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Entrada em 09/02/2021, atualizada em 27/07/2021

INCLUI ITEN NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. - MENS. 009/2021.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

27/07/2021
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Diretoria Legislativa.
27/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
09/06/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 15/07/2021, atualizada em 23/07/2021

CRIA OS ARTIGOS 195-A E 195-B DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

23/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
23/07/2021
Recebido por Procurador Chraim.
22/07/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.

Entrada em 13/07/2021, atualizada em 23/07/2021

AUTORIZA LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS NOS CASOS ESPECIFICADOS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI


Últimas tramitações

23/07/2021
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procurador Chraim.
23/07/2021
Recebido por Procurador Chraim.
22/07/2021
Encaminhado à Procurador Chraim por Procuradoria.

Entrada em 23/09/2020, atualizada em 22/07/2021

ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 2.634/87. (SERVIDÃO AFONSO BÚRIGO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO ITACORUBI, NESTA CAPITAL).

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


Últimas tramitações

22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 23/09/2020, atualizada em 22/07/2021

DENOMINA SERVIDÃO EMILIO SCHNEIDER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


Últimas tramitações

22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/10/2020, atualizada em 22/07/2021

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 887, de 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 8.689 DE 2011.

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


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22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/10/2020, atualizada em 22/07/2021

ALTERA O ART. 1º DA LEI  Nº 619 de 2001, ALTERADO PELA LEI Nº 1.152, DE 2004.

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


Últimas tramitações

22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/10/2020, atualizada em 22/07/2021

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.051, DE 2004.

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


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22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/06/2021, atualizada em 22/07/2021

ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 8.252, DE 2010. (SERVIDÃO ARISTIDES EUZÉBIO COELHO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


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22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo Autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 15/06/2021, atualizada em 22/07/2021

ALTERA ART. 1º DA LEI N.º 9.891 DE 22 DE JUNHO DE 2012. (SERVIDÃO FAMÍLIA BRITO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).

Origem Legislativo

Autor DALMO DEUSDEDIT MENESES


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22/07/2021
22/07/2021 - Arquivada a Proposição - Pelo autor - Requerimento n. 255 de 2021 por Gerencia de Processamento e Comissões.
22/07/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
22/07/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.