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Vereadora da Capital propõe Lei que garante bolsa parcial aos idosos em academias e clubes

A saúde das pessoas com mais de 60 anos, que se refere ao bem-estar físico, mental e social, deve ser vivida de forma ativa e com base em três pilares, segundo a Organização Mundial da Saúde: saúde, segurança e participação. Frente a isso, o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Maryanne Mattos, incentiva que clubes e academias ofereçam bolsa de até 50% aos idosos com a contrapartida de isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. O PLC 1880/2021 tramita na Comissão de Constituição de Justiça, da Câmara Municipal. 

A justificativa do texto também conta com o respaldo da Constituição Federal e Estadual, que preveem o dever do Estado o amparo às pessoas da terceira idade. “Florianópolis é conhecida por sua beleza natural e pela qualidade de vida. Então, nada mais justo que nossos idosos possam contar com políticas públicas que contribuam para sua saúde como um todo”, defende a parlamentar. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões até 2050;  isso representará um quinto da população mundial. Outro dado é o do Ministério da Saúde, que aponta que em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos.

 Em agosto de 2020, a Assembleia Mundial da Saúde endossou a Década do Envelhecimento Saudável 2021 – 2030. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o período tem como principal estratégia alcançar e apoiar ações para enfrentar os desafios do envelhecimento da população e garantir o desenvolvimento sustentável nas Américas.

 “Viver mais nem sempre significa viver melhor, com qualidade e com suas necessidades atendidas. Este projeto de lei, se aprovado, servirá como exemplo para outras cidades do Brasil e contribuirá para impulsionar as políticas e planos de apoio ao envelhecimento saudável”, acredita a vereadora Maryanne Mattos