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Audiência pública desenvolve metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor do município

quinta-feira, 15 Julho, 2021 - 19:14

Buscando discutir e criar processos e metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Florianópolis, foi realizada na tarde quinta-feira (15) uma audiência pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo ao requerimento n.º 34/2021 de autoria dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL) e das vereadoras Carla Ayres (PT) e Cíntia Mendonça (Coletiva Bem Viver).

"O propósito não é discutir o Plano Diretor, mas sim como se dará a participação da sociedade na discussão, porque no meu modo de entender, a legislação por parte do Poder Executivo está sendo mal interpretada e nós precisamos ajustar essa interpretação na Câmara de Vereadores e com a sociedade", disse o vereador Afrânio Boppré no início da conversa.

Segundo o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Carlos Leonardo Costa Alvarenga, a capital vive hoje as consequências de um Plano Diretor incongruente, contraditório, que faz os processos administrativos não terem a velocidade necessária que se exige pelo desenvolvimento urbano que se instala. "Para a gente dar o retorno no IPUF de uma análise coerente, nós precisamos ter um processo administrativo que seja atraente ao requerente, seja ele qual for. As construções unifamiliares também precisam ter seleridade, não só os grandes empreendimentos. E essa incoerência tem sido preocupante para a gente fazer uma adequação do Plano Diretor de modo que ele preste sua função social e seus princípios, que seriam multicentralidade, ocupação ordenada do solo, habitação social, entre outras questões", destacou.

Nesse sentido, o biólogo e representante do gabinete da vereadora Carla Ayres (PT), Matheus Haddad, destacou a importância da promoção de audiências públicas regionalizadas com a comunidade. "A gente entende a necessidade de que sejam feitas audiências públicas nos bairros, colhendo as demandas da população e que a partir disso envie para a Câmara. Ele também apontou durante a audiência a necessidade de incluir órgãos universitários e de estudos independentes na revisão, discutindo o tema de forma ampla.

Já a co-vereadora Lívia (Coletiva Bem Viver) levantou a necessidade da criação de um diagnóstico da capacidade de suporte do município. "No que se refere à estrutura geológica do terreno; da infraestrutura do saneamento, incluindo abastecimento de água, tratamento e drenagem; fornecimento de energia elétrica; telecomunicação; transporte; e mobilidade. Pensar esse diagnóstico, no nosso entendimento, é essencial para corrigir as distorções que a gente enfrenta todo dia em relação ao Plano Diretor vigente", destacou. 

Além disso, o vereador Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL) destacou a importância de alinhar o Plano Diretor aos instrumentos orçamentários (Plano de Metas, Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) e dos outros planos estarem minimamente sintonizados com essas alterações, como o Plano de Saneamento, de Mobilidade, de Resíduos Sólidos, das Unidades de Conservação, e de Habitação Social.