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Câmara e Comissão da Mulher lançam campanha em combate à violência doméstica

A Câmara Municipal de Florianópolis lança nesta quinta-feira (25), Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, uma campanha institucional realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade de Gênero.

O filme que está sendo veiculado nos canais oficiais da CMF e do colegiado busca sensibilizar a população e conscientizar sobre a importância de denunciar casos de violência doméstica, seja ela física, sexual ou psicológica, além de levantar o debate a respeito das desigualdades que as mulheres enfrentam diariamente.

Novo Marco Legal de Saneamento Básico é apresentado em tribuna livre na Câmara

A Câmara Municipal de Florianópolis recebeu em tribuna livre nesta terça-feira (23) um representante do SINDESC (Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina), o advogado Fábio Borges, para apresentar as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído com a lei 14.026/2020.

Audiência pública discute a venda do terreno da Praça Chico Mendes, na Agronômica

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público da Câmara realizou na tarde da última quinta-feira (18) uma audiência pública para tratar da possível venda, por parte do governo estadual, do terreno da Praça Chico Mendes, localizado no bairro da Agronômica. Atualmente estão instalados no local o Direto do Campo, a Associação de Moradores da Agronômica e o campo de futebol usado como área de lazer pelos moradores do bairro.

Câmara aprova a criação do Regime de Previdência Complementar na capital

Vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 1.877 de 2021 do Poder Executivo Municipal que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. 

Política e Plano Municipal de Resíduos são aprovados na Câmara

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10) na Câmara, vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 1.798 de 2019 que trata da Política Municipal de Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos. O objetivo é estimular a adoção de padrões sustentáveis para a produção e consumo de bens e serviços, incentivar a reciclagem, promover capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos e promover a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental na cidade.

Sancionada lei que regulamenta a tecnologia 5G na capital

O Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que atualiza as normas urbanísticas municipais para a implementação da tecnologia 5G em Florianópolis foi sancionado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (9) na Câmara de Vereadores.

O município tem agora o desafio de garantir a estrutura necessária para a instalação dos equipamentos que serão fornecidos pelas empresas vencedoras do leilão do governo federal realizado na última semana.

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Florianópolis recebe o falecimento do professor Hudson Pires, o conhecido Chiquinho.

Nos solidarizamos com a dor de amigos e familiares pela perda. Aos 54, Chiquinho era um ícone na representação e defesa das pessoas com deficiência, tendo contribuído para o desenvolvimento da educação, esporte e cultura da cidade.

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