TV Câmara

Secretaria Municipal da Fazenda apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021

sexta-feira, 8 Outubro, 2021 - 16:38

Apresentar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2021 pela Secretaria Municipal da Fazenda foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (8) no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara.

No relatório do balanço orçamentário, que traz as receitas e despesas previstas comparando-as às já realizadas, percebe-se o cumprimento de 69,17% da meta total de receitas (R$ 1.697.953.222,00 de R$ 2.454.678.930,00). Ainda assim, a receita arrecadada no segundo quadrimestre de 2021 ficou 10,35% acima da arrecadada no mesmo período de 2020.

Em despesas totais, foi cumprido 66,37% da meta (R$ 1.629.179.881,00 de R$ 2.454.678.930,00). O confronto das Receitas Arrecadadas com as Despesas Empenhadas no período apresentam valores positivos, resultando em Superávit de R$ 68.773.341,00.

A arrecadação de impostos municipais no período foi de 38% através do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), 45% pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de 17% por meio do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

"O ISS, por três anos consecutivos, estava batendo o IPTU. Com a pandemia, o IPTU está arrecadando mais que o ISS. Essa é uma demonstração de que o setor de serviços ainda precisa ser movimentado", comenta o Secretário Municipal da Fazenda, Constâncio Alberto Salles Maciel. "O ITBI, que se a gente for ver nos gráficos anteriores, chegava a 5% e agora representa 17% da nossa arrecadação, o que é bastante significativo", afirma.

Na educação, de R$ 1.089.502.143,00 arrecadados, foram aplicados R$ 218.338.365,00 - percentual de 20,04%. Durante o período analisado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) retornou em ganhos para o município R$ 73.721.365,00.

Na assistência social, foram aplicados R$ 91.084.049,00 - 12,12% do valor arrecadado, que foi de R$ 751.410.059,00.

Em saúde, o município arrecadou R$ 1.082.543.447,00 e aplicou R$ 197.411.622,00 - cerca de 18% do valor.

Falando especificamente da pandemia de coronavírus, foram aplicados R$ 47.304.674,00 em EPIs, cestas básicas, pessoal, testes, locação de veículos, estrutura para vacinação, serviços, entre outras demandas para o município.

"A avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, expõe com clareza o esforço do Prefeito municipal, Secretários e demais Servidores que direta ou indiretamente contribuíram para garantir a responsabilidade na utilização dos recursos públicos deste Município", finaliza o secretário.