Data de entrada: 18/03/2013
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
ESTENDE DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO ALZIRA MACHADO CUSTÓDIO, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO RIO TAVARES, DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N. 1.058 DE 2004, MODIFICADO PELA LEI N. 8.457 DE 2010. (SERVIDÃO DOMINGOS DE MELO SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES).
Data de entrada: 02/06/2014
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA RUA CACIANO JACQUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE RATONES, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA SERVIDÃO BOAVENTURA ANTONIO PEREIRA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM VARGEM PEQUENA, DISTRITO DE RATONES.
Data de entrada: 25/08/2014
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA SERVIDÃO JEFERSON MEDEIROS BELTRAME, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA SERVIDÃO CAMPOS SILVA SALES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE, NESTA CAPITAL.
Data de entrada: 03/11/2014
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA SERVIDÃO EUCLIDES HERMÍNIO DOS SANTOS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
Data de entrada: 23/02/2015
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
FICA INSTITUÍDA A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de entrada: 02/03/2015
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL NÃO PROFISSIONAL DE FLORIANÓPOLIS.
Data de entrada: 14/09/2015
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 5º, 7º E 12 DA LEI N. 4.601, DE 1995.
Data de entrada: 29/11/2016
Autor: ROBERTO KATUMI ODA E OUTROS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 25 E AO INCISO V DO ART. 40, CRIA INCISOS V, ALINEA "a", AO ART. 40, XXV AO ART. 74 E III AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Data de entrada: 06/12/2016
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA NATALÍCIO NASCIMENTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PONTA DAS CANAS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS.
Data de entrada: 06/12/2016
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF 9.270, DE 2013. (SERVIDÃO OLARIA DO SUL VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL).
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DO CAÇADOR - AMMC.
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N.° 8.600, DE 2011. (SERVIDÃO ILHA CAMPECHE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO CAMPECHE).
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DENOMINA SERVIDÃO EUGENIANO SCHROEDER, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
Data de entrada: 22/05/2018
Autor: ROBERTO KATUMI ODA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS (APROFIN).
Data de entrada: 19/06/2018
Autor: ROBERTO KATUMI ODA E OUTROS
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 64 E 72 DA RESOLUÇÃO N. 811, DE 2002.
