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PLC/01838/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 26/01/2021

ESTABELECE DIREITOS IGUAIS A TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ATUALIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 500/2014, 574/2016, 606/2017, 189/2005, 618/2017, 310/2007, 034/1999, 063/2003 E AS LEI N. 1.494/1977, 4.645/1995, 8.130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

26/01/2021
Observação : Aprovado em Redação Final Ad. Referendum, Sessão: 2, Data: 26/01/2021 por Plenário.
26/01/2021
Observação : Aprovado em Discussão e Votação ùnicas, Sessão: 2, Data: 26/01/2021 por Plenário.
22/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 2 de 26/01/2021 por Plenário.

PLC/01836/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/01/2021

INSTITUI O PROGRAMA FLORIPA MAIS EMPREGOS, ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 060/200; ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

28/01/2021
Observação : Aprovado em redação Final Ad. Referendum., Sessão: 3, Data: 27/01/2021 por Plenário.
28/01/2021
Aprovado por Plenário.
26/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 3 de 27/01/2021 por Plenário.

PLC/01837/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/01/2021

INSTITUI O PROJETO FLORIPA MAIS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

28/01/2021
Rejeitado por Plenário.
26/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 3 de 27/01/2021 por Plenário.
22/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 2 de 26/01/2021 por Plenário.

PLC/01835/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/01/2021

INSTITUI O IPTU DO BOM PAGADOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

28/01/2021
Observação : Retirado de Pauta peloLíder do Governo., Sessão: 3, Data: 27/01/2021 por Plenário.
26/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 3 de 27/01/2021 por Plenário.
22/01/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 2 de 26/01/2021 por Plenário.

PL./18171/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/01/2021

AUTORIZA O MINICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A DESAFETAR E ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

28/01/2021
Observação : Aprovado em Redação FinalAd. Referendum., Sessão: 3, Data: 27/01/2021 por Plenário.
28/01/2021
Aprovado por Plenário.
26/01/2021
PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 3 de 27/01/2021 por Plenário.

PL./18170/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 28/01/2021

ALTERA A LEI N. 7.503, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL

Últimas tramitações

28/01/2021
Observação : Aprovado em Redação Final Ad. Referendum, Sessão: 3, Data: 27/01/2021 por Plenário.
28/01/2021
Aprovado por Plenário.
26/01/2021
PROJETO DE LEI Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 3 de 27/01/2021 por Plenário.

REQ/00018/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 22/01/2021

Requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar da Fibromialgia.

Origem Legislativo

Autor VER. JOSIMAR PEREIRA (MAMA)

Últimas tramitações

22/01/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/01/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

REQ/00017/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 22/01/2021

Desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Gabriel Meurer

Origem Legislativo

Autor VER. GABRIEL MEURER

Últimas tramitações

22/01/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/01/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

IND/00036/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 22/01/2021

Indicação

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)

Últimas tramitações

22/01/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/01/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.

IND/00037/2021

Entrada em 19/01/2021, atualizada em 22/01/2021

Indicação Boca de Lobo - casa do Governador

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA

Últimas tramitações

22/01/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/01/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/01/2021
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.