Com a finalidade de discutir questões relativas ao Edital dos vendedores ambulantes, que se encontra em elaboração pela Superintendência de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Florianópolis, foi realizada na tarde desta quinta-feira (22) uma audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública - atendendo ao requerimento 210/2021 de autoria da vereadora Maryanne Mattos (PL).
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou na tarde desta quarta-feira (21) uma audiência pública com representantes da Secretaria da Fazenda a fim de apresentar e debater o Projeto de Lei nº 18271/21 que trata sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2022.
Mas o que é LDO?
Seguindo seu objetivo de promover e incentivar ações estratégicas em prol da região continental de Florianópolis, a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Continente realizou na tarde desta terça-feira (20) sua segunda reunião de forma virtual.
Buscando discutir e criar processos e metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Florianópolis, foi realizada na tarde quinta-feira (15) uma audiência pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo ao requerimento n.º 34/2021 de autoria dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL) e das vereadoras Carla Ayres (PT) e Cíntia Mendonça (Coletiva Bem Viver).
Pessoas ostomizadas - submetidas a intervenção cirúrgica para construção no corpo de um caminho alternativo para comunicação com o exterior, visando a eliminação de fezes ou urina - estão incluídas no rol das pessoas com deficiência, com base no artigo 50, do Decreto Lei n° 5296/2004.
É inegável que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. Só no primeiro semestre de 2020, o segmento perdeu 870 mil postos de trabalho, segundo o Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, que monitora a indústria criativa no Brasil.
A Câmara Municipal de Florianópolis assinou nesta terça-feira (13) um termo de cooperação técnica com o Instituto Geral de Perícias (IGP) para que a emissão de carteiras de identidade (RG) volte a acontecer no espaço Balcão da Cidadania - serviço que havia sido interrompido no ano passado em decorrência da pandema. A iniciativa torna a CMF a primeira do estado a aderir ao convênio.
Na manhã desta terça-feira a Câmara Municipal de Florianópolis recebeu o Projeto de Lei que trata da primeira revisão do “Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico” com ações e metas para universalização dos serviços de água, esgoto e drenagem em Florianópolis para os próximos 10 anos.
Vereadores aprovaram em sessão ordinária desta segunda-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 1862/2021 que cria o Centro de Aperfeiçoamento, Capacitação, Formação e Treinamento; a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF).
A matéria faz-se necessária tendo em vista a obrigatoriedade de se estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Superintendência de Polícia Federal de Santa Catarina para a autorização do porte de armas de fogo pela Guarda Municipal.
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Florianópolis recebe a notícia de falecimento do comerciante Aguinaldo Loureiro, pai do prefeito Gean Loureiro.
Aos 77 anos, ele deixa a esposa Judite Loureiro e três filhos: Gean, Patrícia e Aguinaldo, além de cinco netos. Neste momento de dor nos solidarizamos com a família e amigos.
