TV Câmara

Agenda de Sessões Plenárias

13/10/2020

Horário: 20:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 231
Resumo:
Nº Proposição: PL./17737/2019
Ementa: ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)
Nº Proposição: EME/00001/2020
Ementa: EMENDA AO PL N. 17.737/2019
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Horário: 19:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 230
Resumo:
Nº Proposição: PLC/01825/2020
Ementa: ALTERA O ART. 194 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR N° 007/19 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autor: FÁBIO GOMES BRAGA
Horário: 16:00:00
Sessão: Extraordinária
Nº da Sessão: 229
Resumo:
Nº Proposição: PDL/02466/2020
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: MESA
Nº Proposição: REQ/00175/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.804/2020, DO PREFEITO MUNICIPAL.
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
Nº Proposição: REQ/00207/2020
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DISCUTIR SOBRE AS DIRETRIZES DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS APRESENTADA PELO ESTADO EM, 28/07/2020, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Autor: JOÃO LUIZ DA SILVEIRA

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