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Entrada em 25/03/2021, atualizada em 19/04/2021
Requer, de forma regimental, encaminhamento de expediente ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sugerindo a realização de uma audiência pública em conjunto com esta egrégia Casa, a fim de discutir a situação socioambiental da Lagoa da Conceição.
Origem Legislativo
Autor MAIKON DA COSTA
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Entrada em 09/02/2021, atualizada em 19/04/2021
INCLUI ITEN NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. - MENS. 009/2021.
Origem Legislativo
Autor PREFEITO MUNICIPAL
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Entrada em 23/09/2020, atualizada em 19/04/2021
ALTERA A LEI N° 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, INCLUINDO REDAÇÃO ADEQUADA E CONSOLIDA AS LEGISLAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Origem Legislativo
Autor GABRIEL MEURER
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Entrada em 27/07/2020, atualizada em 19/04/2021
ALTERA ANEXO I DA LEI N° 10.482/19, INSTUINDO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
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Entrada em 21/10/2020, atualizada em 19/04/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM À ADÃO NITHON FERRAZ D’ELY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
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Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)
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Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
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Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS CONFERIDOS ÀS PESSOAS QUE SOFREM QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Origem Legislativo
Autor CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)
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Entrada em 06/04/2021, atualizada em 19/04/2021
Indicação. Reparo de dois buracos, sendo que os mesmos encontram-se em processo de afundamento, ambos localizados na Travessa Ressacada, o primeiro localizado em frente a residência de número 25 (F1) e o segundo localizado em frente à residência de número 230 (F2), em Carianos.
Origem Legislativo
Autor MAIKON DA COSTA
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Entrada em 06/04/2021, atualizada em 19/04/2021
Indicação. Reparo de buraco na Rua Maria Geraldina Ramos nº 190, em Carianos.
Origem Legislativo
Autor MAIKON DA COSTA