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Entrada em 06/08/2018, atualizada em 13/10/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

13/10/2020
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
13/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
13/10/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 27/05/2019, atualizada em 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONAS) E ESTÍMULO A POLINIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
21/10/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 07/11/2018, atualizada em 21/10/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N.° 994, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO PROF. JOÃO CARLOS POTTKER, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
21/10/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 14/10/2019, atualizada em 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
21/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
21/10/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 13/07/2020, atualizada em 21/10/2020

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.

Origem Legislativo

Autor MESA


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerencia de Processamento e Comissões.
20/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
20/10/2020
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 03/08/2020, atualizada em 21/10/2020

ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Origem Legislativo

Autor FÁBIO GOMES BRAGA


Últimas tramitações

21/10/2020
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/10/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
21/10/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 25/03/2019, atualizada em 18/08/2020

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INSTITUINDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MEIO DE INICIATIVA POPULAR.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS


Últimas tramitações

18/08/2020
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 13/07/2020, atualizada em 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E OU CONSUMIR BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor DOMINGOS ZANCANARO


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
21/10/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 15/09/2020, atualizada em 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL" NA EDUCAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA


Últimas tramitações

21/10/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
21/10/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
19/10/2020
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 14/09/2020, atualizada em 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA.

Origem Legislativo

Autor CELSO FRANCISCO SANDRINI


Últimas tramitações

21/10/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
21/10/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/10/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.