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Entrada em 25/03/2021, atualizada em 19/04/2021

Requer, de forma regimental, encaminhamento de expediente ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sugerindo a realização de uma audiência pública em conjunto com esta egrégia Casa, a fim de discutir a situação socioambiental da Lagoa da Conceição.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
19/04/2021
Recebido por Gerência de Expediente.
16/04/2021
Encaminhado à Gerência de Expediente por Presidência.

Entrada em 09/02/2021, atualizada em 19/04/2021

INCLUI ITEN NO ANEXO I DA LEI N. 10.482, DE 2019, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. - MENS. 009/2021.

Origem Legislativo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

19/04/2021
Distribuido para relatoria ao vereador(a) JOÃO PAULO FERREIRA (BERICÓ) por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
19/04/2021
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
15/04/2021
Recebido por Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.

Entrada em 23/09/2020, atualizada em 19/04/2021

ALTERA A LEI N° 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, INCLUINDO REDAÇÃO ADEQUADA E CONSOLIDA AS LEGISLAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
08/03/2021
Requerimento de MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA) pela DILIGÊNCIA EXTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/07/2020, atualizada em 19/04/2021

ALTERA ANEXO I DA LEI N° 10.482/19, INSTUINDO O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À ANTONIETA DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

19/04/2021
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/01/2021
Arquivado pelo Término de Legislatura (art. 134 do Regimento Interno) por Gerência Biblioteca e Arquivo.

Entrada em 21/10/2020, atualizada em 19/04/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM À ADÃO NITHON FERRAZ D’ELY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021

RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MANOELLA VIEIRA DA SILVA (MANU VIEIRA)


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/03/2021, atualizada em 19/04/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS CONFERIDOS ÀS PESSOAS QUE SOFREM QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CINTIA MOURA MENDONÇA (COLETIVA BEM VIVER)


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Ver. Cintia Moura Mendonça (Coletiva Bem Viver) por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Constituição e Justiça.
19/04/2021
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/04/2021, atualizada em 19/04/2021

Indicação. Reparo de dois buracos, sendo que os mesmos encontram-se em processo de afundamento, ambos localizados na Travessa Ressacada, o primeiro localizado em frente a residência de número 25 (F1) e o segundo localizado em frente à residência de número 230 (F2), em Carianos.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
19/04/2021
Recebido por Gerência de Expediente.
16/04/2021
Encaminhado à Gerência de Expediente por Presidência.

Entrada em 06/04/2021, atualizada em 19/04/2021

Indicação. Reparo de buraco na Rua Maria Geraldina Ramos nº 190, em Carianos.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

19/04/2021
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Expediente.
19/04/2021
Recebido por Gerência de Expediente.
16/04/2021
Encaminhado à Gerência de Expediente por Presidência.