Data de entrada: 06/05/2013
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1º DA LEI CMF N. 677 DE 2002. (SERVIDÃO PAULO JOAS NOGUEIRA DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL IRÁ OPERAR AOS DOMINGOS SEM A COBRANÇA DE TARIFA.
Data de entrada: 13/08/2013
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO FAZENDA BILCKS EM TODA SUA EXTENSÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA RUA AROEIRA DO CAMPO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 657, DE 2002. (SERVIDÃO ANTÃO FRANCISCO CAMILO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO LEOPOLDO GALDINO MARCELINO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 06/08/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO ADILTON MEDEIROS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 9.514, DE 2014. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO DA PLENITUDE, NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 2.665, DE 1987. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO WALMOR CASTRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
Data de entrada: 01/12/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO ISOLINA MARIA DE MELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA.
Data de entrada: 01/12/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 9.041, DE 2012. (SERVIDÃO ARINA PASCHOAL, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 2.698, DE 1987.(ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIA PARA RUA DA DONA NICOTA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO).
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 7.945, DE 2009. (ESTENDE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO DUNAS DA JOAQUINA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 22/04/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 7.130, DE 2006. (SERVIDÃO CAMINHO DOS SURFISTAS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 22/04/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 6.941, DE 2006. (SERVIDÃO EDMUNDO MANOEL DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 28/04/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO NATALIA ROCHA SILVEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DA BARRA DA LAGOA.
Data de entrada: 26/05/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 8.062, DE 2009. (SERVIDÃO OLANDI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 26/05/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.423, DE 2013. (SERVIDÃO DEJALMA MANOEL JORGE (DALEA), VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
Data de entrada: 02/06/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 434, DE 2000.(SERVIDÃO VIVEIRO VERDE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 09/06/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 5.764, DE 2000. (SERVIDÃO AMANTINO CAMEU, VIA PÚBLICA NO RIO TAVARES, DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 14/09/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO ROCHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 19/10/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA RUA DO PERI, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA ARMAÇÃO, DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.
Data de entrada: 08/12/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS E OUTROS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI CMF 591, DE 2001. (SERVIDÃO RECANTO DAS DUNAS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 01/02/2016
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 249, DE 1998. (RUA CECÍLIA JACINTA DE JESUS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPECHE).
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO HENRIQUE ANTÔNIO MARIA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 05/04/2016
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA RUA DAS TILÁPIAS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA- DO MUNICÍPIO A POSSUIR O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Data de entrada: 11/07/2016
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO COLINA DO LESTE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA RUA MANOEL HOEFFELMAN, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO GUILHERME KORB, VIA PÚBLICA NO BAIRRO CARIANOS.
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 522, DE 10 DE JULHO DE 2015, QUE ESTABELECE RESERVA PARA CULTURA LOCAL EM EVENTOS MUSICAIS.
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BANCO DE HORAS PARA TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Data de entrada: 25/04/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 602, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE ARTESANATO NAS FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO.
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 1.085, DE 2004, QUE DENOMINA SERVIDÃO FRANCISCA DA GLÓRIA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
INSERE O ART. 105C NA LEI N. 1.224, DE 02 DE SETEMBRO DE 1974 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DENOMINA SERVIDÃO BENAVENUTO VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
TORNA OBRIGATÓRIO O DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA OU TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FONTES EMISSORAS DE RADIAÇÃO CORPUSCULAR E ELETROMAGNÉTICA, BEM COMO O DEVIDO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O CUIDADO, PRESERVAÇÃO E ZELO DA SAÚDE DO PACIENTE/CLIENTE, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA EMPREGABILIDADE DESTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada: 28/08/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 9.253, DE 2013, SERVIDÃO MORADA DO SAGUI, VIA PÚBLICA NO RIO TAVARES, DISTRITO DO CAMPECHE.
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: LINO PERES, AFRÂNIO BOPPRÉ, MARQUITO E VANDERLEI FARIAS (LELA)
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, O PROGRAMA ESCOLA SEM MORDAÇA.
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OUTROS TRANSTORNOS - MOVIMENTO VIDA LEGAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL ARTE SUAVE - AECSAS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
CRIA O EIXO PATRIMONIAL DA MEMÓRIA CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SR. RODRIGO ROSSO MARQUES.
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 12/03/2018
Autor: VANDERLEI FARIAS (LELA)
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.