

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

12/11/2021
Recebido por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
08/11/2021
Encaminhado à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo por Plenário.
26/10/2021
25/10/2021 - Aprovado por Plenário.