Pareceres da Procuradoria
Pareceres da Procuradoria
Tipo de documento: PLC
| Título | Data | Arquivos | |
|---|---|---|---|
| PLC 1731/2018 | 26/07/2018 |
Altera a redação do artigo 1º da LC n. 488/2014. |
 plc_1731-2018.pdf |
| PLC 1728/2018 | 19/07/2018 |
Altera dispositivo da LC n. 078/2001 – Uso de bicicletas e sistema cicloviário. |
plc_1728-2018.pdf |
| PLC 1727/2018 | 19/07/2018 |
Acrescenta o §3 no artigo 54 da LC n. 239/2006 – Código de Vigilância em Saúde. |
plc_1727-2018.pdf |
| PLC 1726/2018 | 18/07/2018 |
altera dispositivos da lei complementar n. 007, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a consolidação das leis tributárias do município de Florianópolis e dá outras providencias. |
plc_1726-2018.pdf |
| PLC 1721/2018 | 10/07/2018 |
institui o fundo municipal de apoio as entidades assistenciais de Florianópolis e a APAE de Florianópolis. |
plc_1721-2018_-.pdf |
| PLC 1725/2018 | 23/07/2018 |
Dispõe sobre a realização de obras de infraestrura. |
plc_1725-2018.pdf |
| PLC 1724/2018 | 20/07/2018 |
Dispõe sobre a destinação de recursos, originais de multas, na ordem de 50% em obras de infraestrututa. |
plc_1724-2018.pdf |
| PLC 1680/2017 | 05/07/2018 |
dispõe sobre o sistema de transporte privado individual de passageiros. |
plc_1680-2017.pdf |
| PLC 1723/2018 | 04/07/2018 |
Institui o programa de conduta e boas práticas da alta administração pública Municipal. |
plc_1723-2018.pdf |
| PLC 1710/2018 | 27/06/2018 |
Acrescenta o §1° ao artigo 319 - da LC n. 007/1997 - Consolidação das Leis Tributárias - pagamento de taxas e restituições. |
plc_1710-2018.pdf |
| PLC 1661/2017 | 18/06/2018 |
altera o artigo 7º da lei complementar n. 94/2001 |
plc_1661-2017.pdf |
| PLC 1711/2018 | 04/06/2018 |
acrescenta o inciso X no artigo 26 e altera o XIII do artigo 7º da Lei complementar n. 482/2014 – plano diretor. |
plc_1711-2018.pdf |
| PLC 1720/2018 | 14/06/2018 |
Revoga a Lei Complementar n. 021/2000. |
plc_1720-2018.pdf |
| PLC 1619/2017 | 14/06/2018 |
Inclui artigo 7° -A na Lei Complementar n. 094/2001 que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais. |
plc_1619-2017.pdf |
| PLC 1717/2018 | 14/05/2018 |
inclui o parágrafo único no art. 45 da lei complementar n. 034, de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros no município de florianopolis, para... |
plc_01717-2018.pdf |
| PLC 1714/2018 | 17/05/2018 |
inclui o inciso X e o paragrafo único ao art. 1º da Lei Complementar n. 507, de 30 de dezembro de 2014. |
plc_1714-2018.pdf |
| PLC 1711/2018 | 26/04/2018 |
acrescenta o inciso X no artigo 26 e altera o XIII do artigo 7º da lei complementar n. 482/2014 – plano diretor. |
plc_1711-2018.pdf |
| PLC 1710/2018 | 16/04/2018 |
Acrescenta o §1° ao artigo 319 - da LC n. 007/1997 - Consolidação das Leis Tributárias - pagamento de taxas e restituições. |
plc_1710-2018.pdf |
| PLC 1709/2018 | 13/04/2018 |
Altera o artigo 287- da LC n. 007/1997 - Consolidação das Leis Tributárias - Código Tributário Municipal Comprovação de pagamento integral ou de parcelamento em dia nos imposto - imóveis. |
plc_1709-2018.pdf |
| PLC 1709/2018 | 13/04/2018 |
Altera o artigo 287- da LC n. 007/1997 - Consolidação das Leis Tributárias - Código Tributário Municipal Comprovação de pagamento integral ou de parcelamento em dia nos imposto - imóveis. |
plc_1709-2018.pdf |