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Entrada em 06/08/2018, atualizada em 13/10/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
Origem Legislativo
Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
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Entrada em 27/05/2019, atualizada em 21/10/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Origem Legislativo
Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Últimas tramitações
Entrada em 07/11/2018, atualizada em 21/10/2020
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
Origem Legislativo
Autor MAIKON DA COSTA
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Entrada em 14/10/2019, atualizada em 21/10/2020
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
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Entrada em 13/07/2020, atualizada em 21/10/2020
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem Legislativo
Autor MESA
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Entrada em 03/08/2020, atualizada em 21/10/2020
ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Origem Legislativo
Autor FÁBIO GOMES BRAGA
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Entrada em 25/03/2019, atualizada em 18/08/2020
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INSTITUINDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MEIO DE INICIATIVA POPULAR.
Origem Legislativo
Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
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Entrada em 13/07/2020, atualizada em 21/10/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E OU CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor DOMINGOS ZANCANARO
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Entrada em 15/09/2020, atualizada em 21/10/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem Legislativo
Autor MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
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Entrada em 14/09/2020, atualizada em 21/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA.
Origem Legislativo
Autor CELSO FRANCISCO SANDRINI