TV Câmara

Pedro de Assis Silvestre - Pedrão

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
20/08/1987
Escolaridade: 
Superior completo em Administração Pública pela ESAG/UDESC.
Gabinete: 
501
Contatos: 
(48) 3027-5802

Conhecido por todos como Pedrão, Pedro de Assis Silvestre é manezinho da ilha e morador do bairro Coqueiros desde que nasceu.
Na política, foi eleito pela primeira vez em 2012, com 2.699 votos, fazendo uma campanha ecológica e inovadora. Pedrão também se destacou por fazer uma das campanhas mais baratas da história de Florianópolis, por não aceitar patrocínios de empresas em sua campanha.
Formado em Administração Pública pela UDESC/ESAG, curso este que prepara para a gestão de cidades, Pedrão é um dos poucos políticos brasileiros com formação superior nesta área tão importante para a política de nosso país. Atualmente Pedrão esta cursando pós graduação em Direito Público e Gestão Pública, se capacitando para tentar exercer de forma cada vez mais eficiente o mandato de vereador.
Pedrão é um jovem de 28 anos que tem garra e que desde cedo sempre lutou pelos seus sonhos. Começou a trabalhar aos 13 anos de idade. Aos 15 anos iniciou no segmento de vendas na empresa Softway Contact Center. Aos 17 anos ingressou como vendedor na rede de lojas Jbay, por lá permaneceu durante 6 anos até assumir a supervisão geral com 23 anos de idade. Em 2010 iniciou a atividade de voluntário no projeto Procurando Caminhos, do Centro Cultural Escrava Anastácia. Além disso, foi vice-presidente da Associação Catarinense de Surf Universitário (ACSU) e também um dos coordenadores do projeto Amigos da Escola. Na área socioambiental, Pedrão foi presidente e coordenador do Projeto Route, e ainda participou voluntariamente em diversos projetos ligados a defesa das áreas verdes de Florianópolis.

Em 2016 candidatou-se novamente e recebeu 11.197 votos, sendo o candidato a vereador com a maior votação da história de Santa Catarina e garantindo assim mais uma legislatura na Câmara de 2017 a 2020.

PROPOSIÇÕES
730 registro(s)
ProposiçãoInformações
REQ/00309/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 15006/2012, DO EX-VEREADOR JOÃO AMIN.
REQ/00018/2013
Data de entrada: 05/02/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EX- VEREADOR ACÁCIO GARIBALDI S. THIAGO FILHO.
IND/00059/2013
Data de entrada: 13/02/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUANTO À COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CONTRAMÃO NA ALTURA Nº 124, RUA BELMIRA ISABEL MARTINS NO BAIRRO BALNEÁRIO DO ESTREITO.
PL./15100/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ANTÔNIO SANTOS MIRANDA - MIRANDINHA.
PDL/02294/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR ADEMIR DAMASCO - NENÉM.
REQ/00087/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE QUAIS AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
MOC/00008/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃODE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO COMBATE À INCÊNCIO E PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POPULAÇÃO, OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS MESES EM FLORIANÓPOLIS.
PL./15124/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAROS OUVINTES DE ESTUDOS E PESQUISA DE MÍDIA.
REQ/00078/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO/ANDAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) PROPOSTO PELA PARCERIA DA ÁREA PÚBLICA COM O SHOPPING IGUATEMI PARA A CONSTRUÇAÕ DA CICLOVIA/ CICLO FAIXA NA AVENIDA MADRE BENVENUTA.
REQ/00079/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS QUE EXISTEM HOJE NA REDE PÚBLICA EM FLORIANÓPOLIS NO ENSINO FUNDAMENTAL; O NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS COM SEDE EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00163/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO MAX DE SOUZA, PRÓXIMO À ESQUINA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, COQUEIROS.
IND/00164/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO SOCIAL NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES, NA RUA JOÃO MOTTA ESPIZIM.
REQ/00134/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.986/2012, DO EX- VEREADOR JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU.
REQ/00135/2013
Data de entrada: 06/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS PLC 01124/2011, PL12990/2008, PLC 01208/2012, PLC 01207/2012.
PL./15146/2013
Data de entrada: 12/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15156/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DENOMINA SERVIDÃO DILON PEREIRA, VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL.
IND/00253/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ÓRGÃO COMPETENTE (COSIP) QUE ATUE NA SERVIDÃO JULIO DIAS, NOS FUNDOS DO NUMERO 503, SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA POR UMA MAIS FORTE; E MUDANÇA DA POSIÇÃO DO POSTE, APONTANDO O FOCO DA UZ PARA A SERVIDÃO, NO BAIRRO COQUEIROS.
IND/00254/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE ADOTE/IMPLEMENTE O CONCEITO DE " PASSARELA VERDE" QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS PASSARELAS JÁ EXISTENTES, BEM COMO EM RELAÇÃO ÀS FUTURAS PASSARELAS A SEREM CONSTRUÍDAS NA CIDADE.
IND/00267/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA DE FORMA A TRANSFERIR 3 TORRES ATUALMENTE ALOCADAS NA SECRETARIA DE OBRAS (ITACORUBI) PARA A PRAIA DA JOAQUINA.
IND/00298/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO E A POSTERIOR COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA POR CIMA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, EM FRENTE AO CLUBE DE REMO DA REGIÃO, CENTRO.
IND/00299/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJAM FEITAS VISTORIAS E REPAROS NAS CALÇADAS DO BAIRRO PANTANAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).
REQ/00190/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A RECEITA FEDERAL, SUGERINDO A LIBERAÇÃO DE UM CONTAINER DE MERCADORIAS APREENDIDAS NA RECEITOA FEDERAL PARA A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE VIDA E MOVIMEENTO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR UM BAZAR BENEFICENTE PARA GERAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS SOCIAIS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
REQ/00191/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA Nº 267, ABRÃO.
REQ/00197/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O DESNÍVEL EXISTENTE NA SAÍDA DA PONTE QUE LIGA O CONTINENTE À ILHA (PONTE COLOMBO SALES).
IND/00318/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CASO JULGUE CONVENIENTE E OPURTUNO, REVOGUE O ALVARÁ QUE PERMITE A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARQUE HOTEL MARINA PONTA DO CORAL.
IND/00319/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DOS ARREDORES DA UFSC.
REQ/00225/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI, PL Nº13101/2008 E PLC Nº984/2008.
REQ/00269/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01446/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PR./01447/2013
Data de entrada: 09/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.
REQ/00268/2013
Data de entrada: 09/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A ARRECADAÇÃO TOTAL DO IPTU NO MUNICÍPIO E FLORIANÓPOLIS DE 2008 A 2012.
IND/00540/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO GENÉSIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIDADE DO RIO TAVARES.
PL./15232/2013
Data de entrada: 15/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E TIAGO SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DE MAPAS DEMONSTRATIVOS DA QUALIDADE E ABRANGÊNCIA DOS SINAIS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00290/2013
Data de entrada: 09/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.284/2010, DE AUTORIA DO EX- VEREADOR JOÃO AURÉLIO VALENTE JÚNIOR.
PL./15242/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SKATE.
IND/00578/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FLÁVIO TAVARES DA CUNHA MELO, NO BAIRRO COQUEIROS.
IND/00592/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE COQUEIROS, UM CALENDÁRIO ANUAL ENGLOBANDO OS EVENTOS, REFORMAS E DEMAIS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO PARQUE DE COQUEIROS.
IND/00593/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ESSE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DO CONTINENTE, INTERCEDA FRENTE AO CONSERTO DOS TELEFONES PÚBLICOS DA OPERADORA OI, NO PARQUE DE COQUEIROS.
REQ/00313/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 15.124/2013.
REQ/00331/2013
Data de entrada: 22/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.146/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO).
REQ/00334/2013
Data de entrada: 25/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 15.006/2012, DO EX-VEREADOR JOÃO AMIN.
IND/00619/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA DO DEMA, NO DISTRITO DO CAMPECHE.
PEL/00060/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
INCLUI O INCISO XXII NO ARTIGO 74, OBRIGANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ENVIAR RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PLC/01231/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 060 DE 2000. (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE FLORIANÓPOLIS).
PL./15261/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA.
PL./15263/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CRIA O SELO "EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA".
IND/00627/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DE PARTE DA ÁREA DO MANGUE DE COQUEIROS PARA QUE ELA SEJA INCORPORADA AO PARQUE ALI LOCALIZADO E POSSA SER UTILIZADA PARA FINS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
IND/00638/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NO ENTORNO DO PARQUE DA LUZ, CONECTANDO ESSA REGIÃO DA CIDADE À CICLOVIA DA AVENIDA BEIRA MAR.
REQ/00345/2013
Data de entrada: 24/04/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE MAIO PARA HOMENAGEAR OS 48 ANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA- UDESC.
REQ/00356/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A SEGURANÇA DOS CICLISTAS E PEDESTRES DURANTE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA AVENIDA PEQUENO PRÍNCIPE, NO TRECHO EM OBRAS, NO DISTRITO DO CAMPECHE.
REQ/00369/2013
Data de entrada: 10/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01201/2012, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR JOÃO ANTÔNIO HEINZEN AMIN HELOU.
MOC/00021/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 178 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00679/2013
Data de entrada: 07/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) PARA QUE ESSA FAÇA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DE PARTE DA ÁREA DO MANGUE DE COQUEIROS LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ARGUS.
IND/00700/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO I , NA VILA APARECIDA.
IND/00716/2013
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INSERÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA MADRUGADÃO DO NORTE DA ILHA.
IND/00726/2013
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERREIRA DE MELO( PERTO DO Nº234), BAIRRO DO BOM ABRIGO.
IND/00736/2013
Data de entrada: 20/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMDU), QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, EXCETO OS TÁXIS DO PONTO JÁ ALI LOCALIZADO, NO ENTORNO DA PRAÇA XV. SUBSCRITO PELO VEREADOR TIAGO SILVA.
IND/00745/2013
Data de entrada: 27/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO E AVALIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA QUE INICIA-SE NA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO COQUEIROS, E TERMINA SAINDO NA BR 282.
IND/00775/2013
Data de entrada: 27/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DRENAGEM NA RUA FREI CANECA, COM MAIS URGÊNCIA NA REGIÃO QUE COMPREENDE A IGREJA SÃO LUÍS ATÉ A PRAÇA CELSO RAMOS. AGRONÔMICA.
REQ/00433/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 12.409/2013, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES VEREADORES.
IND/00790/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADIÇÃO DE VÁRIOS DIPOSTOS NA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00791/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCASO DO ESGOTO QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO NA PRAIA DA SAUDADE, COQUEIROS.
REQ/00446/2013
Data de entrada: 27/05/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.156/2013, DE SUA AUTORIA.
REQ/00463/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIDADE URBANA E NA COMISSÃO DE VIAÇÃO, PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS LIGADOS AO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00805/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNÍVEL NO ASFALTO APRESENTADO NA CURVA À DIREITA LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE PEDRO IVO CAMPOS.
IND/00820/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE FAÇA USO DO DIREITO PREEMPÇÃO NA ÁREA CHAMADA PONTA DO CORAL.
PL./15334/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS - FER.
PLC/01256/2013
Data de entrada: 11/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 085 DE 2001. (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
IND/00838/2013
Data de entrada: 17/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DO IPUF FRENTE A SITUAÇÃO NA RUA PASCOAL SIMONE NO BAIRRO DE COQUEIROS.
PL./15380/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEACH SOCCER.
IND/00865/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADIÇÃO, DOS DISPOSITIVOS NO OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO EM FLORIANÓPOLIS.
PR./01471/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISCIPLINA O USO DE APARELHO CELULAR E AFINS DURANTE AS SESSÕES.
MOC/00034/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA REÓLEO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS (ACIF), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE RECICLAGEM DE RESÍDUO SATURADOS, TODOS OS MESES NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00561/2013
Data de entrada: 09/07/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO QUE A REFERIDA CONCESSIONÁRIA PROCEDA À DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA ENGENHEIRO MAX DE SOUZA, EM FRENTE AO POSTO COQUEIROS, EM RAZÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA (01/07 A 05/07).
REQ/00562/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), SOLICITANDO A CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM A INCORPORADORA PRONTA, MAIOR ACIONISTA DO SHOPPING IGUATEMI FLORIANÓPOLIS, VISANDO A DEVIDA CONCLUSÃO DA CICLOVIA NA REGIÃO DA AVENIDA MADRE BENVENUTA.
PR./01473/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, INCISO II, ALÍNEA "O" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01475/2013
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO NÚCLEO ESPÍRITA NOSSO LAR.
IND/00943/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PAARA QUE VIABILIZEM/ DISPONIBILIZEM VERBAS ÀS CLÍNICAS DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, TORNANDO POSSÍVEL, ASSIM, A ABERTURA DE 50 VAGAS.
IND/00954/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADIÇÃO DOS DISPOSITIVOS NO PROJETO DO NOVO PARQUE DO BAIRRO DO ABRAÃO.
IND/00958/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO IPUF, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " CICLOFAIXA DE DOMINGO" NA REGIÃO CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS, LIGANDO A AVENIDA HERCÍLIO LUZ À BEIRA MAR NORTE.
IND/00976/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA MOTOS NOS SEMÁFOROS NAS SINALEIRAS DAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO BEIRA-MAR NORTE, DESENBARGADOR PEDRO SILVA ENTRE OUTRAS.
IND/00983/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE PROCEDA À DEVIDA CONCLUSÃO DA CALÇADA (PISO PETIT PAVÊ) DA ORLA DE COQUEIROS, A QUAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO APÓS SOFRER INTERVENÇÃO EM RAZÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA.
IND/00987/2013
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ESTE QUE SE IMPLEMENTE O "PROJETO IPTU VERDE" (PL 14.995), NO ROL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
REQ/00585/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO SURF.
REQ/00586/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DA FRENTE PARLAMENTAR DO SANEAMENTO BÁSICO, PARA TRATAR DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01014/2013
Data de entrada: 13/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE DECRETO DE FORMA A REGULAMENTAR A LEI Nº 7627/2008, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS 7878/2009 E 8633/2011, AS QUAIS VERSAM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS E SACO PLÁSTICOS NAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01027/2013
Data de entrada: 13/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA "PASSARELA DE PEDESTRES" NA RUA ANTÔNIO PEREIRA OLIVEIRA NETO, LIGANDO O PARQUE NAÚTICO WALTER LANGE AO TERMINAL RODOVIÁRIO RITA MARIA, CENTRO.
IND/01028/2013
Data de entrada: 13/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO IPUF, PARA EXTENSÃO DO PROJETO "CICLOFAIXA DE DOMINGO" INTEGRANDO O PARQUE AVENTURA, O PARQUE DE COQUEIROS E O PARQUE DO ABRAÃO.
IND/01038/2013
Data de entrada: 10/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS MODELO "R", EM TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01042/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BITUQUEIRAS NOS BALNEÁRIOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO NOS BAIRROS COM GRANDE DENSIDADE POPULACIONAL E DE COMÉRCIO EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 8900/2012.
REQ/00622/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA, PERÍCIA, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00628/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS DESTINAÇÕES PARA O PRÉDIO ABANDONADO DA CASAN SITUADO NO BAIRRO DE COQUEIROS AO LADO DO PARQUE.
IND/01057/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DAS CANOAS NA PRAIA DO MEIO, BAIRRO COQUEIROS.
IND/01069/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO TRAPICHE DO SALGA NA RUA DESEMBARGADO PEDRO SILVA, COQUEIROS.
IND/01072/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECADASTRAMENTO DAS CANOAS NA PRAIA DO MEIO, COQUEIROS.
IND/01073/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RETIRAR O " O MURO DA DISCÓRDIA" LOCALIZADO NA PRAIA DA PALMEIRINHA, NO BAIRRO DE COQUEIROS.
IND/01077/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E, CASO JULGUE OPORTUNO E CONVENIENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA RUA JAÚ GUEDES DA FONSECA, COQUEIROS.
REQ/00667/2013
Data de entrada: 02/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RODOVIA SC-405 ESPECIALMENTE NA REGIÃO DA PONTE SOBRE O MANGUEZAL.
IND/01078/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO NOS PARÂMETROS REALIZADO NA RUA VIDAL RAMOS, NO CENTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS FERNANDO MACHADO ( A PARTIR DA AV. HERCÍLIO LUZ) ATÉ A RUA DOS ILHÉUS (ATÉ A ALTURA DA RUA MARECHAL GUILHERME).
IND/01079/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E, CASO JULGUE OPORTUNO E CONVENIENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DESEMBARGADOR FLÁVIO TAVARES DA CUNHA MELLO, COQUEIROS.
IND/01080/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E, CASO JULGUE CONVENIENTE E OPORTUNO, PROCEDA À IMPLENTAÇÃO DE SEMÁFOROS ADAPTADOS PARA DALTÔNICOS(FAIXAS REFLEXIVAS BRANCAS NO SINAL AMARELO).
IND/01084/2013
Data de entrada: 26/08/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA JOAQUINA E CESSÃO DE USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NOS LIMITES DE TAL ESPAÇO PARA QUE SEJA IMPLANTAÇÃO UM SUB-SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS PARA ATENDER À REGIÃO LESTE DA ILHA.
MOC/00045/2013
Data de entrada: 02/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AOS 18 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL FOLHA DE COQUEIROS QUE SERÃO COMEMORADOS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013.
IND/01105/2013
Data de entrada: 03/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DO IPUF FRENTE A SITUAÇÃO NA RUA PASCOAL SIMONE, COQUEIROS.
PR./01482/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA OS ARTS. 9° E 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E SUPRIME ALGUNS DE SEUS DISPOSITIVOS.
REQ/00668/2013
Data de entrada: 03/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E MELHOR ESCLARECER O CONTEÚDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.172/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO).
PEL/00064/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O § 4° DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.(VOTAÇÃO NOMINAL EM APRECIAÇÃO DE VETOS).
IND/01112/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ANALISE E, CASO JULGUE CONVENIENTE E OPORTUNO, IMPLEMENTE O PROJETO DE LEI 15.263/2013, QUE AVERBA SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA".
REQ/00024/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DE TODAS AS COMISSÕES, PARA QUE SEJA OPORTUNIZADO UM DEBATE AMPLO E PARTICIPATIVO ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE VEREADOR ACEITAR, EXERCER OU OCUPAR CARGO OU FUNÇÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PLC/01277/2013
Data de entrada: 16/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 180 DE 2005.(AGRONÔMICA).
PL./15510/2013
Data de entrada: 16/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAVELA.
REQ/00693/2013
Data de entrada: 17/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FLORAM, SOLICITANDO QUE A REFERIDA FUNDAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE QUANTO AO USO DE RECURSOS MINERAIS, ESPECIFICAMENTE A ÁGUA DA LAGOA DO PERI PELA CASAN.
IND/01130/2013
Data de entrada: 16/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE IMPLEMENTE O ROL DE ENCAMINHAMENTOS ORIGINÁRIOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS NO DIA 13/08 2013, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01485/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00725/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1207/2012.
IND/01152/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE IMPLEMENTE O CONCEITO DE ACADEMIA HÍBRIDA NAS PRAÇAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA PRAÇA DA PRAIA DO MEIO.
IND/01153/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE AMPLIEM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROJETO "CICLO-FAIXA DE DOMINGO" EM CONJUNTO COM A BEIRA DO ESTREITO, ATÉ ÀS 19 HORAS DURANTE A TEMPORADA DO VERÃO.
IND/01154/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE PROCEDAM À REATIVAÇÃO DO PARQUE DA PEDREIRA, ITAGUAÇÚ.
IND/01172/2013
Data de entrada: 24/09/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INSTALEM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO DE COQUEIROS, DE FORMA A INDICAR AS VIAS QUE FARÃO AS LIGAÇÕES COM VIA EXPRESSA COM O CENTRO DA CIDADE E COM OS BAIRROS DO CONTINENTE.
RCU/00038/2014
Data de entrada: 03/02/2014
Autor: AFRÂNIO BOPPRÉ, LINO PERES E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DE DAR POR APROVADA REDAÇÃO FINAL DO P.L.C N.° 1.292 DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO, SEM OBSERVAR O § 1°, DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01184/2013
Data de entrada: 01/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADIÇÃO, SE POSSÍVEL, DOS DISPOSITIVOS NO OBJETO DAS FUTURAS LICITAÇÕES, BEM COMO NOS CONTRATOS VIGENTES DE SERVIÇO DE TÁXI EM FLORIANÓPOLIS.
IND/01185/2013
Data de entrada: 01/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PELAS RUAS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00777/2013
Data de entrada: 07/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SANTA CATARINA A MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROCESSO Nº 13.214/2012, ORIGINÁRIO DA ESAG/DAP, QUE VISA REATIVAR TRINTA VAGAS NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO.
REQ/00798/2013
Data de entrada: 21/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃOES SOBRE O SISTEMA VIÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DA CIDADE.
REQ/00804/2013
Data de entrada: 21/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O PLANO DIRETOR ATUAL.
IND/01281/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE TODAS AS SUGESTÕES DE ALTERAÇÃO PROPOSTAS NO PROJETO DO PLANO DIRETOR SEJAM FEITAS VIA OFICIO EM NOME DOS PARLAMENTARES, AUTORES DAS PROPOSTAS E ENCAMINHADO A COMISSÃO TECNICA DESIGNADA PELO IPUF.
REQ/00813/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DA GLOBO CONSTRUTORA LOCALIZADA NO PARQUE DE COQUEIROS ESPAÇO DA ATUAL CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS GLOBOVEL.
REQ/00814/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER COPIAS DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS ANTERIORES E OS VIGENTES REFERENTES AS ETES E ELEVATORIAS E EM OPERAÇÃO EM FLORIANOPOLIS.
REQ/00815/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A ATUAL CAPACIDADE DE CARGA DO SISTEMA VIARIO POR BAIRROS DA CIDADE.
REQ/00816/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO SISTEMA VIARIO , ENERGIA ELETRICA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
IND/01287/2013
Data de entrada: 04/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE O IPUF PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA SERVIDÃO JOSÉ AMARO OURIQUES, NO ABRÃO.
IND/01290/2013
Data de entrada: 04/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE O IPUF PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE APROPRIADOS AO LONGO DA SERVIDÃO JOSE AMARO OURIQUES, NO ABRÃO.
REQ/00830/2013
Data de entrada: 04/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL SR. RAFAEL HAHNE SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO HABITACIOBAL DO BAIRRO VILA APARECIDA.
IND/01308/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE ATE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR SEJAM SUSPENSOS AS CONCESSÕES DE ALVARAS DE CONSTRUÇÃO.
IND/01320/2013
Data de entrada: 19/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO SOLICITANDO QUE ATE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR SEJAM SUSPENSOS AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA CONSTRUÇÕES.
PL./15621/2013
Data de entrada: 20/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PROJETO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAR.
REQ/00845/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL CAPACIDADE DE CARGA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR BAIRRO DESTA CIDADE.
REQ/00846/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL CAPACIDADE DE CARGA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA POR BAIRRO PELA REFERIDA CONCESSIONARIA.
REQ/00848/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DO SPU O ENVIO DE MAPA CONTENDO INFORMAÇÕES DAS ÁREAS PERTENCENTES A UNIÃO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00849/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DO SPU INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DO USO E OCUPAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NA PRAIA MOLE.
REQ/00852/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇOES AO IBAMA INFORMANDO QUAIS AS RAZÕES DO SUPERINTENDENTE KLEBER ISAAC DE SOUZA NÃO ESTA A FRENTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA WILSON LUZ, EM COQUEIROS.
REQ/00853/2013
Data de entrada: 05/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
PEDIDO DE INFORMAÇOES A FATMA SOLICITANDO A MANIFESTAÇAO DO REFERIDO ORGAO ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO/LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA WILSON LUZ, EM COQUEIROS.
REQ/00854/2013
Data de entrada: 05/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
PEDIDO DE INFORMAÇOES AO ICMBIO EM SC SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO DO REFERIDO ORGAO FEDERAL ACERCA DE SUA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO AUTORIZAÇÃO PREVIA AO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA WILSON LUZ, EM COQUEIROS.
REQ/00859/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DA CASAN COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO CELBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS E A CNCESSIONÁRIA DESTINATARIA DESTE REQUERIMENTO.
REQ/00875/2013
Data de entrada: 25/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITANDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL QUE ENCAMINHE COPIA IMPRENSSA DO PROJETO HABITACIONAL VILA APARECIDA.
RCU/00036/2013
Data de entrada: 29/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DAS EMENDAS PROPOSTAS PELOS VEREADORES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.292 DE 2013 - PLANO DIRETOR URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM DESCUMPRIMENTO DO ART. 164, §2° DO REGIMENTO INTERNO.
RCU/00037/2013
Data de entrada: 29/11/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DAS EMENDAS PROPOSTAS PELOS VEREADORES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.292 DE 2013 - PLANO DIRETOR URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM DESCUMPRIMENTO DO ART. 164, §2° DO REGIMENTO INTERNO.
PL./15636/2013
Data de entrada: 09/12/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DURANTE O PERÍODO NOTURNO E REGULA INICIATIVAS NO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ASSEGURAM MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15638/2013
Data de entrada: 12/12/2013
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DENOMINA PRAÇA CICLISTA DOMINGOS TOMÉ DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TRINDADE, NESTA CAPITAL.
PL./15667/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DA BERNUNÇA.
PL./15838/2014
Data de entrada: 13/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.° 1.224 DE 1974.(PROÍBE VENDA CASADA DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS, LOJAS E SIMILARES).
PL./15691/2014
Data de entrada: 24/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR HAMILTON NAZARENO RAMOS SCHAEFER.
PL./15692/2014
Data de entrada: 24/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR GUSTAVO SERPI.
PL./15695/2014
Data de entrada: 24/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS.
PDL/02313/2014
Data de entrada: 24/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR NAZARENO MARCINEIRO.
REQ/00035/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO QUE APRESENTE OS PROJETOS EXISTENTES E AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA SANAR AS LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADOS NA RUA MARINO ADEMAR SCHWEITZER, CEP 88063281, CAMPECHE.
REQ/00042/2014
Data de entrada: 25/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO IPUF, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES AOS IMPACTOS QUE SERÃO GERADOS NO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO DE COQUEIROS E REGIÃO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTE TAMANDARÉ S/N, BAIRRO DE COQUEIROS.
REQ/00046/2014
Data de entrada: 24/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN REITERANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL CAPACIDADE DE CARGA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR BAIRRO DESTA CIDADE.
REQ/00048/2014
Data de entrada: 25/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS SUBVENÇÕES DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01547/2014
Data de entrada: 11/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR GUSTAVO SERPI.
REQ/00068/2014
Data de entrada: 26/02/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA- SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O TAC- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- FIRMADO ENTRE O MPSC E A BECKER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA BOCAIÚVA, Nº1792, CENTRO.
PL./15713/2014
Data de entrada: 11/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SKATE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
PL./15714/2014
Data de entrada: 11/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
SUSPENDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, NOVAS EDIFICAÇÕES QUE ULTRAPASSEM O PORTE UNIFAMILIAR, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01548/2014
Data de entrada: 11/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA OS ARTS.61 E 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS (IMPRESSÃO DOS PARECERES E DEMAIS PROPOSIÇÕES UTILIZANDO-SE FRENTE E VERSO DA FOLHA).
REQ/00076/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (FATMA) SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE BALNEABILIDADE DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS.
REQ/00080/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL , SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA " FLORIPA SE LIGA NA REDE".
REQ/00081/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
REQ/00091/2014
Data de entrada: 17/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOECONÔMICAS- ESAG, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGENDADA PARA A SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO.
IND/00115/2014
Data de entrada: 25/03/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INDICA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE SAMBA PROTEGIDOS DA PRINCESA, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE FLORIANÓPOLIS EM 2014, NA CABECEIRA DA PONTE PEDRO IVO CAMPOS, DURANTE A SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE DO DIA 24 A 31 DE MARÇO DE 2014.
REQ/00114/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA TRILHA NO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
REQ/00143/2014
Data de entrada: 08/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO INFRAESTRUTURA/TRILHA NO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO PELA FATMA.
REQ/00147/2014
Data de entrada: 07/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DISCUSSÃO SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO SANTINHO.
REQ/00148/2014
Data de entrada: 02/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIAR ATLETAS E PARA- ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
PL./15775/2014
Data de entrada: 14/04/2014
Autor: BEATRIZ KAUDUINSKI CARDOSO E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
TOMBA, COMO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E CULTURAL A ORLA DO ABRAÃO, BOM ABRIGO, COQUEIROS E ITAGUAÇU, JUNTAMENTE COM AS PEDRAS DE FORMAÇÃO GRANÍTICA CONHECIDAS POR "PEDRAS DE ITAGUAÇU" E "PEDRAS DAS BRUXAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00158/2014
Data de entrada: 15/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISS, MENSALMENTE, NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00162/2014
Data de entrada: 14/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ANIMAIS (PET PLACE ) NOS LIMITES DO PARQUE DE COQUEIROS.
MOC/00022/2014
Data de entrada: 23/04/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
MOÇÃO DE APLAUSO AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MINISTROS PROIBINDO DOAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS PARA PARTIDOS POLÍTICOS E PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS ELEITORAIS.
PL./15807/2014
Data de entrada: 05/05/2014
Autor: BEATRIZ KAUDUINSKI CARDOSO E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DENOMINA PARQUE DE COQUEIROS, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA ÁREA CONTINENTAL NO BAIRRO COQUEIROS.
MOC/00023/2014
Data de entrada: 05/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENGENHEIROS DA CASAN, PELO RECONHECIMENTO DA BRILHANTE AÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 6496.
REQ/00205/2014
Data de entrada: 06/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FATMA, SENHOR GEAN LOUREIRO , REITERANDO REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO (PROTOCOLIZADO NESTA CASA EM 07/04/2014), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA/TRILHA NO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
IND/00188/2014
Data de entrada: 06/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECADASTRAMENTO DAS EMBARCAÇÕES ( CANOAS, BARCOS, CAIAQUES, ETC) QUE ESTÃO ALOCADAS NA PRAIA DO MEIO, BAIRRO COQUEIROS. OCORRE QUE INÚMERAS DESSAS EMBARCAÇÕES ESTÃO ABANDONADAS HÁ LONGOS ANOS E POLUINDO VISUALMETNE E AMBIENTALMENTE A PRAIA.
IND/00189/2014
Data de entrada: 06/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FISCALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE RETIRADA DE TÁBUAS QUE FORAM COLOCADAS PARA IMPEDIR O ACESSO ÁS TRILHAS LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA DOM PEDRO ll, BAIRRO CAPOEIRAS.
PL./15821/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI CMF N.° 699 DE 2002.(PROIBIDO CONDICIONAR A ABERTURA DE CONTAS, CONCESSÃO DE CRÉDITO OU FORNECIMENTO DE QUALQUER SERVIÇO À AQUISIÇÃO DE OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA).
PL./15824/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 2.668 DE 1987, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ROL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO, A TÍTULO NÃO ONEROSO.
REQ/00223/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FATMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA/TRILLHA NO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
IND/00206/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE LEVANTAR, DENTRO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO REFERIDO PODER, OS HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES, DE MANEIRA A REMANEJAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA QUE SEJAM ALOCADOS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO DE MODO A REDUZIR AS DISTÂNCIAS PERCORRIDAS ENTRE O TRAJETO DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
IND/00220/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA E CONSIDERADA A SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- ACMR NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO REPASSE PELO MUNICÍPIO, À REFERIDA ASSOCIAÇÃO, DA QUANTIA REFERENTE À ECONOMIA GERADA PELA AÇÃO DOS CATADORES (SEPARAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 5.500 TONELADAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REAPROVEITÁVEIS OU RECICLÁVEIS POR ANO).
REQ/00240/2014
Data de entrada: 20/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA A DISCUSSÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS.
IND/00221/2014
Data de entrada: 19/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA SITUADA NO BAIRRO BOM ABRIGO.
IND/00222/2014
Data de entrada: 19/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA ORLA DA PRAIA DA SAUDADE, COQUEIROS.
IND/00223/2014
Data de entrada: 19/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS , SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, NO BAIRRO COQUEIROS.
IND/00224/2014
Data de entrada: 19/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS ALTERAÇÕES/ REVITALIZAÇÕES NA ORLA DO BAIRRO COQUEIROS, REFERENTE A MELHORIA DO ACESSO A PRAIA E AO MAR, BEM COMO, A MELHORIA DA INTERAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS MORADORES E FRENQUENTADORES DA REGIÃO COM A PAISAGEM TOMBADA.
REQ/00260/2014
Data de entrada: 27/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUTIR AS PROPOSTAS E PROJETOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE A SEREM IMPLEMENTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE MANEIRA A FOMENTAR A PRÁTICA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15864/2014
Data de entrada: 27/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS, ARTE EM GRAFITE E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQ/00268/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, ESCLARECIMENTO ACERCA DA PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS CIDADÃOS FLORIANOPOLITANO NÃO ESTÃO FAZENDO OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAS - CFO- E DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS- CFS, EM RAZÃO DO EMBARGO DO MUNICIPIO NO LOCAL ONDE OS MESMO OCORRERIAM.
REQ/00271/2014
Data de entrada: 27/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.636/2013, DE SUA AUTORIA.
PLC/01348/2014
Data de entrada: 02/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E SANITÁRIOS NOS PONTOS DE TÁXI DA CAPITAL.
PL./15869/2014
Data de entrada: 02/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 5.480 DE 1999. (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA).
IND/00255/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA AVENIDA POETA ZININHO (BEIRA MAR CONTINENTAL DO ESTREITO), EM VIRTUDE DA INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM A ORLA DA AVENIDA, SENDO QUE A MESMA NÃO OFERECE SANITÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.
IND/00256/2014
Data de entrada: 27/05/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E ALOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NOS BOLSÕES DA AVENIDA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN, EM ESPECIAL EM FRENTE À PRAÇA REPÚBLICA DA GRÉCIA, EM VIRTUDE DA CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2014.
IND/00258/2014
Data de entrada: 02/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SALVAMENTO DAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00287/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS- FLORAM- SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SEU ORGANOGRAMA COMPLETO, BEM COMO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATUAL NÚMERO DE AGENTES, CARGOS EXISTENTES E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR, SETORES, SEDE/ESTRUTURA FISICA, NECESSIDADES IMEDIATAS E A LONGO PRAZO PARA O DEVIDO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
REQ/00288/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ.
IND/00277/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA AS OBRAS RECOMENDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA D OCIDADÃO NO BAIRRO VILA APARECIDA, EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE E DO RISCO DE EROSÃO NA ENCOSTA DO MORRO AO FINAL DA SERVIDÃO JUARES SANTOS DE MATOS.
IND/00280/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO DO TRAPICHE LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR FERREIRA BASTOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO VISÃO, COQUEIROS.
IND/00281/2014
Data de entrada: 10/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PONTO DE ÔNIBUS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CANDIDO PEREIRA DOS ANJOS (TRAVESSÃO), NO RIO VERMELHO.
IND/00282/2014
Data de entrada: 10/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA JOÃO MOTTA ESPEZIM, ESTENDENDO A SOLICITAÇÃO PARA A AVENIDA PREF.WALDEMAR VIEIRA, AMBAS NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
PL./15892/2014
Data de entrada: 16/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.7.894 DE 2009. (ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SUL DA ILHA).
REQ/00300/2014
Data de entrada: 16/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDINTE À FUNDAÇÃO MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS- FLORAM- SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SEU ORGANOGRAMA COMPLETO, BEM COMO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATUAL NÚMERO DE AGENTES, CARGOS EXISTENTES E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR, SETORES, SEDE/ESTRUTURA FISICA, NECESSIDADES IMEDIATAS E A LONGO PRAZO PARA O DEVIDO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
IND/00551/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SERVIDÃO PALOMA TEREZINHA ROSA DE LIMA E DEMAIS RUAS PARALELAS A ESSA, NO BAIRRO VILA APARECIDA.
PL./15913/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15915/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01578/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO MAJOR MARCUS ROBERTO CLAUDINO.
REQ/00315/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCLARECENDO UMA DENÚNCIA DE DESPEJO DE ESGOTO BRUTO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ESGTO- ETE- INSULAR NA BAÁ SUL EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ENERGIA E INEFICIÊNCIA DO SISTEMA NO DIA 07/06/2014.
IND/00315/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES" NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./15943/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA PRAIA DA BARRA DA LAGOA À PRAIA DA GALHETA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15944/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DO FAROL DOS NAUFRAGADOS" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15945/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO COSTÃO DIREITO DA LAGOINHA DO LESTE" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15946/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DO MORRO DO CAMPECHE" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15947/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DA CRUZ" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15948/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DO FORTE" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15949/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA CORUJA BURAQUEIRA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15950/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA PRAIA DO GRAVATÁ" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15951/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO MORRO DA PRAIA MOLE" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15952/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO FAROL DA BARRA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15953/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO TOPO DO MORRO DAS ARANHAS" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15954/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DA PEDRA DA PORCA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15955/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA BRAVA-INGLESES" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15956/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DO MORRO DO RAPA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15957/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA PONTA DA LAJE" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15958/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA FORTALEZA DA BARRA AO COSTÃO DA GALHETA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15959/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE A "TRILHA DA COSTA DA LAGOA AO MORRO DO TIJUCO" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15960/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DA PONTA DO LUZ" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI.(OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15964/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979,DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DA PARTIDA" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
PL./15965/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979,DE 2002, INCLUINDO-SE O "CAMINHO DO REI" NOS MAPAS 1 E 2 INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS).
IND/00445/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÕES DA ORLA DO BAIRRO DE COQUEIROS E ITAGUAÇU COM A INSTALAÇÃO DE DECKS PARA O ACESSO À PRAIA E PERGOLADOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PERGOLADOS NA AVENIDA BEIRA MAR CONTINENTAL.
IND/00347/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA SC 405, EM DIREÇÃO À PRAIA DA ARMAÇÃO, PRÓXIMO AO COSTÃO.
REQ/00353/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA DISCUSSÃO E APROFUNDAMENTO SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FLORIANÓPOLIS, O QUAL AINDA NÃO FOI ELABORADO.
REQ/00354/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR O CENÁRIO ATUAL E AS POSSIBILIDADES DE MÉDIO PRAZO NO QUE DIZ RESPEITO A PRÁTICAS, TÉCNICAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DISPONÍVEIS NO MERCADO DE CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00361/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GUAR-RAILS NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
REQ/00367/2014
Data de entrada: 12/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 13.739/2009.
IND/00365/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO ASFALTO/PAVIMENTO DA RUA 13 DE MAIO Nº 62 CENTRO, EM ESPECIAL DEVIDO AOS BURACOS PRESENTES EM FRENTE A CASA PAROQUIAL.
REQ/00371/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE EXTRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PINUS EUCALYPTUS E CAUSARINA SPP POR ESPÉCIEIS NATIVAS EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00384/2014
Data de entrada: 19/08/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE SETEMBRO 2015, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE ESCOLHA DO RANCHO DE AMOR À ILHA, COMO HINO OFICIAL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00413/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE APROPRIADOS NOS BOLSÕES DA AVENIDA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN.
IND/00415/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE SKATE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA PRAIA DO MEIO, SITUADA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, COQUEIROS.
IND/00416/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FLORAM: 1) IMPLEMENTO DESTOCADOR ROOT - OFF PARA A ELIMINAÇÃO DE CEPOS; 2) TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS.
IND/00417/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS PARA CONTER A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO JUDAS TADEU (TOPO DO MORRO), BAIRRO JOSÉ MENDES.
IND/00418/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS REFERENTE PLANO DE AÇÕES, ELABORADO PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DA COSTA DE DENTRO.
PL./16017/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISCIPLINA A DOAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00396/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DO CONTINENTE PARA QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS LIBERADOS NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNÍCIPIO DE FLORIANÓPOLIS NOS ANOS DE 2013 E 2014 COM AS SUAS RESPECTIVAS DATAS DE EMISSÃO E INFORMAÇÕES DOS REQUERENTE.
PL./16034/2014
Data de entrada: 15/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 9.447, DE 2014, INCLUINDO NO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS" DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
REQ/00407/2014
Data de entrada: 15/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DO CONTINENTE PARA QUE FORNEÇA DE TODOS OS PRÉDIOS CONSTRUIDOS NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNÍCIPIO DE FLORIANÓPOLIS NOS ANOS DE 2011 À 2014, COM AS SUAS RESPECTIVAS DATAS DE INICIO E TÉRMINO DAS OBRAS.
IND/00435/2014
Data de entrada: 15/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR INSTALAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O PARQUE DE COQUEIROS AO TRECHO JÁ EXISTENTE NA AVENIDA BEIRA-MAR CONTINENTAL DO BAIRRO ESTREITO.
REQ/00418/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO APAGÃO OCORRIDO EM COQUEIROS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014.
REQ/00419/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESAG/UDESC E OS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
IND/00452/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE REFORMA NA EDIFICAÇÃO CEDIDA PELA CASAN AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. DESTACA-SE QUE ESTE VEREADOR, POR MEIO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 15.578/2013, DESTINOU O VALOR DE R$200,000,00 (DUZENTOS MIL) PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA NA REFERIDA EDIFICAÇÃO.
REQ/00433/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E ANDAMENTO DAS OBRAS REFERENTES NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, O QUAL DETERMINA A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO OPERACIONALIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS RESERVADOS PARA BICICLETAS NA FORMA DE ESTACIONAMENTOS/BICICLETÁRIOS NOS TERMINAIS INTEGRADOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, OS QUAIS DEVERÃO CONTER, NO MÍNIMO, TRINTA VAGAS DE ESTACIONMENTO PARA BICICLETAS.
PL./16051/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)
PR./01590/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ANTUNES SEVERO.
REQ/00438/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN EM EXERCÍCIO, SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA- PARA QUE FORNEÇA O CRONOGRAMA E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EXPASÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A SEREM IMPLEMENTADAS EM TORNO DA RUA CANTO DA AMIZADDE, CANTO DA LAGOA.
IND/00460/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INTERRUPÇÃO DE LANÇAMENTOS NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/ SECRETARIA MUNICIPAL E FINANÇAS DE UNIDADES/IMÓVEIS ORIUNDOS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, ATÉ QUE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E PREVENTIVAS SEJAM TOMADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANEIRA A COIBIR TAL PRÁTICA NO DISTRITO DE RATONES EM ÁREAS COM ZONEAMENTOS DEFINIDOS PELO PLANO DIRETOR VIGENTE COMO SENDO APLs E ARRs.
IND/00461/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELA FLORAM E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SMDU NO RATORNES PARA QUE PROCEDAM À FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A UNIDADES/IMÓVEIS ORUNDOS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO DE MANEIRA A SE COIBIR E PREVENIR TAL PRÁTICA EM ÁREAS COM ZONEAMENTOS DEFINIDOS PELO PLANO DIRETOR VIGENTE COMO APPs, APLs e ARRs.
IND/00462/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS PETIT- PAVET DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO.
IND/00464/2014
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HUBERTO ROHDEN, CAMPECHE.
IND/00465/2014
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CELERIDADE NO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO BOLSA ATLETA À CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00447/2014
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE OUTUBRO DE 2014, PARA HOMENAGEAR OS 30 ANOS DA INSTITUIÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.
REQ/00449/2014
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UMA EDIFICAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO, SITUADA NA RUA LUIZ DUARTE SOARES, NÚMERO 55, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./16066/2014
Data de entrada: 20/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITA SANTA BÁRBARA DE OBRAS SOCIAIS.
REQ/00537/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À SOCIEDADE E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO.
PLC/01374/2014
Data de entrada: 28/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 1.224, DE 1974 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL), PROIBINDO O DESCARTE INDEVIDO DE SANTINHOS E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS DE CAMPANHAS POLÍTICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16079/2014
Data de entrada: 28/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO POETA ZININHO (CLÁUDIO ALVIM BARBOSA).
PR./01592/2014
Data de entrada: 28/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ESTABELECE A ESCOLA DO LEGISLATIVO ARMANDO VALÉRIO DE ASSIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00505/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DE TERRENO ABANDONADO NA RUA ANTONIO ELEUTÉRIO VIEIRA, NO BAIRRO AGRONÔMICA. A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA DA PROPRIEDADE ESTÁ REGISTRADA SOB O Nº 45.77.085.0358.001-060 E CADASTRADA EM NOME DE JOAQUIM V.F. NETO.
IND/00506/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO DAVI JOSE BASTOS, NO DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00507/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO DOMINGOS MANOEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00508/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA SANITÁRIO NA SERVIDÃO PALOMA TEREZINHA ROSA DE LIMA E DEMAIS RUA PARALELAS A ESSA, NO BAIRRO VILA APARECIDA.
IND/00534/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, PROVIDENCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, DEVIDAMENTE SINALIZADAS, DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NA RUA SENADOR IVO D'AQUINO, NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
PLC/01381/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 078, DE 2001, INSTITUINDO A CICLORROTA NO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.(DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PL./16092/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O MÊS "OUTUBRO ROSA". (AÇÕES REFERENTES À SAÚDE DA MULHER).
PL./16093/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O MÊS "NOVEMBRO AZUL" (AÇÕES REFERENTES À SAÚDE DO HOMEM).
IND/00521/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SALVAMENTO DAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS PARA A TEMPORADA DE VERÃO DE 2015.
IND/00526/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS REFERENTE REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DUARTE SOARES, NO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00527/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SEJAM EXECUTADAS AS EMENDAS (SUBVENÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS) PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 15.578/2013.
IND/00528/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITANDO UM ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA PAULA RAMOS, NO BAIRRO CAPOEIRAS.
IND/00531/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PARA O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO MIGUEL JOSÉ, NO RIO TAVARES.
IND/00532/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, PROVIDENCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, DEVIDAMENTE SINALIZADAS, DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO AO LONGO DA AVENIDA DAS RENDEIRAS, LAGOA DA CONCEIÇÃO.
IND/00533/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS- IPUF, REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM O NOME SERVIDÃO DOS PAPAGAIOS NO DISTRITO DE CANASVIEIRAS.
REQ/00504/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
REQ/00542/2014
Data de entrada: 25/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROTOCOLADO VIA SGD NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REFERENTE AO TOMBAMENTO DA FIGUEIRA (FICUS ORGANENIS OU CESTRIFOLIA), LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 230, BAIRRO BALNEÁRIO DA ESTREITO.
REQ/00512/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A RESERVA DO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO DE SANTA CATARINA- APSAS EXPOR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS E DE FALTA DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SALVAMENTO DAS PRAIS DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00515/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO COUTINHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, A DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE VISITAS AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SELECIONADAS COM BASE NO DIAGNÓSTICO DO PMISB.
REQ/00520/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FATMA ALEXANDRE WALTRICK RATES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA E UMA CANCELA NA ENTRADA DA PRAIA DO MOÇAMBIQUE.
IND/00536/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS OBRAS PREVISTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGÊNIO RAULINO DA SILVA, NO CAMPECHE.
PL./16108/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
FICA DECLARADA IMUNE DE CORTE A FIGUEIRA (FICUS ORGANENSIS OU CESTRIFOLIA),LOCALIZADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N. 230, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTA CAPITAL.
REQ/00530/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER QUE AS VOTAÇÕES PARA AS COMPOSIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016 E PARA MANDATO TAMPÃO ATÉ O FINAL DE 2014, SEJAM ABERTAS, DE FORMA NOMINAL.
REQ/00532/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RIO VERMELHO.
REQ/00533/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MONTE VERDE.
REQ/00534/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DA PRAINHA.
REQ/00535/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VILA APARECIDA.
REQ/00536/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN SENHOR VALTER JOSÉ GALLINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO CAPOEIRAS.
REQ/00538/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À SOCIEDADE E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".
REQ/00539/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA- UNISUL.
IND/00547/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PRAIA DA JOAQUINA.
IND/00548/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CANCELA E PLACAS PROIBINDO O SOM ALTO NO ESTACIONAMENTO DA COMCAP, NA PRAIA DA JOAQUINA.
MOC/00048/2014
Data de entrada: 02/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AO AVAÍ FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO ACESSO À ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO ELEVANDO-SE, ASSIM, O ESPORTE FLORIANOPOLITANO AO PATAMAR MAIS ALTO DO CENÁRIO NACIONAL.
REQ/00552/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A SUSPENSÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE PROPONHAM A DENOMINAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DE VIAS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS ATÉ SER ENCAMINHADO A ESTA CASA A MANIFESTAÇÃO DO IPUF, SOBRE MATÉRIAS DO MESMO TEOR.
IND/00550/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE- IPUF, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VILA APARECIDA, DE MODO A INICIAR O PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO.
REQ/00556/2014
Data de entrada: 08/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PARCELAMENTOS DAS DÍVIDAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
IND/00552/2014
Data de entrada: 24/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO NA AVENIDA DOS JERIVÁS, NA CACHOEIRA DO BOM JESUS, QUE ESTÁ SENDO BLOQUEADA COMO SE FOSSE ÁREA PRIVADA, IMPEDINDO O ACESSO DOS MORADORES À PRAIA.
IND/00554/2014
Data de entrada: 26/11/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA MANÉ VICENTE, NO BAIRRO MONTE VERDE.
IND/00564/2014
Data de entrada: 08/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO NOVA PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO SAMPAIO GONZAGA, BAIRRO TRINDADE, EM FRENTE À BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).
IND/00565/2014
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO MORRO DA QUEIMADA, NA RUA ANIBAL NUNES PIRES, UM EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 454 E OUTRO EM FRENTE A CRECHE MORRO DA QUEIMADA.
IND/00578/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE ESTRUTURA DA PRAÇA JOÃO BATISTA VIEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS IRMÃ BONAVITA E BARÃO VON WAGENHEIM, COLONINHA.
IND/00579/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, AGRONÔMICA.
IND/00581/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA FLORAM VOLNEI IVO CARLIN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO, NA PRAIA DA GALHETA.
IND/00583/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA RECOLOCADO O TAPUME NO TRAPICHE DA RUA VEREADOR JOSÉ DO VALE PEREIRA, AO LADO DO COLÉGIO VISÃO, COQUEIROS.
IND/00002/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE ESTRUTURA DA PRAÇA JOÃO BATISTA VIEIRA, SITUADA ENTRE AS RUAS IRMÃ BONAVITA E BARÃO VON WAGENHEIM, COLONINHA
REQ/00009/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER QUE A SUA ASSINATURA NA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 068/2014 SEJA TORNADA SEM EFEITO.
PL./16137/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE.
PL./16138/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DETROIT FLORIPA SOCCER CLUB.
MOC/00002/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AO ATLETA GABRIEL MEDINA PINTO FERREIRA, PELA CONQUISTA DO CIRCUITO MUNDIAL DE SURF (WT 2015).
IND/00003/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS. ESSES EQUIPAMENTOS URBANOS SÃO DESTINADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, DE MODO A FOMENTAR A CONVIVÊNCIA NAS RUAS.
IND/00004/2015
Data de entrada: 05/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DO MEIO, NO BAIRRO DE COQUEIROS.
PLC/01392/2015
Data de entrada: 10/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 085, DE 2001, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E SANITÁRIOS NOS PONTOS DE TÁXI DA CAPITAL.
REQ/00015/2015
Data de entrada: 10/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01348/2014.
REQ/00028/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO IPUF A RELAÇÃO/MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E EDIFICAÇÕES), AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS E LOCALIZAÇÃO.
REQ/00029/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO IPUF A PROJEÇÃO POPULACIONAL PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS REFERENTE AS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, CENTRO E CONTINENTE DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00031/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 002/2015, HAJA VISTA QUE A INDICAÇÃO DE IGUAL TEOR JÁ FOI PROTOCOLIZADA NO FINAL DE 2014.
REQ/00041/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (FATMA), CÓPIA DOS RELATÓRIOS E DOS GRÁFICOS DE BALNEABILIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO 2014 ATÉ FEVEREIRO DE 2015, CONTENDO OS RESULTADOS DA FOZ DOS RIOS QUE DESAGUAM NAS PRAIAS, BEM COMO, ESPECIFICANDO AS PRAIAS BRAVA, CANASVIEIRAS, INGLESES, JURERÊ E PONTA DAS CANAS.
REQ/00046/2015
Data de entrada: 25/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA COMISSÃO DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00054/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE EXTRAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE PINUS EUCALYPTUS E CAUSUARINA SPP ESPÉCIES NATIVAS EM FLORIANÓPOLIS.
PDL/02336/2015
Data de entrada: 04/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR TÉRCIO DA GAMA.
PL./16163/2015
Data de entrada: 04/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR LAUDELINO SILVEIRA (IN MEMORIAN).
REQ/00055/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FATMA REITERANDO O REQUERIMENTO COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA/TRILHA NO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
REQ/00058/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DA CASAN, VIGILÂNCIA SANITARIA, SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E FLORAM, A REALIZAÇÃO URGENTE DE FISCALIZAÇÕES PARA AVERIGUAR AS LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO AO LONGO DO RIO SANGRADOURO, NA PRAIA DA ARMAÇÃO/ MATADEIRO, DO RIO CAPIVARI, NA PRAIA DOS INGLESES, NO RIOZINHO, NA PRAIA DO CAMPECHE E NO RIO BRÁS, NA PRAIA DE CANASVIEIRAS, NO RIO QUINCAS, NO PÂNTANO.
IND/00042/2015
Data de entrada: 24/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO DESPERTAR, NA RUA SOUZA DUTRA, Nº 701, NO ESTREITO.
IND/00043/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS DEFICIENTES VISUAIS QUE FREQUENTAM A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO (ACIC), LOCALIZADA NA RODOVIA VIRGILÍO VÁRZEA, Nº 1300.
IND/00044/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO, QUE VERSA SOBRE A IINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BOLSÕES DA AVENIDA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN (BEIRA MAR NORTE).
IND/00058/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO PROJETO "SE LIGA NA REDE" PARA AVERIGUAR LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO AO LONGO DO RIO SANGRADOURO NA PRAIA DA ARMAÇÃO/MATADEIRO, RIO CAPIVARI NA PRAIA DOS INGLESES, "RIOZINHO" NA PRAIA DO CAMPECHE E NO RIO DO BRÁS NA PRAIA DE CANASVIEIRAS E PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
IND/00059/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM RAZÃO DAS ÁRVORES QUE FORAM DERRUBADAS COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS NA AVENIDA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN (BEIRA MAR NORTE), PRÓXIMO CASA DO GOVERNADOR.
REQ/00065/2015
Data de entrada: 10/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ORGUI MARCELINO VIEIRA, TAMBÉM CONHECIDO POR SENHOR DIDI, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 90 ANOS DE IDADE, NO DIA 11 DE MARÇO.
REQ/00067/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO SUGERINDO INFORMAÇÕES REFERENTE RELAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS/POPULAÇÃO ABRANGIDA POR CADA POSTO DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO SITUADAS NO MUNICÍPIO.
REQ/00068/2015
Data de entrada: 03/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE NÚMERO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS NEI'S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO E RELAÇÃO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA AGUARDANDO VAGAS PARA SEREM ATENDIDOS.
IND/00064/2015
Data de entrada: 09/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A CICLOVIA QUE VEM SENDO FEITA NA RUA MADRE BENVENUTA SEJA DENOMINADA "CICLOVIA JOSÉ LENTZ NETO".
IND/00065/2015
Data de entrada: 09/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CORTE DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA ARAÚJO FIGUEREDO COM RUA PEDRO SOARES.
IND/00068/2015
Data de entrada: 10/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA ALTAMIRO BARCELOS DUTRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 172 E 491, NA BARRA DA LAGOA.
PL./16174/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DENOMINA CICLOVIA JOSÉ LENTZ NETO, LOGRADOURO PÚBLICO, CICLOVIA, SITUADA NO BAIRRO ITACORUBI.
IND/00090/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA E DE SANEAMENTO BÁSICO NA SERVIDÃO GUIOMAR DE LIMA MONTEIRO, EM CANASVIEIRAS.
REQ/00084/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 4ª DP EM NOVO ENDEREÇO, BEM COMO O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA, UMA VEZ QUE O PRÉDIO ONDE ELA ENCONTRA-SE HOJE TEVE SEU ALUGUEL VENCIDO.
IND/00093/2015
Data de entrada: 24/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES AO LONGO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA.
PEL/00073/2015
Data de entrada: 25/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O INCISO XII DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PERMITINDO-SE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO SOMENTE DE VIAS E EXTENSÕES DE VIAS ORIUNDAS DE PARCELAMENTO REGULAR DO SOL E JÁ INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
IND/00099/2015
Data de entrada: 25/03/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COMCAP , O CORTE/ LIMPEZA DE MATO EM TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DA FONTE, PRÓXIMO AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO VILA APARECIDA.
MOC/00008/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR JACKSON VANDER DA ROCHA (MATRÍCULA 925897-3) POR COLOCAR SUA PRÓPRIA VIDA EM RISCO EM UMA ATITUDE DE BRAVURA QUE RESULTOU NO RESGATE AQUÁTICO E SALVAMENTO DOS TURISTA GEANE W. DE SOUZA E ANDREAS NOWATZKI NA PRAIA DO CAMPECHE.
IND/00107/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO/PLAYGROUND E COLOCAÇÃO DE TRAVE NO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE DE COQUEIROS.
IND/00108/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO O ORÇAMENTO DO INSTITUTO HÓRUS QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAR ESTRUTURA PARA PLANEJAMENTO, PODA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ÁRVORES EXÓTICAS.
IND/00109/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE (COMCAP) O CORTE/LIMPEZA DE MATO EM TERRENO PÚBLICO (ÁREA VERDE DE LAZER), LOCALIZADO ATRÁS DA CRECHE MUNICIPAL FERMÍNIO FRANCISCO VIEIRA, NA RUA SEBASTIÃO LAURENTINO DA SILVA Nº 250, CÓRREGO GRANDE.
PL./16186/2015
Data de entrada: 07/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
FICAM DECLARADAS IMUNES DE CORTE AS 3 (TRÊS) FIGUEIRAS (FICUS ORGANENSIS OU CESTRIFOLIA), LOCALIZADAS NA RUA SANTOS SARAIVA, BAIRRO ESTREITO, NESTA CAPITAL.
REQ/00106/2015
Data de entrada: 07/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO IPUF, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS COM MAIS DE 15 MIL METROS QUADRADOS.
IND/00159/2015
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO IPUF , INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA COM A AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, COQUEIROS.
REQ/00114/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE ABRIL, PARA HOMENAGEAR OS 250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS.
REQ/00117/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE, PARA DISCUTIREM SOBRE A PERMISSIVIDADE DE VENDA, FORNECIMENTO E CIRCULAÇÃO DE UTENSÍLIOS/RECIPIENTES DE VIDRO, METAL E DEMAIS MATERIAIS CONGÊNERES COM POTENCIALIDADE DE SEREM UTILIZADOS COMO ARMAS NOS LIMITES DE CASAS NOTURNAS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00126/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O NÚMERO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NA REGIÃO CONTINENTAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00128/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
IND/00128/2015
Data de entrada: 07/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA AO LONGO DAS AVENIDAS ENG. MAX DE SOUZA E DES. PEDRO SILVA, COQUEIROS.
IND/00133/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, UMA LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 152 E 172 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 521, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BARRA DA LAGOA, NA RUA ALTAMIRO BARCELOS DUTRA, ENTRE OS NÚMEROS 933 E 945, APÓS A POUSADA BARRA TUR.
IND/00135/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE, IPUF- QUANTO À ANALISE DA POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, COM O NOME SERVIDÃO SANTO ESTEVÃO, DISTRITO RIBEIRÃO DA ILHA, NO PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00139/2015
Data de entrada: 07/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DE MEIO AMBIENTE, COM A CASAN, PARA DEBATER OS PROJETOS DE INCLUSÃO/AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOS BAIRROS RIO TAVARES E SACO GRANDE, PREVISTOS NO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
REQ/00140/2015
Data de entrada: 07/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL MORADORES/COMUNIDADES DAS PRAIAS DO FORTE E DA DANIELA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS, ATUALMENTE TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATAM DAS OFICIALIZAÇÕES DO CAMINHO DA CRUZ (PL 15947/2014) E CAMINHO DO FORTE (PL 15948/2014).
REQ/00141/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DO MEIO AMBIENTE E VIAÇÃO, OBRAS PUBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER O PROJETO "ZONA 30", ELABORADO PELO IPUF E OUTRAS ENTIDADES COM O INTUITO DE APRESENTAR, APRIMORAR E VALIDAR A SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
IND/00155/2015
Data de entrada: 22/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PELA SMDU/SESP A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO E ABANDONADO (LOTE N. 45770850358) QUE SE ENCONTRA NA RUA ANTÔNIO ELEOTÉRIO VIEIRA, AGRONÔMICA.
IND/00158/2015
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, UMA LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 152 E 172 E OUTRA EM FRENTE AO Nº521, BEM COMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BARRA DA LAGOA, NA ALTAMIRO BARCELOS DUTRA, ENTRE OS NÚMEROS 933 E 945, APÓS A POUSADA BARRA TUR.
REQ/00179/2015
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR AMÉRICO RIBEIRO TUNES, SUPERINTENDENTE DO IBAMA , SOLICITANDO A CESSÃO DEFINITIVA DA ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE MUNICIPAL PROF. JOÃO DAVID FERREIRA LIMA- POPULARMENTE DENOMINADO DE PARQUE ECOLÓGICO DO CÓRREGO GRANDE- PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00180/2015
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FATMA, SOLICITANDO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS LEVANTADOS PELA COMUNIDADE DO MOÇAMBIQUE EM RELAÇÃO AO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
REQ/00181/2015
Data de entrada: 27/04/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA UM DEBATE PÚBLICO AMPLO E APROFUNDADO SOBRE A ATUAL REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGIÃO DA BACIA DO ITACORUBI EM ESPECIAL NA SUA PORÇÃO CONTINENTAL, ONDE VISLUMBRA-SE, HÁ ANOS, UM CENÁRIO DE CRESCIMENTO DESORDENADO E DESINTEGRADO DE UM PLANEJAMENTO URBANO ADEQUADO E CONDIZENTE COM NECESSIDADES/CARÊNCIAS REFERENTES À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, FORNECIMENTOE DE ÁGUA E LUZ, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ÁREAS VERDES E DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS QUE VISAM A GARANTIR O BEM -ESTAR SOCIAL E O RESPEITO AOS BENS PÚBLICOS AMBIENTAIS.
IND/00186/2015
Data de entrada: 05/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO PARA AVL DA ÁREA LOCALIZADA NA PONTA DO RECIFE (PONTA DO CORAL), ATUALMENTE ZONEADA COMO ATL -6.5, NO BAIRRO AGRONÔMICA.
PL./16238/2015
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE SANTA CATARINA.
REQ/00200/2015
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À POPULAÇÃO A TAXA DE LIXO COBRADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQ/00203/2015
Data de entrada: 13/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UM PORTAL NA PRAIA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO BOM ABRIGO.
PL./16258/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA IMUNE DE CORTE A JABUTICABEIRA (MYRCIARIA CAULIFLORA), LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO LAURENTINO DA SILVA, N° 250, BAIRRO CÓRREGO GRANDE).
PL./16259/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA IMUNE DE CORTE A EMBAÚBA (CECROPIA PACHYSTACHYA), LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO LAURENTINO DA SILVA, N° 250, BAIRRO CÓRREGO GRANDE)
PL./16260/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA IMUNE DE CORTE A FIGUEIRA (FICUS ORGANENSIS OU CESTRIFOLIA), LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO LAURENTINO DA SILVA, N° 250, BAIRRO CÓRREGO GRANDE.
REQ/00224/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, PARA A INSTITUIÇÃO DE METODOLOGIA DE TRABALHO PARA A COMPILAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS.
REQ/00240/2015
Data de entrada: 04/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA, SENHOR WANDERLEY TEODORO AGOSTINI, COM O INTUITO DE SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPLIS OS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES PEDRO IVO E COLOMBO SALLES, BEM COMO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
IND/00234/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO DESTINANDO VAGAS DE ESTAGIÁRIOS PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO CURSANDO A GRADUAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DESSA ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
IND/00238/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO PMSC Nº 005/2014M ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA CUJO OBJETO CONSISTE NA PARCERIA ENTRE OS ENTES PARA O USO DE AERONAVE.
PL./16284/2015
Data de entrada: 15/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC.
PDL/02340/2015
Data de entrada: 16/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR VALDIR DUTRA.
IND/00261/2015
Data de entrada: 16/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ BEIRO COM A AVENIDA MAX SCHAMM, NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00262/2015
Data de entrada: 16/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, NAS RUA MONSENHOR FREDERICO HOBOLD E CAPITÃO SAVAS, NO BAIRRO ITAGUAÇU, NA REGIÃO CONTINENTAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00263/2015
Data de entrada: 16/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA RUA IVO REIS MONTENEGRO, NO BAIRRO ITAGUAÇU, NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00264/2015
Data de entrada: 16/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A RUA CAPITÃO SAVAS, NO BAIRRO ITAGUAÇU, NA REGIÃO CONTINENTAL DA CIDADE.
IND/00272/2015
Data de entrada: 22/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DO TRÂNSITO, DE MODO, A REITERAR INÚMEROS PEDIDOS FEITOS POR ESTE VEREADOR QUE RETRATAM PROBLEMAS VIVENCIADOS POR CIDADÃO DE FLORIANÓPOLIS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS.
IND/00278/2015
Data de entrada: 01/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NO PARQUINHO INFANTIL DO PARQUE DE COQUEIROS, NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICIPÍO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00279/2015
Data de entrada: 01/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL MORADORES/COMUNIDADE DA PRAIA DA DANIELA SOBRE OS PROJETOS DE LEIS, ATUALMENTE TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, QUE TRATAM DAS OFICIALIZAÇÕES DO CAMINHO DA CRUZ (PL15.947/2014) E CAMINHO DO FORTE (PL 15.948/2014).
REQ/00280/2015
Data de entrada: 01/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À FATMA, PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE AO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA RELATIVO AO EMPREENDIMENTO DA CASAN- SAA COSTA DA LAGOA.
IND/00284/2015
Data de entrada: 01/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUE ENCONTRA-SE A RUA LUIZ DA COSTA FREYSLEBEN, NO BAIRRO ITAGUAÇU, NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO.
REQ/00292/2015
Data de entrada: 22/06/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
RERQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FATMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CANCELA NA ENTRADA DO TERMINAL LACUSTRE DA COSTA DA LAGOA, O QUAL ENCONTRA-SE NOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
IND/00296/2015
Data de entrada: 07/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CERCAMENTO NO ENTORNO DE TODOS OS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00311/2015
Data de entrada: 03/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PL Nº 16303/15, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL LAGOA DO JACARÉ DAS DUNAS DO SANTINHO.
REQ/00312/2015
Data de entrada: 15/07/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER JUNTO À POPULAÇÃO O PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DA COSTA DA LAGOA.
REQ/00332/2015
Data de entrada: 12/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA OPORTUNIZAR UM DEBATE MAIS AMPLO E TRANSPARENTE ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DOM PARK/ ZONA AZUL.
REQ/00333/2015
Data de entrada: 11/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 16.176/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
REQ/00334/2015
Data de entrada: 11/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 16.302/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO MACIÇO DA COSTEIRA, CRIADO PELA LEI Nº4605/95.
MOC/00025/2015
Data de entrada: 18/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS À MILENNA DANIELA FERREIRA BAMPI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS PRÉ TEEN III BRASIL EM CURITIBA/PR, REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO E ESTADO.
REQ/00340/2015
Data de entrada: 18/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR METODOLOGIA DE TRABALHO PARA A COMPILAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00342/2015
Data de entrada: 18/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DE TODAS AS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER JUNTO À POPULAÇÃO E ÓRGÃOS/ENTES PÚBLICOS DE PODER EXECUTIVO COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E PROJETOS DE REFORMAS NO PARQUE DE COQUEIROS.
REQ/00343/2015
Data de entrada: 18/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÃMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DEBATER SOBRE INCENTIVOS/FOMENTO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00346/2015
Data de entrada: 17/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.913/2014, DE SUA AUTORIA.
PL./16346/2015
Data de entrada: 24/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO ROUTE.
IND/00377/2015
Data de entrada: 24/08/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA ENG. MAX DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E INDICAR AOS MOTORISTAS O LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAREM O RETORNO E EVITAR OS ACIDENTES QUE VÊM SENDO FREQUENTES.
MOC/00026/2015
Data de entrada: 02/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - AEMFLO E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO JOSÉ- CDL DE SÃO JOSÉ PELA CAMPANHA " VEREADOR É ELEITO PARA LEGISLAR E FISCALIZAR".
IND/00389/2015
Data de entrada: 01/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E RONDAS NO ENTORNO DA RUA DESEMBARGADOR FERREIRA BASTOS E COLÉGIO VISÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR.
IND/00390/2015
Data de entrada: 01/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIA PARA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E RONDAS NO ENTORNO DA RUA DESEMBARGADOR FERREIRA BASTOS E COLÉGIO VISÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO E NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR.
IND/00392/2015
Data de entrada: 01/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MEDIDAS PARA CONTER A SITUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO JUDAS TADEU (TOPO DO MORRO), NO JOSÉ MENDES.
REQ/00366/2015
Data de entrada: 02/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DE TODAS AS COMISSÕES, PARA OPORTUNIZAR UM DEBATE MAIS AMPLO SOBRE O TEMA "SEGURANÇA PÚBLICA", ESPECIALMENTE QUANTO À NECESSIDADE DE AMPLIAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO ESTADO.
REQ/00381/2015
Data de entrada: 09/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (EDITAL Nº 14/CESIEP/2015) PARA 2 (DOIS) ANOS.
IND/00398/2015
Data de entrada: 02/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E RONDAS NAS ENTRADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-IEE, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAIDA ESCOLAR.
PEL/00075/2015
Data de entrada: 22/09/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O ART. 43 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, VEDANDO AO VEREADOR ACEITAR, EXERCER OU OCUPAR CARGO OU FUNÇÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
IND/00434/2015
Data de entrada: 15/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO "ZONA AZUL" AO LONGO DOS BOLSÕES DA AVENIDA GOVERNADOR IRENEU BORNHAUSEN (BEIRAMAR NORTE), POR SE TRATAREM DE ÁREAS DE LAZER.
IND/00440/2015
Data de entrada: 14/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM NOVAMENTE IMPLEMENTADOS EM NOSSA CIDADE OS " ÔNIBUS DO SURFE".
REQ/00443/2015
Data de entrada: 15/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE ALGUM ESTUDO PRÉVIO PARA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PINTURA NO ASFALTO, NA BIFURCAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS IVO SILVEIRA E ENGENHEIRO MAX DE SOUZA, NO SENTIDO BAIRRO- CENTRO.
REQ/00444/2015
Data de entrada: 15/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTÊNCIA DE ALGUM ESTUDO PRÉVIO PARA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PINTURA NO ASFALTO, NA LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO MAX DE SOUZA COM A RUA QUE SAI DA PONTE COLOMBO SALLES EM DIREÇÃO A COQUEIROS, NA ALTURA DO HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS.
IND/00446/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA OFICIALIZADO A CESSÃO/AUTORIZAÇÃO DE USO DE EDIFÍCIO PÚBLICO (ANTIGO PRÉDIO DA CASAN), LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO MAX DE SOUZA, AO LADO DO PARQUE DE COQUEIROS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DA REGIÃO CONTINENTAL.
IND/00448/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAIA DA BARRA DA LAGOA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DESTINADA AO LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES QUE POSSUEM QUADRAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI COM POUCA ILUMINAÇÃO. TAMBÉM, VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS MOLHES DA PRAIA .
IND/00449/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES SERVIDÕES: MANOEL TEIXEIRA, NASCENTE DO RIO VERMELHO E ALTAIR VIEIRA SOARES, TODAS SITUADAS NO RIO VERMELHO.
IND/00450/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUATORZE DE JULHO E AVENIDA IVO SILVEIRA, NO ESTREITO, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO BMW, BEM COMO SEJA RESTAURADA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA QUE ESTÃO DESGASTADAS E APAGADAS.
IND/00451/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM REPARADAS E INSTALADAS NOVAS COBERTURAS SOBRE AS MESAS DE JOGOS, SITUADAS NA PRAÇA XV, ENTRE A RUA TENENTE SILVEIRA E RUA DOS ILHEÉUS E NAS MESAS DA RUA FELIPE SCHMIDT, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, AO LADOS DA LOJA LIVRARIAS CATARINENSES.
IND/00122/2016
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE ASFALTO NA SERVIDÃO MANOEL LOURENÇO RIOS, BAIRRO ITACORUBI.
REQ/00271/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CORTE DE MATO AO LONGO DO ACOSTAMENTO DA ROD. JOÃO GUALBERTO SOARES (SC-406), NO RIO VERMELHO.
REQ/00453/2015
Data de entrada: 27/10/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DE TODAS AS COMISSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA OPORTUNIZAR UM DEBATE MAIS AMPLO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS (IPUF), QUE SEJÁ AGENDADA E CONDUZIDA PELAS COMISSÕES DE VIAÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
IND/00460/2015
Data de entrada: 04/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA CICLOVIA BEIRA MAR NORTE, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.
PR./01702/2015
Data de entrada: 16/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI O CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA "INTRODUÇÃO À ATIVIDADE PARLAMENTAR" A VEREADORES RECÉM-EMPOSSADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00489/2015
Data de entrada: 23/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REMUNERAÇÃO MENSAL MÉDIA DE 1 (UM) ARQUITETO E 1 (UM) ENGENHEIRO PARA A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00490/2015
Data de entrada: 23/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00491/2015
Data de entrada: 23/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO.
REQ/00492/2015
Data de entrada: 23/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00499/2015
Data de entrada: 24/11/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNCIIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE REFORMA NA EDIFICAÇÃO CEDIDA PELA CASAN AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENGEIRO MAX DE SOUZA, COQUEIROS , NO PRAZO DETERMINADO PELA LEI Nº 12.527/2011.
PR./01711/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA JACQUELINE SCHVEITZER DA SILVA.
IND/00503/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REALIZE OBRAS NO ASFALTO DA CICLOVIA BEIRA MAR NORTE (REBAIXAR O MEIO FIO), ESPECIFICAMENTE NO ACESSO À PASSARELA QUE FAZ A TRAVESSIA DAS AVENIDAS GOV. IRINEU BORNHAUSEN E PROF.HENRIQUE DA SILVA FONTES, COM O INSTITUTO DE POSSIBILITAR O ACESSO DE BICICLETAS À REFERIDA PAASSARELA.
REQ/00544/2015
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DA SOBRAS REFERENTES AO TEMRO DE AJSUTE DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA NÃO TEREM SIDO CONCLUÍDAS.
IND/00536/2015
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REPAROS NA PASSARELA SITUADA NA BR 282, EM FRENTE A RUA PARALELA NOVO HORIZONTE.
IND/00537/2015
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BURACO PRESENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA TEOFILO DE ALMEIDA E RUA PLÁCIDO DE CASTO, NO ABRAÃO.
IND/00545/2015
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MARQUES DE CARVALHO, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO QUATRO ESTAÇÕES, EM COQUEIROS.
PL./16499/2015
Data de entrada: 14/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR GUSTAVO KUERTEN.
REQ/00548/2015
Data de entrada: 16/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DA CASAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VILA APARECIDA, NA REGIÃO CONTINENTAL DESTA CAPITAL.
IND/00562/2015
Data de entrada: 22/12/2015
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES AO LONGO DA SERVIDÃO ELPÍDIO DA ROCHA E AVENIDA CAMPECHE, NAS ADJACÊNCIAS COM A REFERIDA SERVIDÃO, NO RIO TAVARES.
PR./01745/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR FRANCISCO GABRIEL HEIDEMANN.
PLC/01516/2016
Data de entrada: 02/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 1.224, DE 1974, OBRIGANDO A EXPOSIÇÃO DE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO NA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO.
IND/00361/2016
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE EFETUEM OS REPAROS NECESSÁRIO NO ASFALTO DA RODOVIA AMARO ANTÔNIO VIEIRA, ITACORUBI, BEM COMO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR (A 33-A E A33-B) E DE LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA.
PL./16518/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
PL./16519/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ODILON MAIA MARTINS.
PL./16520/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ADRIANO DE SOUZA.
PR./01726/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS AGUIAR.
IND/00021/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE LIXOS QUE ESTÃO ACUMULANDO RATOS E OUTROS VETORES DE DOENÇAS EM FRENTE AS GARAGENS DE EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS NÚMEROS 21 E 93 DA RUA MARTINHO CALADO, BEM COMO SEJAM APLICADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES AOS PROPRIETÁRIOS DAS EDIFICAÇÕES.
PR./01735/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SENHOR MARCELO DUTRA.
PR./01737/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO BLOCO CARNAVALESCO "QUERO PARAR MAS NÃO CONSIGO".
PR./01738/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO BLOCO CARNAVALESCO "SOU + EU".
PL./16533/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, OBRIGANDO A APLICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS DAS TARIFAS PROVENIENTES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ARRECADADAS NESTE MUNICÍPIO.
REQ/00054/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A REFERIDA CONCESSIONÁRIA E O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00062/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 16.520/2016.
PR./01746/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA
PL./16536/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ALEXANDRE BECK.
PR./01748/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR SILVINO BARÃO GOULART.
REQ/00061/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO, PARA O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR À LIDERANÇA COMUNITÁRIA ALEX CORREIA, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO E COORDENADOR DO NUDEC- NÚCLEO DE DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA DO MORRO DA MARIQUINHA.
PL./16540/2016
Data de entrada: 23/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR CLAUDIONIR OPUZCKA MIRANDA.
PL./16541/2016
Data de entrada: 23/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR MORIEL ADRIANO DA COSTA.
PL./16542/2016
Data de entrada: 23/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SENHORA VILMA ELZA DA SILVA (IN MEMORIAM).
MOC/00006/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELA INICIATIVA " 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO".
PR./01794/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO SALM.
PR./01795/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA FERNANDA BITTENCOURT MULLER.
PR./01796/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA À SENHORA MARIA ESTER MENEGASSO.
IND/00069/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA TRILHA DA COSTA DA LAGOA, POIS AS MESMAS ESTÃO APAGADAS EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO.
IND/00073/2016
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E IMPLEMENTAÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DES. VITOR LIMA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NÚMERO 07.
PR./01802/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA SOLANGE DONNER PIRAJÁ MARTINS.
IND/00246/2017
Data de entrada: 12/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PR./01808/2016
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SENHORA IVONE MARIA PERASSA.
REQ/00090/2016
Data de entrada: 22/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONALIZADAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM DEBATE TÉCNICO COM A TEMÁTICA SOBRE OS MÉTODOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00091/2016
Data de entrada: 23/02/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DA PESCA, MARICULTURA E ASSUNTOS DO MAR, PARA DEBATER SOBRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS NA PRAIA DO MATADEIRO CASO SEJA PERMITIDO PELO PODER PÚBLICO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAZENDA DE MARICULTURA NO LOCAL.
IND/00074/2016
Data de entrada: 07/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DA AVENIDA CLAUDIO ALVIM BARBOSA (BEIRAMAR DO CONTINENTE) NO PERÍODO DAS 23HS ÀS 06H, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL.
IND/00086/2016
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS MATOS E PODA NAS ÁRVORES DOS TERRENOS DO PARQUE DE COQUEIROS E, ESPECIALMENTE, NO ENTORNO DOS MANGUES NAS EXTREMIDADES DO PARQUE.
IND/00087/2016
Data de entrada: 14/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR A SITUAÇÃO DE ABANDONO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, TRANSVERSAL À AVENIDA IVO SILVEIRA, NA REGIÃO CONTINENTAL.
REQ/00117/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE O "PROJETO DO JARDIM BOTÂNICO DE FLORIANÓPOLIS" JUNTO À SOCIEDADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, EPAGRI, FATMA, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS REPRESENTANTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
PL./16608/2016
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO PROJETO RESGATE.
IND/00123/2016
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMETNO AMBIENTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA BARRA DA LAGOA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CANAL DA BARRA, AO LADO DO RESTAURANTE RANCHO DE CANOA, NA RUA LAURINDO JOSÉ DE SOUZA, 188.
IND/00139/2016
Data de entrada: 06/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE SKATE SITUADA NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, NA AVENIDA JORGE LACERDA.
REQ/00142/2016
Data de entrada: 06/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 16.541/2016.
REQ/00147/2016
Data de entrada: 30/03/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE , CONVOCANDO O SENHOR PREFEITO E O SECRETARIO DO CONTINENTE, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DO ABRAÃO, NA REGIÃO DO CONTINENTAL.
REQ/00149/2016
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL DS PRIME, SITUADO NA RUA DUARTE SCHUTEL, AO LADO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL EVEREST PARK, Nº 181, CENTRO.
REQ/00158/2016
Data de entrada: 05/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA A EXPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PL Nº 16051/2015. (TRILLHA DO RATONES/SAQUINHO DA LAGOA).
REQ/00173/2016
Data de entrada: 26/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO TOTAL DE GUARDAS MUNICIPAIS LOTADOS NA INSTITUIÇÃO (ASPIRANTES, AGENTES, SUBINSPETORES E INSPETORES), BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE FORAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, APÓS JANEIRO DO ANO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQ/00175/2016
Data de entrada: 20/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA EXPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PL Nº 15.957/2014. (TRILHA DA PONTA DA LAJE).
REQ/00185/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL FLORIANÓPOLIS E HOSPITAL CELSOS RAMOS.
IND/00181/2016
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA REFORMADO O PONTO DE ÔNIBUS DE Nº 09, SITUADO NA RUA JOÃO BELARMINO DA SIVA, NO PÂNTANO DO SUL.
IND/00182/2016
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REFORMADO O PONTO DE ÔNIBUS Nº 27 LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ BOITEUX PIAZZA, Nº4565, ENTRE O TREVO DE CACHOEIRA E PONTA DAS CANAS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE MAIORCA.
IND/00186/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA CRUZ, AGRONÔMICA.
IND/00187/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESTAURANÇÃO DA PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RÓTULA DE CRUZAMENTO ENTRE A RUA BYRON BARCELLOS E JOE COLLAÇO.
PL./16630/2016
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, INCLUINDO NO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS" DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (GRAU DE ESCOLARIDADE E ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA- QUANDO APLICÁVEL - DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO GRATIFICADAS E ESTAGIÁRIOS).
IND/00200/2016
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA DA FONTE, NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS .
PL./16642/2016
Data de entrada: 09/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA SUKYO MAHIKARI".
IND/00212/2016
Data de entrada: 02/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SOLICITA A RESTAURAÇÃO NAS PRIMEIRAS FAIXAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA MAURO RAMOS.
REQ/00206/2016
Data de entrada: 09/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PR./01840/2016
Data de entrada: 11/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR DANIEL CRISTIANO DOS PASSOS.
REQ/00218/2016
Data de entrada: 16/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR O 90º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
REQ/00230/2016
Data de entrada: 18/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01808/2016.
PL./16669/2016
Data de entrada: 30/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESCRITÓRIO PILOTO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - EPEC.
PL./16670/2016
Data de entrada: 30/05/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIMBIOSIS EMPRESA JÚNIOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS.
REQ/00236/2016
Data de entrada: 06/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER INSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO SUL DA ILHA, NO CAMPECHE, PARA RELATAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO, BEM COMO EXPOR SUGESTÕES DE MELHORIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTES.
MOC/00013/2016
Data de entrada: 06/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS PELA ATITUDE DE REDUZIR PELA METADE AS VAGAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP) E, POR CONSEQUÊNCIA, DE ENFRAQUECIMENTO E DESESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL".
PL./16685/2016
Data de entrada: 07/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JÚNIOR DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - EJESAM.
REQ/00239/2016
Data de entrada: 13/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE/REGULARIDADE DE OBRA SITUADA NA RUA MADRE MARIA VILAC, Nº99, CANASVIEIRAS, CEP 88054000, SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA FORNECIDA UMA EECIDA ECIDA ECIDA REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE/REGULARIDADE DE OBRA SITUADA NA RUA MADRE MARIA VILAC, Nº 99, CANASVIEIRAS, CEP 88054000. SOLICITA-SE AINDA, QUE SEJA FORNECIDA UMA CÓPIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO E DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO.
REQ/00240/2016
Data de entrada: 06/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR A EQUIPE " MAGIC ISLAND ROBOTICS TEAM", NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.
PL./16690/2016
Data de entrada: 13/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR FLÁVIO PADARATZ.
IND/00280/2016
Data de entrada: 13/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO/PARALELEPIPEDOS AO LONGO DA RUA JORNALISTA ORION AUGUSTO PLATT, COLONINHA.
REQ/00241/2016
Data de entrada: 14/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO PARA O MÊS DE JULHO DO PRESENTE ANO, PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE), DE MANEIRA, A SE OPORTUNIZAR AO CIDADÃO WHUINY KALLAN ALMEIDA, ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO SOBRE O RACISMO INSTITUCIONAL E A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE DE NEGROS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.
REQ/00256/2016
Data de entrada: 07/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR A CANTORA ISADORA PORTO.
PL./16708/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO PROJETO SURF AZUL.
PR./01857/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR BRUNO BARBI.
IND/00294/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA RUA JOÃO MEIRELLES, AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE ABRAÃO.
IND/00295/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CEDIDA A EDIFICAÇÃO FRUTO DE PARCELAMENTO DO SOLO (ACI) DO EMPREENDIMENTO RED PARK RESIDENCE AO CENTRO DE TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS , NO RIO VERMELHO.
IND/00296/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REFORMADO O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, COQUEIROS.
IND/00307/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO DE USO INDEVIDO DE ÁREA PÚBLICA (CALÇADAS) PARA OBRA/REFORMA EM EDIFICAÇÃO NA SERVIDÃO MISSÃO JOVEM, CENTRO.
IND/00308/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMTAÇÃO DE ASFALTO/PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA SERVIDÃO ORLANDINO ANTÔNIO CARDOSO, INGLESES.
IND/00309/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A QUE O CARGO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA(TPD) SEJA INCLUIDO E REGULAMENTADO NA LEI DE GRATIFICAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE OU COMO GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
IND/00312/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR (A33-A E A33-B); LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMO DE 30KM/H ( R-19); E QUE SEJA PINTADA NOVAMENTE A FAIXA CONTÍNUA AMARELA QUE ESTÁ TOTALMENTE APAGADA, EM FRENTE AO COLÉGIO ENERGIA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA RUA IRMÃO JOAQUIM 138, MAURO RAMOS.
PL./16773/2016
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA NOVO SABER - ASSENS.
REQ/00299/2016
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.499/2016.
REQ/00307/2016
Data de entrada: 13/07/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FATMA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS 26 CONDICIONANTES REFERENTE À LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA -LAO DE Nº 8114/2005, OUTORGADA PELA REFERIDA FUNDAÇÃO.
IND/00334/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, NA RUA QUATORZE DE JULHO, COQUEIROS.
PL./16850/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 7.474, DE 2007, PREVENDO A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NÍVEL TERCIÁRIO.
IND/00340/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ DO VALLE PERREIRA, NA RODOVIA JOÃO PAULO, NÚMERO 1268, BAIRRO JOÃO PAULO.
IND/00345/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTO/PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO NA VIA PÚBLICA "BECO DOS SURFISTAS", DENOMINADA PELA LEI Nº 4068/1993.
IND/00349/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NECESSÁRIO NO ASFALTO BEM COMO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, DOS BURACOS PRESENTES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO COQUEIROS.
REQ/00322/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS D O ESTADO, SOLICITANDO CÓPIA DO PARECER DESTE MM.TRIBUNAL, COM RELAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9074/95.
IND/00353/2016
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) E A PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO MEIRELLES, BAIRRO ITAGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 185.
IND/00362/2016
Data de entrada: 19/09/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIIPAL, SOLICITANDO QUE EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIO NA PONTE DE ACESSO À PRAIA DOS INGLESES.
IND/00378/2016
Data de entrada: 24/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DOS GOLS DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA DO PARQUE DE COQUEIROS.
IND/00373/2016
Data de entrada: 11/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA INSTALADA NOVA LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS Nº10, NA AVENIDA IVO SILVEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANGELONI.
IND/00374/2016
Data de entrada: 11/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTE Á EDIFICAÇÃO DE OBRA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ECO CONTAINER POUSADA), SITUADA NA RUA DAS GAIVOTAS, Nº 1080, INGLESES.
IND/00375/2016
Data de entrada: 11/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NO FINAL DA RUA DR. ABEL CAPELA.
IND/00379/2016
Data de entrada: 24/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA DO IMÓVEL, COBRANDO DO INFRATOR AS DESPESAS RELATIVAS, NA SERVIDÃO DAS PEDRAS , Nº110, TAPERA DA BASE.
REQ/00377/2016
Data de entrada: 24/10/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURAÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AO LONGO DA RUA VICTOR MEIRELLES, TAMBÉM A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO, PARA A COLOCAÇÃO E O FUNICONAMENTO DAS CAMÊRAS.
PL./16911/2016
Data de entrada: 16/11/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LOCUS IURIS CONSULTORIA JURÍDICA,
IND/00384/2016
Data de entrada: 28/11/2016
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE SE ENCONTRAM DIARIAMENTE NA RUA JERÔNIMO COELHO E PROXIMIDADES, NOS ARREDORES DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00019/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSTAS LEGISLATIVAS, AS QUAIS FORAM ARQUIVADAS POR TÉRMINO DE LEGISLATURA N. PL 15807/2014,15943/2014, 15944/2014, 15945/2014,15946/2014, 15947/2014, 15948/2014, 15949/2014, 15950/2014,15951/2014, 15952/2014, 15953/2014, 15954/2014, 15955/2014, 15956/2014, 15957/2014,15958/2014, 15959/2014, 15960/2014, 15964/2014, 15965/2014, 16174/2014, 16051/2014,16186/2014, 16533/2014, 16630/2014, 16850/2016, 16911/2016, 16685/2016, 16670/2016,16669/2016, PLC N.01381/2014, PLC 01374/2014 E O PEL N. OOO73/2015.
REQ/00025/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
REQ/00026/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE SANEAMENTO.
REQ/00251/2017
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO GRATIFICADA, CONFORME CONSTA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UM COMPARATIVO ENTRE A ASMINISTRAÇÃO ATUAL E A ANTERIOR ALENCANDO-SE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EM CARGOS COMISSIONADO E EM FUNÇÃO GRATIFICADA. ADEMAIS, SOLICITA-SE UM COMPARATIVO ENTRE O TOTAL DE VALORES ( VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS DIVERSOS) QUE SÃO PAGOS ÀS DUAS CATEGORIAS SUPRACITADAS NESTA ADMINISTRAÇÃO E NA ANTERIOR.
PDL/02390/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO.
PL./16979/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA ÀS IRMÃS FRANCISCANAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE.
IND/00073/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE FRANCISCA IDALINA LOPES, SITUADA NA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, Nº 102, AREIA DO CAMPECHE.
PEL/00077/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O ART. 3° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, IMPLEMENTANDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO COMO A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DE TODAS AS GESTÕES DE GOVERNO, DE FORMA CONTINUADA E PERMANENTE, FICANDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE FRASE, DESENHO, LOGOMARCA OU SLOGAN.
REQ/00071/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE A EVENTUAL TRAMITAÇÃO DE PROJETO INTITULADO DE " PARQUE AERONÁUTICO" A SER IMPLEMENTADO NO RATONES.
REQ/00073/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM NOMEADOS OS SECRETÁRIOS E OS SUPERINTENDENTES DE IMPORTANTES ÓRGÃOS DA ATUAL ESTRUTURA MUNICIPAL.
REQ/00074/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, REFERENTE CURRÍCULO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS, NA ATUAL LEGISLATURA, PARA CARGOS DE GERENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE, SECRETÁRIO E SECRETÁRIO ADJUNTO; QUE PRESTE, AINDA INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIVERSOS TERMOS ADITIVOS QUE VÊM SENDO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
REQ/00075/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQIER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA SINASC, REFERENTE A GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO.
REQ/00087/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ICMBIO E FLORAM, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO Á APURAÇÃO DOS MOTIVOS DOS RECENTES INCÊNDIOS OCORRIDOS EM RATONES.
IND/00117/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE PROCEDA À RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM AS CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, AS CHAMADAS "COMUNIDADES TERAPÊUTICAS", NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00120/2017
Data de entrada: 21/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO, PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL, UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR A REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO PÂNTANO DO SUL LETÍCIA PACHECO, PARA FALAR A RESPEITO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PÂNTANO DO SUL.
REQ/00181/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE AO SR. DORENI CARAMORI JUNIOR, EMPRESÁRIO E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, ENVIO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÁS COMPRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, OCORRIDO EM 23 DE MARÇO DE 2017.
REQ/00143/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LISTA/ INVENTÁRIO DE BENS E PATRIMÔNIO PÚBLICO NO QUE SE REFERE A TERRENOS E EDIFÍCIOS PÚBLICO.
REQ/00144/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE TOTAL DO VALOR EMPREGADO NA RECENTE PINTURA EXTERNA DA UPA SUL, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OU EQUIVALENTE.
IND/00192/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A RUA IVO REIS MONTENEGRO (CRUZAMENTO COM A RUA DES. PEDRO SILVA) ATUALMENTE MÃO DUPLA, SEJA TRANSFORMADA EM RUA DE SENTIDO ÚNICO.
IND/00193/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA ENTRADA DA RUA JOÃO MEIRELLES SENTIDO SÃO JOSÉ- COQUEIROS, ABRAÃO, REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO.
REQ/00170/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DO CONTINENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE DE COQUEIROS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PREVISÕES PARA OBRAS OU REFORMAS EM OUTRAS ÁREAS DO REFERIDO PARQUE ADVINDOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO E / OU DA ADOÇÃO POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA.
REQ/00171/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE ESPELHO INTEGRAL DE FOLHA PONTO E RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS, E BANCO DE FOLGA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL NOS MESES DECORRIDOS DO ANO 2017.
REQ/00182/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO QUAL A ABA "LICITAÇÕES" ASSIM COMO A "CONTRATOS" ENCONTRA-SE FORA DO AR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA .
REQ/00183/2017
Data de entrada: 15/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A TRAMITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI 16.630/2016.
REQ/00185/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COM FORNECEDORES, DISCRIMINANDO TODOS FORNECEDORES QUE POSSUEM QUANTIAS A RECEBER, MONTANTE DEVIDO, PARCELAS E DATAS DE PAGAMENTO, E DATAS DE VALORES E PAGAMENTOS EM ATRASO.
REQ/00188/2017
Data de entrada: 12/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O ATUAL ESTÁGIO DO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRAPICHE DO BAIRRO JOÃO PAULO, QUAIS OS ENTRAVES QUE TEM IMPOSSIBILITADO A REALIZAÇÃO DO PROJETO E RESPECTIVAS SOLUÇÕES, BEM COMO SE EXISTE UM CALENDÁRIO FORMALIZADO DE ENTREGASE SUAS DATAS.
REQ/00190/2017
Data de entrada: 12/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO QUAL A ABA "CONTRATOS" ENCONTRA-SE FORA DO AR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA HÁ MESES, SENDO A ÚLTIMA TENTATIVA DE ACESSO REALIZADA NO DIA 06/04/2017 .
REQ/00196/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER QUE TODOS OS PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM PREVIAMENTE SUBMETIDOS AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS- IPUF, PARA DEVIDO ANÁLISE TÉCNICA E POSTERIOR ENQUADRAMENTO, CASO JULGUE TECNICAMENTE VIÁVEL, NO PLANO DIRETOR, COM CÓPIA DO PROJETO AO IPUF PARA ANÁLISE, DANDO CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, SENDO SUSPENSA A VOTAÇÃO.
REQ/00227/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQ/00228/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A CRIAÇÃO DE UM FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A POLUIÇÃO MARINHA, PARA A LEGISLATURA QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 2017 A 2020.
REQ/00236/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESDENTE DA CASAN, SENHOR VALTER JOSÉ GALINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ATENDIDAS PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PREVISTA PARA O BAIRRO INGLESES.
REQ/00237/2017
Data de entrada: 04/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA SUKYO MAHIKARI.
REQ/00247/2017
Data de entrada: 05/04/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESCHAMPS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O ATUAL ESTADO FÍSICO DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT E ESCOLA ESTADUAL DAUSE WERNER SALLES, BEM COMO SE EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO E REFORMA EM EXECUÇÃO, OU PRESTES A SER EXECUTADO ESTE ANO.
REQ/00268/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO IPUF, DEMONSTRANDO TODO O CONTEÚDO DOS ZONEAMENTOS DO BAIRRO DE RATONES QUE CONSTAM NO ATUAL PLANO DIRETOR E NO NOVO PLANO DIRETOR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO.
IND/00715/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITANDO PARA QUE SEJA PERMITIDO NOS FINAIS DE SEMANA O USO DO ESTACIONAMENTO DA COMCAP ITACORUBI, AOS CIDADÃOS QUE DESEJAM FREQUENTAR O JARDIM BOTÂNICO.
PL./17056/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 2.668, DE 1987, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR DOAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ROL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO, A TÍTULO NÃO ONEROSO.
REQ/00284/2017
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CASAN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SUL DA ILHA.
MOC/00018/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR PAULO HENRIQUE GNUTZMANN, LOTADO NO 22º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR COLOCAR SUA PRÓPRIA VIDA EM RISCO EM UMA ATITUDE DE BRAVURA QUE RESULTOU NO RESGATE AQUÁTICO E SALVAMENTO DE UMA MULHER NA PRAIA DA SAUDADE, COQUEIROS.
IND/00441/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO ACENDINO LUIS DE CASTRO, COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ.
REQ/00328/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NAS ESCOLAS ESTADUAIS PRESIDENTE ROOSEVELT E DAYSE WERNER SALLES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO MINI SISTEM, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DAS REFERIDAS ESCOLAS .
REQ/00330/2017
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROGRAMA FLORIPA SOCIAL, DIVULGADO PELA PREFEITURA NO DIA 17 DE MAIO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK.
REQ/00334/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DAS DEVIDAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MOTIVAÇÃO E NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. ADEMAIS, SOLICITA-SE A ELUCIDA-SE DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS SERVIDORES, ALÉM DA INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO DESTAS NOMEAÇÕES NAS CONTAS MUNICIPAIS.
REQ/00335/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 2016TN001774, REFERENTE À REGULARIDADE DO CONVÊNIO EM GERAL, E EM ESPECIAL AO PAGAMENTO DOS REPASSES ACORDADOS.
REQ/00339/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR A REPRESENTANTE DA IGREJA INCLUSIVA ACOLHIDOS POR CRISTO, PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO REFERENTE ORIENTAÇÃO HOMOAFETIVA.
MOC/00026/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE-, EM ESPECIAL AOS MINISTROS ADMAR GONZAGA, TARCÍSIO VIEIRA, NAPOLEÃO MAIA E GILMAR MENDES PELA DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO DA "CHAPA DILMA-TEMER" EM PROCESSO QUE TRAMITOU NA REFERIDA CORTE ELEITORAL POR MAIS DE DOIS ANOS E MEIO E FOI CONCLUIDO NO DIA 09/06/2017.
REQ/00379/2017
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA AS FREQUENTES RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS ACERCA DO ESTADO EM QUE OS POSTOS DE SAÚDE SE ENCONTRAM, A AUSÊNCIA DE MÉDICOS, AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS E LONGAS FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, ENTRE OUTROS FATORES, TÊM AGRAVADO AINDA MAIS A CRISE, TORNANDO URGENTE UM DEBATE SOBRE O TEMA PARA QUE AS MEDIDAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS O QUANTO ANTES.
REQ/00385/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE ACERCA DO PLCNº 1.533/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AFRÂNIO BOPPRÉ.
REQ/00394/2017
Data de entrada: 15/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A PRESENÇA DO SR. SECRETÁRIO DO CONTINENTE PARA PRESTAREM INFORMÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DO ABRAÃO, NA REGIÃO CONTINENTAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00401/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO PELO VALOR APROXIMADO DE R$3.4 MILHÕES PARA ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DO DESENVOLVIMENTO- BID.
REQ/00403/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O RETORNO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA APRESENTAÇÃO DE FATOS NOVOS NO ÂMBITO DA REFERIDA COMISSÃO , DO PLC Nº 1533/2016 (ALTERA A LEI N.1.224, DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
REQ/00465/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE SERVIDORES NO SETOR DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E RESPECTIVAS TAXAS, FATO ESTE QUE PREJUDICA DIRETAMENTE A INICIATIVA EMPREENDEDORA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00418/2017
Data de entrada: 26/06/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTAS LEGISLATIVA PROJETO DE LEI Nº 15.156/2013.
REQ/00432/2017
Data de entrada: 04/07/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APRESENTE, ARQUIVO ELETRÔNICO PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONTENDO NOME, CPF, LOTACIONAL (CENTRO DE CUSTO), GERÊNCIA, DIRETORIA, OU ÁREA AONDE ATUA, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE , FORMAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO E MÊS DE REFERÊNCIA.
PR./02044/2017
Data de entrada: 10/07/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ACRESCENTA "EMPREENDEDORISMO" NO ROL DE MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA.
IND/00810/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DO MUSEU DE SANEAMENTO, ANTIGA ELEVAÇÃO ELEVATÓRIA, LOCALIZADA NAS ESQUINA DA RUA DOS ILHÉUS COM A RUA ANTÔNIO (NICO) LUZ.
IND/00820/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPAROS DO BARRANCO QUE FAZ A PROTEÇÃO DA BEIRA DO MAR NA RUA ABELARDO LUZ, , EM FRENTE À MARINA BAIA NORTE, BALNEÁRIO.
REQ/00492/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA, REFERENTE A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, SEUS BENEF´CIOS E CONSEQUÊNCIAS.
REQ/00517/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DE FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO .
REQ/00529/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.499/2015.
REQ/00583/2017
Data de entrada: 18/09/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA ESCLARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE COMO UM TODO, SOBRE OS SERVIDORES COMISSIONADOS, VINDOS DE ÓRGÃOS EXTERNOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00630/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR A REPRESENTANTE DO AUDIOVISUAL, PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS QUE VEM REALIZADO.
REQ/00636/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE , A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE, NO DIA 26/10, COM INTUITO DE DEBATER AS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 10.106/2016, A QUAL INSTITUIU NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICÍPAL DO LIXO ZERO.
REQ/00668/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02044/2017.
REQ/00678/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO, EM SESSÃO ORDINÁRIA MAIS PRÓXIMA DISPONÍVEL NO PRESENTE ANO, PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE ) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO REPRESENTANTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FLORIANÓPOLIS ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DECORRER DO 1º ANO DA ATUAL GESTÃO, BEM COMO PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS ANOS E PLANEJAMENTO PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2018, ASSIM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO.
REQ/00679/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PUBLICAÇÕES DA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM.
REQ/00680/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E EXCLARECIMENTOS A CERCA DA UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DE BEACH TENNIS NA PRAIA DA JOAQUINA.
REQ/00681/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES COMISSIONADOS, VINDOS DE ÓRGÃOS EXTERNOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQ/00684/2017
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A CERCA DAS RETOMADAS DAS OBRAS DOS POSTOS DE SAÚDE, PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA E CUSTO TOTAL E DISCRIMINADO DE CADA OBRA.
IND/01170/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEODORO.
IND/01171/2017
Data de entrada: 09/10/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE AS PROBLEMÁTICAS APONTADAS PELA CIDADÃ NA CRECHE IDALINA OCHOA, NO BAIRRO CARIANOS.
REQ/00718/2017
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A RELAÇÃO DE TODAS AS VIAS NÃO OFICIALIZADAS NO MAPA VIÁRIO DE FLORIANOPÓLIS, ABERTAS A REVELIA DO PODER PÚBLICO, CARACTERIZANDO SER FRUTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, NÃO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REQ/00719/2017
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS (IPUF) A RELAÇÃO DE TODAS AS VIAS NÃO OFICIALIZADAS NO MAPA VIÁRIO DE FLORINÓPOLIS, ABERTAS A REVELIA DO PODER PÚBLICO, CARACTERIZANDO SER FRUTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, NÃO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PL./17365/2017
Data de entrada: 13/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ABRAÃO, A "VIA COLETORA CONTINENTAL CC2 (1)" (PROJETADA NA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014 - ANEXO C-12 - SISTEMA VIÁRIO - SEDE CONTINENTAL), NESTA CAPITAL.
PLC/01694/2017
Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
REQ/00740/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO DE TODOS OS CUSTOS MENSAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CENTRO POP DISCRIMINADO POR ITENS, BEM COMO QUAIS SÃO ESTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO.
REQ/00746/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CELESC, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA Nº 2070, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLA MAGGIORI, BAIRRO DE COQUEIROS.
IND/01288/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS FIRME CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS QUE OFEREÇAM VAGAS PARA MULHERES, PARA QUE ESTAS TAMBÉM POSSSAM SER INTERNADS E RECEBER O DEVIDO TRATAMENTO.
REQ/00770/2017
Data de entrada: 06/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PUBLICAÇÕES DA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM).
REQ/00771/2017
Data de entrada: 06/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETRIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A CERCA DA UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DE BEACH TENNIS NA PRAIA DA JOAQUINA.
REQ/00774/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A ESTE GABINETE E A SOCIEDADE COMO UM TODO, A RESPEITO DOS VOLUNTÁRIOS NOMEADOS NA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00777/2017
Data de entrada: 13/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTE GABINETE E A SOCIEDADE COMO UM TODO, A RESPEITO DO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE VILA APARECIDA, NA REGIÃO CONTINENTAL DESTE MUNICÍPIO.
REQ/00778/2017
Data de entrada: 13/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTE GABINETE E A SOCIEDADE COMO UM TODO, A RESPEITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQ/00017/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A ESTE GABINETE E A SOCIEDADE COMO UM TODO ACERCA DO NÚMERO DE FALTAS DOS PACIENTES EM CONSULTAS E EXAMES NOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
REQ/00034/2018
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (FATMA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE "ABANDONO" DO PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO.
REQ/00042/2018
Data de entrada: 21/02/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AS VIAGENS INTERNACIONAIS FEITAS DESDE JANEIRO DO ANO CORRENTE ATÉ O PRESENTE DIA.
REQ/00058/2018
Data de entrada: 21/02/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A ESTE GABINETE E A SOCIEDADE COMO NUM TODO, ACERCA DA VENDA DA ÁREA DO GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE ROOSEVELT, NA PRAIA DA SAUDADE, COQUEIROS.
REQ/00064/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPPOSTAS LEGISLATIVAS, PR 01446/2013, PR 01447/2013, PR 01473/2013, PR 01482/2013, PR 01485/2013, PEL OO60/2013 E O PEL 0064/2013.
REQ/00164/2018
Data de entrada: 11/04/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE CAPOEIRAS.
REQ/00099/2018
Data de entrada: 13/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFETO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES AOS MUNICIPES DE FLORIANÓPOLIS, A RESPEITO DO HISTÓRICO DE PACIENTES COM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.
PR./02107/2018
Data de entrada: 13/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR RELATAR PROJETOS DE SUA AUTORIA NAS COMISSÕES.
PR./02108/2018
Data de entrada: 13/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOS VEREADORES RELATORES NAS COMISSÕES.
REQ/00103/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
REQ/00104/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EFETIVA DISPONIBILIDADE DA RELAÇÃO DE SUBVENÇÕES EFETIVAMENTE PAGAS EM 2017 E 2018, BEM COMO DIVERSOS EDITAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
REQ/00105/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EVENTUAL PRESTAÇÃO IRREGULAR DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO- SAE EM JURERÊ INTERNACIONAL , CONFORME OF. 044/2018, EXPEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE JURERÊ INTERNACIONAL (AJIN).
REQ/00106/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO PERÍODO LETIVO DOS ESTUDANTES COM RECURSO AUTORIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
REQ/00107/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO OS OFÍCIOS Nº 1458/2017-DL E 1612/2017- DL, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES COMISSIONADOS VINDOS DE ÓRGÃOS EXTERNOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
PR./02113/2018
Data de entrada: 20/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, INCISO II, ALÍNEA "O" QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
REQ/00113/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO , PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO MOVIMENTO S.O.S RIO TAVARES, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PEDRITA, RIO TAVARES.
REQ/00122/2018
Data de entrada: 28/02/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NA COMUNIDADE DO RIO TAVARES DE FORMA A SE PROPOCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DA EVENTUAL RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA CONCEDIDA À EMPRESA PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.
REQ/00131/2018
Data de entrada: 27/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00416/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA PRÓXIMO Á LOJA TRAMONTINA, CAPOEIRAS.
REQ/00160/2018
Data de entrada: 03/04/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00187/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO REPASSE DOS CONVÊNIOS (SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS) FIRMADOS COM PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E CULTURA.
REQ/00191/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA NESTA CASA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SENHOR CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR EVERSON MENDES E DO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO, SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS GASTOS COM PESSOAL E PUBLICIDADE POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQ/00197/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE, A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DA BASE AÉREA DE FLORIANÓPLIS, PARA MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNITO NO SUL DA ILHA.
PLC/01719/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE O SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS.
REQ/00226/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTÁ CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA AVENIDADE GOVERNADOR IVO SILVEIRA , CAPOEIRAS.
REQ/00241/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPEITO DO CANCELAMENTO DA TARIFA SOCIAL CONCEDIDA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MEIRELLES, Nº 1780, ABRÃO , DEVIDO À CONDIÇÃO ECONÔMICA DESTAS PESSOAS.
REQ/00254/2018
Data de entrada: 28/05/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM OCEANOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA- UFSC, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO.
REQ/00269/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES, A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
PL./17546/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
ALTERA A LEI N. 7.627, DE 2008, INSTITUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS OXIBIODEGRADÁVEIS POR BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00026/2018
Data de entrada: 25/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS À EQUIPE SUB-17 DE BASQUETE DA ADIEE/AVAÍ/FME, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE BASQUETE SUB-17.
PR./02141/2018
Data de entrada: 26/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA CONSULTA PÚBLICA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00321/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DO SENHOR CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
REQ/00325/2018
Data de entrada: 19/06/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO PARA SE DEBATER A AFETAÇÃO DA TABELA DE ADEQUAÇÃO DE USOS DO PLANO DIRETOR (ANEXO F02) NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E SAÚDE DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO E DAS EVENTUAIS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÕES.
PR./02170/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS DE USO ÚNICO.
PL./17569/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17571/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSERE DISPOSTIVOS DE CONTROLE SOCIAL NA LEI N. 9.447, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUIU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS.
PR./02173/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00327/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORINÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO VILA APARECIDA.
REQ/00355/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA REDE SOLIDÁRIA SOMAR FLORIPA.
IND/00787/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DE COQUEIROS, CONTEMPLANDO TODA PARTE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CICLOFAIXA , SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, RAMJPAS COM ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO.
REQ/00350/2018
Data de entrada: 13/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DECORRENTES DO COMÉRCIO ILEGAL, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, UMA VEZ QUE O REQFUERIMENTO 275/2018 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE.
IND/00829/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
IMPLEMENTAÇÃO DE PRAIAS CONCEITO LIXO ZERO NO ÂMBITO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00385/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AO MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA TAPERA.
IND/00859/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SUGERINDO QUE NAS OBRAS APONTADAS/CLASSIFICADAS COMO PARALISADAS NA FERRAMENTA ONLINE OBRAS GOV MAPA, SEJA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERRUPÇÃO DAS OBRAS.
IND/00860/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
SUGERINDO A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO, PARA OS INTERESSADOS EM TRABALHAR COM O "COMÉRCIO AMBULANTE".
REQ/00388/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE TURISMO E DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DE FLORIANÓPOLIS DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO.
REQ/00401/2018
Data de entrada: 19/09/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 561/2016.
REQ/00413/2018
Data de entrada: 19/09/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DO FUTURO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIETA DE BARROS, NA RUA VICTOR MEIRELLES, CENTRO.
IND/00915/2018
Data de entrada: 01/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTALAÇÃO DE BITUQUEIRAS NOS BALNEÁRIOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO NOS BAIRROS COM GRANDE DENSIDADE POPULACIONAL E DE COMÉRCIO EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº8900/2012.
REQ/00439/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DE PRAIA DA BEIRA -MAR E DA PRAIA DA JOAQUINA.
REQ/00084/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INCRIÇÃO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO PRESENTE ANO, UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR À EMPRESA DE TECNOLOGIA SENSORWEB, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DOS SEUS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA, EM ESPECIAL AQUELES QUE ENVOLVAM LOGÍSTICA FARMACÊUTICA, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR E PROPOR PARCERIAS E SOLUÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
REQ/00442/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSSÃO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE A RESPEITO DA NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR PARA O CUIDADOR FAMILIAR DA PESSOA IDOSA COM A DEMÊNCIA DE ALZHEIMER.
REQ/00443/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR ADRIANO ZANOTTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO-CASAN- PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO CANCELAMENTO DA TARIFA SOCIAL CONCEDIDA AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MEEIRELLES, Nº 1780, NO ABRAÃO, DEVIDO À CONDIÇÃO ECONÔMICA DESTAS PESSOAS.
PEL/00094/2018
Data de entrada: 29/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO DUODÉCIMO EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE MUNICIPAL.
MOC/00045/2018
Data de entrada: 29/10/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO GUGA KUERTEN, PELA REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SEMANA GUGA KUERTEN, ENTRE OS DIAS 11 A 21 DE OUTUBRO DE 2018.
REQ/00449/2018
Data de entrada: 05/11/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, PARA HOMENAGEAR O CLUBE DE REGATAS ALDO LUZ PELOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.
REQ/00468/2018
Data de entrada: 13/11/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MOTIVAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00473/2018
Data de entrada: 13/11/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, DE FORMA A SE PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO DEBATE A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00518/2018
Data de entrada: 03/12/2018
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DE TODAS AS COMISSÕES PELAS QUAIS TRAMITAM O PL Nº17.463/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL.
REQ/00015/2019
Data de entrada: 05/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SUA PRESENÇA NESTA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SENHORA KATHERINE SCHREINER E DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEENHOR EVERSON MENDES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00066/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM O PROJETO MINHOCA NA CABEÇA, OPERALIZIONALIZADO PELA AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL (COMCAP).
REQ/00020/2019
Data de entrada: 05/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DOCUMENTO ENVIADO À 19 EMBAIXADAS DE PAÍSES COM EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PARQUE MARINA DA BEIRA-MAR NORTE.
REQ/00026/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CASAN PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A REPEITO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADAS NESTA CAPITAL.
PL./17715/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA ROBÓTICA.
REQ/00028/2019
Data de entrada: 12/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SR. CARLOS MOISÉS, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. CARLOS HASSLER, COM A FINALIDADE DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DAS PONTES PEDRO IVO CAMPOS E COLOMBO SALLES, NESTA CAPITAL.
PL./17723/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO BLOCO CARNAVALESCO BERBIGÃO DO BOCA.
MOC/00003/2019
Data de entrada: 26/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL AO RESTAURANTE ORIGEM NATURAL PELA CONSQUISTA DO CERTIFICADO LIXO ZERO, CONCEDIDO PELO INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL.
REQ/00049/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REITERAR O REQUERIMENTO 401/2018, NO QUAL SOLICITAVA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 561/16 QUE INCLUI O INCISO IV NO ART. 25 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00050/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REITERAR O REQUERIMENTO 439/2018, ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DE PRAIA DA BEIRA- MAR NORTE E DA PRAIA DA JOAQUINA.
REQ/00051/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REITERAR O REQUERIMENTO 131/2018, NO QUAL SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00052/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO PRESENTE ANO, A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO MUNÍCIPE SANDRO AZEVEDO, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA ABERTURA DE BURACOS PELA CASAN, NA REGIÃO JOSÉ MENDES E PRAINHA, NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
REQ/00053/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REITEIRAR O REQUERIMENTO 350/2018, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DECORRENTES DO COMÉRCIO ILEGAL, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO 275/2018 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE.
REQ/00054/2019
Data de entrada: 18/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
RITERAR O REQUERIMENTO 269/2018, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
REQ/00065/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR O DIA MUNICIPAL DA SUKYO MAHIKARI, COMEMORADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO.
PL./17730/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO BLOCO CARNAVALESCO SOU+EU.
REQ/00067/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES NOS CENTROS DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
REQ/00071/2019
Data de entrada: 26/02/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AMBOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PEL/00096/2019
Data de entrada: 25/03/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INSTITUINDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR MEIO DE INICIATIVA POPULAR.
REQ/00122/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ARESPEITO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM A EMPRESA GROW MOBILITY INC, DESDE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES E BICICLETAS NESTE MUNICÍPIO.
REQ/00125/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, A SER REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO VERMELHO, DE FORMA A PROPORCIONAR E AMPLIAR O DEBATE A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA LUIZ DUARTE SOARES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MODELO "RUA DA EDUCAÇÃO", NO BAIRRO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./17760/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. VALMIR LAUDELINO SILVANO.
REQ/00126/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMÇÕES A RESPEITO DOS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS PELA PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO VALOR DE R$ 345 MILHÕES, NOTICIADOS NA MÍDIA.
REQ/00127/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INCRIÇÃO, PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO SENHOR DR. FABRÍCIO FLORES NUNES, DIRETOR DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO INSTITUTO PEROÁ (INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL EM ORGANISMOS AQUÁTICOS), A MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO TEMA "MARICULTURA E ECONOMIA CIRCULAR", EM ESPECIAL, DA UTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS A PARTIR DA MALACOCULTURA CATARINENSE, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00132/2019
Data de entrada: 03/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A REALUIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA CONTINENTAL, DA AVENIDA DAS RENDEIRAS NA LAGOA DA CONCEIÇÃO E DA AVENIDA MADRE BENVENUTA.
PL./17773/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BITUCAS DE CIGARROS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00170/2019
Data de entrada: 22/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMOLIÇÃO DA CRECHE DUDUCO, CENTRO. DENTRE AS INFORMAÇÕES, SOLICITA-SE ESPECIALMENTE A EXPLICAÇÃO DOS MOTIVOS DA DEMOLIÇÃO, BEM COMO A LIBERAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO DA CRECHE EM RAZÃO DE SER ÁREA PÚBLICA.
IND/00331/2019
Data de entrada: 22/04/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA ACÁCIO GARIBALDI SANTIAGO, NA RUA ALTAMIRO BARCELOS DUTRA, BEM COMO O NIVELAMENTO DO PISO EM FRENTE À ESCOLA, ONDE ERA LOCALIZADO UMA CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA BARRA DA LAGOA.
REQ/00194/2019
Data de entrada: 07/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO, PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DO PRESENTE ANO, A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO GRUPO REDE VIVA NO TRÂNSITO, A MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO EM FLORIANÓPOLIS, EM ESPECIAL AS OCORRÊNCIAS DE DESASTRES E ÓBITOS, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR E PROPOR SOLUÇÕES AO MUNICÍPIO SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISÃO COM INFORMAÇÕES ÚTEIS.
PL./17810/2019
Data de entrada: 07/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE O PRÊMIO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO RESTAURANTE ORIGEM NATURAL
MOC/00023/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MASI ROJAS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO TURISMO, MEIO AMABIENTE E DESPORTO ENTRE A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E A REGIÃO DE MAULE, NO CHILE.
IND/00407/2019
Data de entrada: 13/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO, PARA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DO PRESENTE ANO, A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR AO COLETIVO PAN, REPRESENTADO PELAS MUNÍCIPES ROSA ELISA VILLANUEVA E NATALIA BITTENCOURT, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS CÃES DIAGNOSTICADOS COM LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE FLORANÓPOLIS.
REQ/00207/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REITERAR O REQUERIMENTO 131/2018 E 051/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OS QUAIS SOLICITARAM AO PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS FICAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00208/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER REITERAR O REQUERIMENTO 269/2018 E 054/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OS QUAIS SOLICITARAM AO PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
REQ/00209/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER REITERAR OS REQUERIMENTOS 350/2018 E 53/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, OS QUAIS SOLICITARAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRODUTOS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DECORRENTES DO COMÉRCIO ILEGAL, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, UMA VEZ QUE O REQUERIMNTO 275/2018 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE.
REQ/00212/2019
Data de entrada: 21/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE E OUTROS
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SENHOR CARLOS MOISÉIS, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CARLOS HASSLER, COM A FINALIDADE DE ESCLARECER AOS MUNICÍPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIASC 401.
REQ/00219/2019
Data de entrada: 22/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES AO MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DOS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ETE INSULAR, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
REQ/00232/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA/CONTRATUAL COM A EMPRESA PRIME LOG DISTRIBUIDORA EIRELI- EPP (PRIME LOG ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA EIRELI).
REQ/00235/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA (TRIBUNA LIVRE) DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR ÀS PROFESSORAS ADRIANA ALCÂNTARA MOTTA E PATRÍCIA SANTOS E COSTA, AMBAS COM AMPLA E SÓLIDA TRAJETÓRIA NOS RAMOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE VENDAS E ADVOCACIA RESPECTIVAMENTE, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA "JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA POSSIBILIDADES", QUE TRABALHA O PROCESSO COLABORATIVO VOLTADO PARA RESOLUÇÃO DE UM CONFLITO CARACTERIZADO COMO CRIME, QUE ENVOLVE A PARTICIPAÇÃO MAIOR DO INFRATOR E DA VÍTIMA.
REQ/00236/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA.
REQ/00237/2019
Data de entrada: 28/05/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE PRÉDIO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
REQ/00269/2019
Data de entrada: 17/06/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.760/2019, DE SUA AUTORIA.
PL./17850/2019
Data de entrada: 18/06/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. DIEGO PAULI CORRÊA.
REQ/00274/2019
Data de entrada: 18/06/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA #PLÁSTICOMATA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00275/2019
Data de entrada: 18/06/2019
Autor: PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)
REQUER A INSCRIÇÃO A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DESTE ANO, DE MANEIRA A SE OPORTUNIZAR À COMUNIDADE DA CAIEIRA DA BARRA DO SUL, REPRESENTADA PELOS SEUS MORADORES, MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DAS NECESSIDADES DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
COMISSÕES