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Força Tarefa criada pela rotatória na SC-403 nos Ingleses vistoria local do projeto

Na manhã desta sexta-feira (31/07), a Força Tarefa criada para analisar a instalação de uma rotatória na chegada da SC-403 ao bairro de Ingleses do Rio Vermelho vistoriou o local da intervenção. Há duas alternativas em análise técnica: a inversão do retorno com a instalação de uma faixa de aceleração para o bairro ou a construção de uma rotatória em formato oval, que seria a adequação mais completa para solucionar o problema.

Serviço de manobrista oferecido por bares e restaurantes é regulamentado na Capital

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 1521/2016 que estabelece normas e critérios técnicos para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, conhecido como "valet service". Em Florianópolis, o serviço já vem sendo oferecido aos clientes há muito tempo  pelos estabelecimentos comerciais, porém não existia uma regulamentação específica para estabelecer direitos e obrigações dos consumidores e das empresas contratadas. 

Reunião na CMF debate rotatória na SC-403 na entrada dos Ingleses

Na manhã desta sexta-feira a Câmara Municipal de Florianópolis realizou uma reunião ampliada para discutir a possibilidade de instalação, por parte da Secretaria de Infraestrutura do Estado, de uma rotatória na SC-403 no bairro Ingleses do Rio Vermelho. A discussão foi realizada a partir de um requerimento do vereador Marcelo da Intendência (Republicanos).

Câmara aprova projeto que garante manutenção de empregos na Prefeitura

A Câmara aprovou nesta semana o projeto de Lei 18069/20, que autoriza a prorrogação de contrato dos serviços terceirizados com a administração pública direta e indireta do município que estejam próximos do vencimento durante o estado de emergência e calamidade pública gerado pela pandemia do novo coronavírus. A proposta busca reduzir os impactos econômicos para os trabalhadores e profissionais que prestam serviços para a prefeitura de Florianópolis, a fim de assegurar a manutenção dos empregos, sem demissões. 

Entenda como ficou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, já aprovada pela Câmara Municipal de Florianópolis

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis com cerca de uma semana de antecedência ao seu prazo final para apreciação. A legislação aprovada define a previsão orçamentária para o próximo ano. O orçamento total deve ser de R$ 2,3 bilhões, de acordo com as previsões da prefeitura. A LDO foi aprovada com 13 votos favoráveis e quatro contrários. Veja no gráfico como fica a distribuição dos recursos:

 

Câmara aprova redução de imposto para incentivar setor de turismo e eventos no retorno após a pandemia

Com o intuito de incentivar os serviços relacionados a atividades de entretenimento e eventos em geral em Florianópolis para o período de retomada após o término da pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira o PLC 1805/20 de autoria do Poder Executivo que reduz o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A redução diminui o imposto de 5% para uma cobrança de 2% em alguns tipos de eventos, que hoje estão proibidos. O setor é um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus.

TV CMF começa a exibir produções culturais locais premiadas pelo Funcine

A partir desta semana, a TV Câmara de Florianópolis, em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Fundo Municipal de Cinema começam a exibir o programa Curtas Funcine. Serão cerca de 1h30 de programação nova todas as quartas-feiras, às 19h. Interessados encontram o programa no canal 61.4 da TV Aberta, no Youtube da TV CMF e também no canal 16 da NET. O programa reúne filmes, curtas e documentários premiados pelo Funcine.

CMF aprova prorrogação do contrato dos trabalhadores temporários da Comcap

Na última semana, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou o PLC 1820/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap) a prorrogar os contratos temporários de garis de coleta e motoristas que foram aprovados no último processo seletivo simplificado. A prorrogação é por 90 dias. 

Norte da Ilha terá condomínio de entidades filantrópicas administrado pela Associação Beneficente Cultural Delta

O projeto de lei que autoriza a concessão de uso de uma imóvel para a construção de um espaço para a sede da Associação Beneficente Cultural Delta  (PL 17.829/2019), localizada no Norte da Ilha, foi aprovado pelos parlamentares da Câmara Municipal de Florianópolis na tarde desta terça-feira (09/06). A sede a ser construída funcionará como um “condomínio de entidades filantrópicas”.

Veja as ações da CMF no combate à COVID-19

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Florianópolis tem adotado uma série de ações para ajudar o Executivo nas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Foram milhões em recursos somados de economias e da destinação das emendas parlamentares para ajudar a custear as bem sucedidas ações de controle da COVID-19 na Capital de Santa Catarina. Somado a esses esforços, a Câmara tomou uma série de cuidados e precauções para minimizar a transmissão do vírus e, ao mesmo tempo, manter os trabalhos legislativos durante os dias com as maiores restrições.