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Entrada em 03/07/2018, atualizada em 17/10/2020

ACRESCENTA O § 3° NO ART.54 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

17/10/2020
Recebido por Comissão de Saúde.
03/09/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
03/09/2020
Arquivado por Plenário.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 18/09/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

18/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
18/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA DOS ARCANJOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA RECANTO DOS JACARÉS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA DAS CRIANÇAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA DAS ALAMANDAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA DOS HIBISCOS ROSA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 08/10/2018, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA RUA FORTALEZA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE VARGEM DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor RICARDO JOSÉ DE SOUZA


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
08/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
08/09/2020
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 12/02/2019, atualizada em 18/09/2020

DENOMINA SERVIDÃO MANACÁ DA SERRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, DISTRITO SEDE, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

18/09/2020
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
16/09/2020
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 02/06/2020, atualizada em 18/09/2020

ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 7.917, DE 2009. (SERVIDÃO JOÃO BASÍLIO DA CUNHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA, NESTA CAPITAL).

Origem Legislativo

Autor CELSO FRANCISCO SANDRINI


Últimas tramitações

18/09/2020
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
18/09/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
17/09/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.