TV Câmara

Marcelo Fernando de Oliveira

VEREADOR

PERFIL
Função Mesa: 
2º Vice-Presidente
Contatos: 
(48) 3027-5852

Marcelo da Intendência, nascido e criado em Florianópolis, morador do bairro Ingleses, é casado e pai de dois filhos. Formado em técnico mecânica, trabalhou como mecânico e corretor de imóveis. Foi candidato a vereador pela primeira vez em 2008, com votação expressiva apesar de não eleito, permitiu o convite para assumir a Intendência dos Ingleses. Em 2012 concorreu novamente à eleição municipal e devido ao trabalho realizado no bairro, foi eleito com 3.430 votos. Com este feito, atingiu a marca de ser o primeiro vereador da história de Florianópolis a ser eleito em um único bairro.

Em 2016 concoreu e foi mais uma vez reeleito com 3.162 votos, garantindo sua atuação na Câmara por mais uma legislatura de 2017 a 2020.

PROPOSIÇÕES
359 registro(s)
ProposiçãoInformações
REQ/00005/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUERENDO ESTUDO REFERENTE A MUDANÇA DE POSTE LOCALIZADO NA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS, Nº 5114, NO DISTRITO DOS INGLESES DO RIO VERMELHO.
REQ/00007/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA SERVIDÃO BEIRA RIO, NO DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./15080/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00006/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA JOÃO GUALBERTO SOARES,Nº3260 NO DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00009/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER À COLOCAÇÃO DA TAMPA DE FERRO DA CAIXA DE REDE PLUVIAL NA RUA VALENTIM MANOEL GARCIA Nº 221, NO DISTRITO DOS INGLESES DO RIO VERMELHO.
IND/00021/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER REPARO NO CANO DE DRENAGEM, FECHAMENTO DO BURACO E LIMPEZA/CAPINA NA RUA MANOEL DOS PASSOS GUIMARÃES, NO DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00022/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ MANOEL PACÍFICO, Nº 293, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00023/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DANTE DE PATAS, Nº 377, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00024/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TRÊS MARIAS, ENTRE O Nº 599 E 519, EM FRENTE AO MERCADO SANTOS, DISTRITO DOS INGLESES
IND/00025/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O CONSERTO DA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DAS GAIVOTAS (EM FRENTE À CLÍNICA MÉDICA INGLESES) Nº 209, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00026/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER FECHAMENTO DO BURACO E LIMPEZA/CAPINA NA RUA LUIZ ELIAS DAUX CRUZAMENTO COM AVENIDA INTERNACIONAL, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00027/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER À COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE BURACOS E A LIMPEZA/CAPINA PELA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA, DISTRITO DOS INGLESES
IND/00028/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA MARIA SILVA RAMOS, Nº 428 E Nº 336, DISTRITO INGLESES.
IND/00031/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, A CAPINA/LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS PELA EXTENSÃO DA RUA TRÊS MARIAS, PROXIMIDADE Nº 293, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00032/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER À RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E FECHAMENTO DE BURACOS NA PISTA LOCALIZADA NA RUA MANOEL GRACILIANO GOMES, Nº 500 E 629, NO DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00033/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA MOTA ESPEZIM, NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES.
IND/00035/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A MANUTENÇÃO E REPARO URGENTE NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA VICTOR MEIRELLES, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 198 (EM FRENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO), CENTRO.
IND/00036/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A COLOCAÇÃO INDICATIVA DE NOME E INCLUSÃO DA RUA NA COLETA SELETIVA DE LIXO, NA RUA OLINDA ROSA DA CONCEIÇAÕ, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00037/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER LIMPEZA E A CONSTRUÇÃ DO PASSEIO PÚBLICO ADJACENTE NO TERRENO DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, INDENTIFICADO COM ÀREA VERDE Nº8, LOCALIZADA NA RUA ABEL ÁLVARES CABRAL JÚNIOR, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00039/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DARIO MANOEL CARDOSO ESQUINA COM A RUA VALENTIM MANOEL GARCIA Nº 1164, DISTRITO DOS INGLESES.
PL./15088/2013
Data de entrada: 13/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE".
PL./15089/2013
Data de entrada: 13/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO MARINHO JOÃO DO REGO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
IND/00061/2013
Data de entrada: 13/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A COLETA DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO CAPIVARI, NO DISTRITO DOS INGLESES.
PR./01434/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DAISAKU IKEDA.
PDL/02295/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR LUIZ FERNANDO DE VINCENZI.
IND/00089/2013
Data de entrada: 20/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PARCELAMENTO DO IPTU, DE 24 PARCELAS ATUALMENTE, PARA 56 PARCELAS PESSOAS FÍSICAS, E 120 PARCELAS PESSOAS JURÍDICAS.
IND/00166/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANEXO INTENDENTE JOSÉ FERNANDES, ESTRADA DÁRIO MANOEL CARDOSO, DISTRITO DOS INGLESES.
PL./15109/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1º DA LEI N.º 8.414 DE 2010. (SERVIDÃO ROSA BRANCA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).
IND/00116/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO JATOBÁ, NO DISTRITO DOS INGLÊSES
IND/00124/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA URGENTE NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA SERVIDÃO DOS IMIGRANTES, NO DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00125/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA "SERVIDÃO ANTÔNIO JOÃO DA SILVEIRA(NICO), DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00127/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CAPINA E PODA DE VEGETAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA SILVEIRA NUNES, DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
REQ/00066/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nºs 14.969/2012, 14.970/2012, 14.973/2012, 14.989/2012.
MOC/00007/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO A BSGI (ASSOCIAÇÃO SOKA GAKKAI INTERNACIONAL) PELO EXCELENTE TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO BRASIL.
PL./15126/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ALFREDO ALBERTO MUNHOZ, ÁREA VERDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
REQ/00085/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA SERVIDÃO ROSA BRANCA, DISTRITO DOS INGLESES.
REQ/00091/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO PROFESSOR NILSON JOSÉ DE JESUS, DISTRITO DOS INGLESES.
REQ/00116/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O FUNDADOR DA ONG SOKA GAKKAI INTERNACIONAL- SGI- DR DAIDAKU IKEDA.
IND/00167/2013
Data de entrada: 04/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO MARIA DE OLIVEIRA NUNES, INGLESES.
IND/00197/2013
Data de entrada: 06/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA EXTENSÃO DA SERVIDÃO SÃO PAULO 197, NA LOCALIDADE DA VARGEM GRANDE.
IND/00198/2013
Data de entrada: 06/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA AMARELA NO MEIO FIO SITUADO NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, AO LADO DO CLUBE 12 DE AGOSTO, CENTRO.
IND/00236/2013
Data de entrada: 12/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CONSERTO DAS LAJOTAS NA SERVIDÃO VEREDAS, Nº 80, NO DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00237/2013
Data de entrada: 12/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REPARO E REFORMA NA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA ARMANDO CALIU BULIOS- SC 403, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00294/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ERMANDO CALIU BULIOS, Nº 6661, INGLESES.
REQ/00192/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.989/12, DE AUTORIA DO SENHOR FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA.
REQ/00193/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 15.004/2012, DE AUTORIA DO EX- VEREADOR FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA.
PL./15173/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO.
REQ/00205/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS RELATIVOS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, RECOMENDADAS PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº 971.
PL./15191/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DAS EMPRESAS COMERCIAIS DE TODA NATUREZA CONFECCIONADAS EM BRAILE.
IND/00315/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SANGA DE BOI, DISTRITO DA CACHOEIRA DO BOM JESUS.
REQ/00732/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE DO COLÉGIO (E.E.B DE MUQUEM) NA RUA MANOEL PETROLINO DA SILVEIRA, RIO VERMELHO.
IND/00321/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 3860 NA AVENIDA LUIZ BOITEUX PIAZZA, NA CACHOEIRA DO BOM JESUS.
IND/00360/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA /CAPINA DA VALA AO FINAL DA SERVIDÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NA SERVIDÃO LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS, INGLESES.
REQ/00234/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POR TODA A SERVIDÃO PINHEIRO PRETO, DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00389/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA SERVIDÃO JATOBÁ, Nº316 E Nº 70, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00390/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO NA SERVIDÃO JOSÉ MANOEL PACÍFICO, Nº 320, DISTRITO INGLESES
IND/00391/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANATO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS NA SERVIDÃO ESTRELA DALVA, INGLESES.
IND/00399/2013
Data de entrada: 01/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CAPINA E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NA SERVIDÃO DOMINGOS LUIZ DOS SANTOS, DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00416/2013
Data de entrada: 02/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPARO URGENTE DE BURACO DE GRANDE EXTENSÃO NA RUA SÃO PAULO, VARGEM GRANDE.
REQ/00257/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO DETRAN, PARA SOLICITAR QUE A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE VOLANTE SEJAM REALIZADOS PELOS EXAMINADORES DO DETRAN NO NORTE DA ILHA, PARA DIMINUIR A DISTÂNCIA DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS QUE FAZEM AUTO ESCOLA NO NORTE DA ILHA
IND/00474/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA HERONDINA MEDEIROS ZEFERINO, NA SERVIDÃO TRÊS MARIAS. INGLESES.
IND/00482/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DOZE DE DEZEMBRO, INGLESES.
IND/00486/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA INTERNACIONAL, INGLESES.
REQ/00302/2013
Data de entrada: 10/04/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO, PRINCIPALMENTE, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA SC 403 (INGLESES ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO ILHA SHOPPING).
PLC/01232/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N. 060 DE 2000. (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES).
PL./15264/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./15271/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1º DA LEI CMF N. 397 DE 1999. (SERVIDÃO ALVINO LUCIANO DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES).
PL./15274/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ESTABELECE BALCÃO DOS ADVOGADOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E CONTADORES.
IND/00629/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA CURIOS, INGLESES.
IND/00630/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FECHAMENTO DE BURACO E DRENAGEM PLUVIAL NA SERVIDÃO MANOEL PASSOS GUIMARÃES, Nº 1022 A, INGLESES.
IND/00639/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA DA SERVIDÃO LUA NOVA COM A TRAVESSA LUA QUARTO CRESCENTE, INGLESES.
IND/00649/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA SERVIDÃO LUA NOVA COM A RODOVIA JOÃO GUABERTO, INGLESES.
IND/00659/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NA SERVIDÃO LUA NOVA, Nº 121/122, INGLESES.
IND/00668/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA/CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, INGLESES.
IND/00669/2013
Data de entrada: 06/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA DO LAMIM, CANASVIEIRAS.
REQ/00377/2013
Data de entrada: 07/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DA REDE GERAL NA RUA GRACILIANO MANOEL, EM FRENTE AO Nº 196, INGLESES.
PLC/01240/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2.193 DE 1985. (INGLESES SUL)
PLC/01242/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
ALTERA ZONEAMENTO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 2.193 DE 1985. (BAIRRO SACO DOS LIMÕES).
REQ/00427/2013
Data de entrada: 27/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO A TROCA DO TRANSFORMADOR DA REDE NA RUA DARIO MANOEL CARDOSO, EM FRENTE AO Nº 1550, INGLESES.
PL./15315/2013
Data de entrada: 28/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1º DA LEI N. 3.131 DE 1988. (RUA DOS CANUDOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
IND/00781/2013
Data de entrada: 28/05/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA DA NASCENTE DO RIO CAPIVARI NAS IMEDIAÇÕES DA SERVIDÃO VISTA DO MAR, INGLESES.
IND/00817/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CANDIDO DOS ANJOS (TRAVESSÃO) DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
REQ/00466/2013
Data de entrada: 10/06/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAIA DO CANTO, INGLESES.
IND/00824/2013
Data de entrada: 11/06/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO GUALBERTO SOARES (PRÓXIMO A SERVIDÃO ALPHAVILLE) INGLESES.
IND/00836/2013
Data de entrada: 12/06/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À FISCALIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL NA SERVIDÃO AURORA, SERVIDÃO ALPHAVILLE, SERVIDÃO CASIMIRO GREGORIO FLOR E SERVIDÃO VALDEVINO MARQUES DA NATIVIDADE.
IND/01113/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS, NO DISTRITO DOS INGLESES.
IND/00860/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA SERVIDÃO AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 311, DISTRITO DOS INGLESES.
REQ/00571/2013
Data de entrada: 10/07/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O USO DA TRIBUNA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO PARA OS DIRIGENTES DO PROJETO CECA (CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA AMBIENTAL).
IND/00925/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE, CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOS PINHEIROS, INGLESES.
PL./15411/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 4.821 DE 1995. (SERVIDÃO MARIA JULIANA CORDEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO CÓRREGO GRANDE).
MOC/00041/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADOR JOSÉ PIMENTEL, PELO PROJETO DE LEI QUE VISA O CORTE DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
REQ/00582/2013
Data de entrada: 06/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUER A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS SETEMBRO PARA OS DIRIGENTES DO PROJETO CECA (CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA AMBIENTAL).
REQ/00603/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NA RUA EDUARDO MARQUES DE AGAPITO (PARTE DA DARIO MANOEL CARDOSO EM DIREÇÃO AS DUNAS) INGLESES.
IND/00993/2013
Data de entrada: 07/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MUDANÇA DO LOCAL DE DEPÓSITO PROVISÓRIO DO LIXO LOCALIZADO NA RUA DOM JOÃO BECKER, INGLESES.
IND/00995/2013
Data de entrada: 07/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DE DOIS BURACOS E A COLOCAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA SERVIDÃO SANTA FÉ, PARTINDO DA DARIO MANOEL CARDOSO, PRÓXIMO AO Nº 204, INGLESES.
IND/00996/2013
Data de entrada: 07/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CUPERTINO DA SILVA, INGLESES.
IND/00997/2013
Data de entrada: 07/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA JOSÉ CUPERTINO DA SILVA, Nº 34, INGLESES.
PL./15451/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA TRAVESSA DUARTINA SILVA VEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
IND/01037/2013
Data de entrada: 19/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL NA TRAVESSA ANTÔNIO FRANCISCO ALVES,Nº 131, INGLESES.
IND/01061/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA SERVIDÃO CASSIANO GREGÓRIO FLOR, Nº 654, INGLESES.
PL./16075/2014
Data de entrada: 21/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 6.998, DE 2006. (SERVIDÃO PEDRO LAUREANO DOS SANTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
IND/01097/2013
Data de entrada: 03/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IINCLUSÃO DA LINHA MADRUGADÃO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/01114/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO CAMINHO DAS ORQUÍDEAS, SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./15503/2013
Data de entrada: 10/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ILHAS DO BRASIL - IIB.
IND/01149/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE DO COLÉGIO (E.E.B DE MUQUEM) NA RUA MANOEL PETROLINO DA SILVEIRA, RIO VERMELHO.
PL./15528/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BALANÇA MAS NÃO CAI.
IND/01150/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEIS LOMBADAS E QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES POR TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ DUARTE SOARES, RIO VERMELHO.
IND/01151/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO DONA FLORIANA, ESTREITO.
IND/01155/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA RUA NIVALDO ALFREDO SILVA, INGLESES.
IND/01156/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SC 403, EM FRENTE AO Nº 5999, INGLESES.
IND/01164/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA EXTENSÃO DE 55 METROS NA RUA JOSÉ MANOEL PACÍFICO ( A PARTIR DO Nº 241), INGLESES.
IND/01167/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA SERVIDÃO PETROLINO DA SILVEIRA, NA FRENTE DO COLÉGIO (E.E.B DE MUQUEM) RIO VERMELHO.
IND/01176/2013
Data de entrada: 24/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NA SERVIDÃO MANOEL PETROLINO DA SILVEIRA, NA FRENTE DO COLÉGIO (E.E.B DE MUQUEM) RIO VERMELHO.
IND/01177/2013
Data de entrada: 24/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA DAS VALAS LOCALIZADAS NO INGLESES.
IND/01178/2013
Data de entrada: 24/09/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEIS LOMBADAS DA SERVIDÃO MANOEL MACHADO DE AGUIAR, SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
REQ/00752/2013
Data de entrada: 01/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O DESENTRANHAMENTO DAS FOLHAS 02-03-04-09-010-16 DO PROJETO DE LEI Nº11917/2006.
PL./15564/2013
Data de entrada: 08/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 4.241 DE 1993. (RUA DO PROGRESSO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS).
IND/01239/2013
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURANÇÃO ASFÁLTICA NA SERVIDÃO FRUTA VERDE, RIO VERMELHO.
IND/01243/2013
Data de entrada: 14/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA PARA IDOSOS EM ESPAÇO LOCALIZADO NA CABECEIRA DA PONTE DA BEIRA MAR DO CONTINENTE.
IND/01247/2013
Data de entrada: 15/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA SERVIDÃO SAGUÁ, INGLESES.
PL./15596/2013
Data de entrada: 29/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 2.086 DE 1984.(RUA DO SIRI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES).
IND/01266/2013
Data de entrada: 23/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO PREFEITO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA SERVIDÃO FRURA VERDE, NOS INGLESES.
IND/01267/2013
Data de entrada: 23/10/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO PREFEITO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE BURACOS E LIMPEZA DA SERVIDÃO JOÃO MANOEL VIEIRA, NOS INGLESES.
PL./15609/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DO MOÇAMBIQUE.
PL./15631/2013
Data de entrada: 02/12/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPREGO, EM TODA NOVA EDIFICAÇÃO, DE BACIAS SANITÁRIAS COM CAIXAS DE DESCARGA ACOPLADAS.
PL./15639/2013
Data de entrada: 13/12/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 8.001 DE 2009. (SERVIDÃO VALDEVINO MARQUES DA NATIVIDADE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL).
REQ/00897/2013
Data de entrada: 10/12/2013
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n. 14.970/2012, de autoria do Ex-Vereador Felipe Augusto Teixeira.
PR./01507/2014
Data de entrada: 05/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA KANEKO IKEDA.
PR./01508/2014
Data de entrada: 05/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SENHOR SOLON SEHN.
PL./15680/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EVENTOS.
PDL/02309/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR MURILLO RONALD CAPELLA.
IND/00019/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO MEDIDAS REFERENTE À CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADOS) DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
REQ/00037/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARIANA, VISANDO MEDIDAS REFERENTE À CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO) DAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.
PL./15707/2014
Data de entrada: 10/03/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO INÊS JOAQUINA GONÇALVES VIA PÚBLICA NA BARRA DA LAGOA, NESTA CAPITAL.
REQ/00075/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ESPOSA DO FUNDADOR DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL- SGI- SENHORA KANEKO IKEDA.
PL./15717/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO NERY DONACIANO RODRIGUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
REQ/00106/2014
Data de entrada: 24/03/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REDE DE ESGOTO NA RUA MAJOR CÂMARA, n. 119, EM INGLESES.
IND/00097/2014
Data de entrada: 24/03/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INDICA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA INTENDENTE JOÃO NUNES VIEIRA COM A RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PL./15749/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 417 DE 2000.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO POR TODA A VIA OSVALDO ADEODATO DA SILVA, NO DISTRITO DE INGLESES).
PL./15751/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 1.040 DE 2004.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO PAULINO JOAQUIM DA CUNHA, POR TODA EXTENSÃO DA VIA).
PL./15754/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 2° DA LEI N.° 470 DE 1960.(SERVIDÃO IVONE ALVES BOTELHO, VIA PÚBLICA NO BAIRRO SACO DOS LIMÕES).
IND/00119/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOM JOÃO BECKER, Nº 447, EM FRENTE AO INGLESES PRAIA HOTEL, NO BAIRRO INGLESES.
IND/00120/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA/CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO FRANCISCA MARQUES DA SILVA, BAIRRO INGLESES.
REQ/00124/2014
Data de entrada: 01/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA- CELESC, SOLICITANDO A RETIRADA OU MUDANÇA DO POSTE LOCALIZADO NA SERVIDÃO FRANCISCA MARQUES DA SILVA, Nº 416 B, INGLESES.
PL./15768/2014
Data de entrada: 07/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA RUA FERNANDO BAUTHER DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PL./15771/2014
Data de entrada: 07/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA QUE OS TORCEDORES DE DOIS OU MAIS TIMES POSSAM ASSISTIR JUNTOS OS JOGOS COM TOTAL SEGURANÇA EM SETOR A SER DESIGNADO COMO "ARQUIBANCADA DA PAZ".
IND/00147/2014
Data de entrada: 07/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA/CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO GERIVA, INGLESES.
REQ/00401/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO NO ENDEREÇO DAS CORRESPONDÊNCIAS DA ANTIGA RUA DO SIRI PARA RUA RUTH PEREIRA.
PL./15791/2014
Data de entrada: 14/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA RUA CANTIDIO PEDRO DOS SANTOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
PL./15797/2014
Data de entrada: 23/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N.° 8.007 DE 2009.(DIA MUNICIPAL DO CHORO).
REQ/00182/2014
Data de entrada: 22/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA DO PROGRESSO, CACHOERIA DO BOM JESUS.
REQ/00187/2014
Data de entrada: 22/04/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01232/2013, DE SUA AUTORIA.
PL./15822/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO SAUL ANDRADE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS, NESTA CAPITAL.
PL./15828/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ADILSON VIEIRA.
PL./15882/2014
Data de entrada: 03/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA CASA MEDIANEIROS DE JESUS.
REQ/00290/2014
Data de entrada: 03/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO- CASAN, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ROSA BRANCA, INGLESES.
PL./15900/2014
Data de entrada: 24/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO MARIA FERNANDES ROSA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
PR./01573/2014
Data de entrada: 24/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR ACÍLIO AUGUSTO ALVES.
PR./01574/2014
Data de entrada: 24/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR CARLOS ROBERTO ADRIANO.
REQ/00305/2014
Data de entrada: 03/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 15.503/2013.
PL./15918/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 071, DE 1995. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MANOEL ALVES CABRAL, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
PL./15919/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N.° 868, DE 2003.(ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MARIA TOMASIA CABRAL, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
REQ/00316/2014
Data de entrada: 25/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIANE DA LUZ MAESTRI (140 M), CACHOEIRA DO BOM JESUS.
REQ/00325/2014
Data de entrada: 24/06/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01240/2013 E 01242/2013, DE SUA AUTORIA.
PR./01579/2014
Data de entrada: 07/07/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR JAIME NOBORU HATANAKA.
REQ/00352/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 15.900/2014.
PL./15999/2014
Data de entrada: 25/08/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO FRATERNA.
PL./16002/2014
Data de entrada: 25/08/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À CASA LAR LUZ DO CAMINHO.
PL./16005/2014
Data de entrada: 26/08/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BETHEL 03 FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, BRASIL, DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ.
IND/00448/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO- DIOP- REFERENTE A REMOÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA , LOCALIZADA NA RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, ESQUINA COM A SERVIDÃO EUCLIDES MANOEL FERREIRA, PARA OUTRO LOCAL PRÓXIMO AO Nº 3040, RIO VERMELHO.
PL./16023/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF 477, DE 2000. (ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO CAMINHO DAS ORQUÍDEAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
PL./16026/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: EDMILSON CARLOS PEREIRA JR. E MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FLORIANÓPOLIS A "FEIRA DA ESPERANÇA DA APAE DE FLORIANÓPOLIS".
REQ/00400/2014
Data de entrada: 01/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA- CELESC, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO NO ENDEREÇO DAS CORRESPONDÊNCIAS DA ANTIGA RUA DO SIRI PARA RUA RUTH PEREIRA, INGLESES.
REQ/00417/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESGOTO SANITÁRIO DO CENTRINHO DE INGLESES.
REQ/00426/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 15.771/2014, DE SUA AUTORIA.
PL./16050/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA RUA GENESIO FRANCISCO DA SILVA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PL./16057/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO SR. ODENIR GERCINO CORDEIRO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO RIBEIRÃO DA ILHA.
PL./16063/2014
Data de entrada: 13/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO MALVINA MARIA DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL, NESTA CAPITAL.
PL./16068/2014
Data de entrada: 20/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM DIAS DE EVENTO.
REQ/00457/2014
Data de entrada: 14/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E CESAR LUIZ BELLONI FARIA
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.333/2014.
REQ/00472/2014
Data de entrada: 28/10/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA CELESC, SOLICTANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA SUBSTAÇÃO DA CELESC, INGLESES.
REQ/00483/2014
Data de entrada: 03/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES ACERCA D OESGOTO SANITÁRIO DO CENTRINHO DO BAIRRO INGLESES.
PL./16094/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 4.088, DE 1993. (RUA DO ENGENHO VELHO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
PL./16095/2014
Data de entrada: 11/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA NATIVOS DA ILHA.
PR./01593/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À SENHORA MARTA NEVES.
PR./01595/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA ENI PERES HATANAKA.
PR./01596/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO SENHOR MAURÍCIO AURÉLIO DOS SANTOS.
PR./01597/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA MARIA DO CARMO ZIERO.
PR./01598/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR FULVIO SANT' HELENA.
PR./01599/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA ELISABETE DA SILVA HESPANHOL.
PL./16135/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO CARMINHA MARIA FERREIRA, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM DO BOM JESUS.
PL./16136/2014
Data de entrada: 23/12/2014
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
SEMANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
PR./01612/2015
Data de entrada: 11/02/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ROBERTO RITTER VON JELITA.
IND/00008/2015
Data de entrada: 11/02/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA/CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO DOMINGOS SERAFIM DOS SANTOS, BAIRRO INGLESES.
PL./16156/2015
Data de entrada: 02/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
PL./16157/2015
Data de entrada: 02/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO EUGENIO AMARO DUARTE, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA ARMAÇÃO, DISTRITO DO PÂNTANO DO SUL.
PL./16164/2015
Data de entrada: 09/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA QUE OS TORCEDORES DE DOIS OU MAIS TIMES POSSAM ASSISTIR JUNTOS OS JOGOS COM TOTAL SEGURANÇA EM SETOR A SER DESIGNADO COMO "ARQUIBANCADA DA PAZ".
PL./16165/2015
Data de entrada: 09/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI O "PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL" NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO EM FLORIANÓPOLIS.
PDL/02337/2015
Data de entrada: 10/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR LUIZ CARLOS NEVES.
PLC/01396/2015
Data de entrada: 24/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 034, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE)
REQ/00085/2015
Data de entrada: 24/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE NO Nº 655/SMA/DLC/2014.
REQ/00089/2015
Data de entrada: 04/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE, DO PROJETO N.15.451/2013, QUE DENOMINA TRAVESSA DUARTINA SILVA VIEIRA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO INGLESES.
PL./16185/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR LUIZ AMÉRICO MEDEIROS.
REQ/00096/2015
Data de entrada: 24/03/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUER QUE NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO SEJA APRESENTADO PELO CMTE DO CORPO DE BOMBEIROS OS RESULTADO DA "OPERAÇÃO VERANEIO".
PL./16214/2015
Data de entrada: 22/04/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR OBERAI JOSÉ DOS SANTOS.
PL./16225/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL LEONTINA MARIA GOMES, NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PL./16226/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 3.977, DE 1993, ALTERADA PELA LEI N° 9.105, DE 2012. (SERVIDÃO CAPIVARI, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
PL./16233/2015
Data de entrada: 05/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO MANOEL GOMES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
REQ/00188/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO A RELOCAÇÃO DOS POSTES POR TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA GUALBERTO SOARES, NOS INGLESES.
PL./16236/2015
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ADEMAZIO FERMINO SAGAZ.
PLC/01405/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INCLUEM OS ARTIGOS 111E, 111F, 111G E 111H NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM DIAS DE EVENTO.
REQ/00221/2015
Data de entrada: 27/05/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ARMANDO CALIL BULOS- SC 403, LOCALIZADO NO INGLESES.
PDL/02339/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR VALDIR DUTRA.
MOC/00016/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIASAKU IKEDA, PELOS 55 ANOS NO CARGO DE PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - SGI, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO.
REQ/00228/2015
Data de entrada: 01/06/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PESCA, MARICULTURA E ASSUNTOS DO MAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS QUE OS PESCADORES ARTESANAIS VEM ENFRENTANDO DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE TAINHAS.
PL./16279/2015
Data de entrada: 15/06/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PLC/01411/2015
Data de entrada: 01/07/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 507, DE 2014. (DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES).
REQ/00315/2015
Data de entrada: 04/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.16.165/2015, DE SUA AUTORIA.
REQ/00316/2015
Data de entrada: 04/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16.094/2014, DE SUA AUTORIA.
PL./16335/2015
Data de entrada: 17/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
MOC/00024/2015
Data de entrada: 17/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL CONEXÃO COMUNIDADE, PELOS 06 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADES DO NORTE DA ILHA, A CARGO DO RENOMADO JORNALISTA SENHOR JAIME JUNIOR.
PL./16345/2015
Data de entrada: 24/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PAULO GIL ALVES A PRAÇA ÀS MARGENS DO CANAL DA BARRA DA LAGOA, DISTRITO DA BARRA DA LAGOA.
PL./16349/2015
Data de entrada: 25/08/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS NAS UPA's EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00421/2015
Data de entrada: 23/09/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA 29ª (VIGÉSIMA NONA), FEIRA DA ESPERANÇA, POSSA SER DISPENSADO DE EVENTUAIS, TAXAS E LOCAÇÕES DE USO DO CENTRO DE PROMOÇÕES E EVENTOS DE FLORIANÓPOLIS "CENTROSUL".
REQ/00368/2015
Data de entrada: 02/09/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISCUTIR O ATUAL CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PRÓ-CIDADÃO, COM O GRUPO ORBENK, DEVIDO À REDUÇÃO DE SALÁRIOS E AUMENTO DE CARGA HORÁRIA.
REQ/00374/2015
Data de entrada: 08/09/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA- CELESC, SOLICITANDO O REPARO DO POSTE LOCALIZADO NAS RUAS PROFESSORA LEONOR DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PANTANAL.
392
Data de entrada: 08/09/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.225/2015, DE SUA AUTORIA.
REQ/00392/2015
Data de entrada: 08/09/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 16.225/2015, DE SUA AUTORIA.
PL./16409/2015
Data de entrada: 06/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA EUFROSINA DE OLIVEIRA, EM PONTA DAS CANAS.
PLC/01461/2015
Data de entrada: 07/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INCLUI O § 7°, INCISOS I E II, NO ART. 218 DA LEI COMPLEMENTAR N. 60, DE 2000.
PR./01693/2015
Data de entrada: 20/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR ANILTON SANDRO MACHADO.
PLC/01466/2015
Data de entrada: 13/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ACRESCENTA ART. 14C NA LEI N. 7.801, DE 2008. FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DE PISCINA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
REQ/00434/2015
Data de entrada: 07/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO DETRAN, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RELAIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS NO SAPIENS PARK, EM CANASVIEIRAS.
MOC/00032/2015
Data de entrada: 19/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO PELA INICIATIVA DE CUSTEAR TODA OBRA DA SC 403.
PR./01694/2015
Data de entrada: 20/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA IARA REGINA MIOTTI.
PLC/01489/2015
Data de entrada: 16/11/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INCLUI INCISO X E XI NO ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR CMF N. 003, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE RUIDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
PR./01697/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR RENATO ADAIR LEMOS.
PL./16445/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA ELENA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
MOC/00037/2015
Data de entrada: 09/11/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DO SESC- SC, SENHOR ROBERTO ANASTÁCIO MARTINS, POR SUA ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO SETOR SOCIAL.
REQ/00532/2015
Data de entrada: 08/12/2015
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ENVIO DE EXPEDIENTE A COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO JUNTAMENTE COM ESTE VEREADOR UMA VISIITA AO SAMU DO NORTE DA ILHA, LOCALIZADO EM RATONES.
PR./01734/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) À ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA NATIVOS DA ILHA.
PR./01736/2016
Data de entrada: 17/02/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO BALANÇA MAIS NÃO CAI.
PR./01764/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO NDAVID FERREIRA LIMA AO DOUTOU LUCIANO NASCIMENTO SAPORITI.
PL./16597/2016
Data de entrada: 21/03/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA AMPLIAÇÃO DA SERVIDÃO RODOLFINO JOÃO DA SILVA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BOM JESUS.
REQ/00168/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 16.135/2014.
PL./16627/2016
Data de entrada: 26/04/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS NO MÊS DE MAIO A SEMANA ROXA (AÇÃO REFERENTE A DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL).
REQ/00211/2016
Data de entrada: 04/05/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CELESC, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA SERVIDÃO TOMÁS SERAPIÃO VASQUES, NO BAIRRO JOÃO PAULO.
PL./16648/2016
Data de entrada: 17/05/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01557/2016
Data de entrada: 23/05/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA A LETRA "J" DO INCISO IV DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N. 085, DE 2001, SUPRIMINDO A EXPRESSÃO QUANDO EXIGIDO PARA OBRIGATÓRIO O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA ASSALTO.
PL./16678/2016
Data de entrada: 06/06/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CRIA O PROJETO UNI-TRANSPARENTE, DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS COM UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00293/2016
Data de entrada: 15/06/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO BALCÃO DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS, CORRETORES E CONTADORES, NO PRÓ CIDADÃO.
PR./01864/2016
Data de entrada: 22/06/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR ALMIR JOSE GIL.
PR./01865/2016
Data de entrada: 22/06/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFEU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SENHOR NEWTON BRUNO SCHULER.
PR./01882/2016
Data de entrada: 04/07/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SRA. LAINE VALGAS.
REQ/00273/2016
Data de entrada: 27/06/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER UMA REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA VINICIUS COFFERRI.
PR./01916/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR CELSO FRANCISCO RAMOS FONSECA.
PR./01917/2016
Data de entrada: 01/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RAMOS FONSECA.
PR./01925/2016
Data de entrada: 02/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SENHOR ALMIR ADIR GENTIL.
PL./16837/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA TRAVESSA DO ZANGÃO, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
IND/00350/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS MOTORISTAS DE TÁXIS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
PL./16873/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA PATRÍCIA MARIA ZIMMERMANN D'AVILA.
PL./16874/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR ENIO GENTIL VIEIRA JUNIOR.
PL./16875/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR CECIM EL ACHKAR.
PL./16884/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II AO SENHOR RAFAEL BISCHOFF.
PL./16885/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO JUVENAL ALBERTO ABREU VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./16924/2016
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR AMILTON FERMINO DE SOUZA.
PL./16925/2016
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR ALDONEI OLIVEIRA DE BRITO.
PL./16926/2016
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR MANOEL DE SOUZA.
PL./16927/2016
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR VALDIR ANTÔNIO ESPÍNDOLA.
PR./01960/2016
Data de entrada: 14/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR JADER PERON SCHLICHTING.
REQ/00428/2016
Data de entrada: 20/12/2016
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COM O SUPERINTENDENTE DA FLORAM E SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
REQ/00009/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS, DE SUA AUTORIA; EM TRAMITAÇÃO NA LEGISLATURA ANTERIOR.
PR./01987/2017
Data de entrada: 14/02/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR JADER PERON SCHLICHTING.
PL./16971/2017
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA SUSILENE PEREIRA RIOS.
PL./16987/2017
Data de entrada: 07/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 255, DE 1998, ALTERADA PELA LEI CMF N. 788, DE 2002. (SERVIDÃO JOÃO DAMAS MARQUES, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
MOC/00006/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLEVERSON SIEWERT, DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.- CELESC PELO EMPENHO DA COMPANHIA EM MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO.
MOC/00009/2017
Data de entrada: 08/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO À DVA VEÍCULOS- GRUPO DVA, PELO EMPRÉSTIMO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00106/2017
Data de entrada: 14/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.926/2016.
REQ/00107/2017
Data de entrada: 14/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ESCLARECIMENTO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUIZ AMÉRICO MEDEIROS- QUE RESPONDIA PELA PASTA EM 2012- ACERCA DA OBRA DA TRAVESSA DUARTINA SILVA VIEIRA ( CEP 88058-154), BAIRRO INGLESES. QUAIS OS PROCEDIMENTOS TOMADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA VIA PÚBLICA SE HOUVE DESAPROPRIAÇÃO OU CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO PELO PROPRIETÁRO DO TERRENO OU PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIO E MUNICÍPIO.
REQ/00114/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01960/2016.
REQ/00117/2017
Data de entrada: 21/03/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ESCLARECIMENTO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUIZ AMÉRICO MEDEIROS, ACERCA DA OBRA DA TRAVESSA DUARTINA SILVA VIEIRA (CEP 88058-154) INGLESES.
PR./02017/2017
Data de entrada: 12/04/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR ANTONIO CARLOS NUNES.
REQ/00246/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM E O SECRETÁRIO DA SMDU, E OUTROS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES A PROCESSOS DE VIABILIDADE EMITIDOS EM DUPLICIDADE.
REQ/00252/2017
Data de entrada: 26/04/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUER REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ORIGINÁRIO DA MENSAGEM Nº 049/2017, QUE ALTERA OS ARTIGOS 62-A E 65-B DA LEI COMPLEMENTAR CMF N. 063, DE 2003- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE À INDENIZAÇÃO DE SOBREAVISO E ADICIONAL DE HORA PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO/ FUNÇÃO DE COVEIRO.
PL./17081/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR VALDIR PEDRO DOS SANTOS.
PL./17090/2017
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO ÁGUA MARINHA NO NORTE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO.
PLC/01647/2017
Data de entrada: 30/05/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ACRESCENTA O ART. 1°-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 605, DE 2017.
REQ/00317/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A JURISDIÇÃO DE LOGRADOURO RODOVIA ARMANDO CALLIL BULOS - SC 403, INGLESES.
REQ/00343/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PLC 1.647/17
PDL/02398/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DO MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO À SENHORA TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES.
PL./17116/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR MANOEL BOAVENTURA FEIJÓ, IN MEMORIAM.
REQ/00444/2017
Data de entrada: 10/07/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.017/2017, DE SUA AUTORIA.
PL./17223/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 9.120/12. SERVIDÃO CELSO DOMINGOS MARTINS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CANTO DA LAGOA, DISTRITO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
PL./17224/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 363/99. SERVIDÃO JOÃO MANOEL INACIO, VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE.
PL./17225/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O BOI DE MAMÃO.
REQ/00477/2017
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.135/2014.
REQ/00515/2017
Data de entrada: 10/07/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, COM ACESSO A RUA CÂNDIDO PEREIRA DOS ANJOS, SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PLC/01675/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 605, DE 2017.
REQ/00568/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO DO MÊS DE SETEMBRO, PARA O IDTAXI-SC - INSTITUTO DE DEFESA DOS MOTORISTAS DE TAXIS NÃO PERMISSIONÁRIOS DE SANTA CATARINA SE MANIFESTE.
MOC/00039/2017
Data de entrada: 18/09/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE REPÚDIO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735, QUE ALTERA TRECHOS DE DIVERSAS LEIS DO SETOR ELÉTRICO, FACILITA A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE DE ATIVOS E AS PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS DA ELETROBRAS.
REQ/00596/2017
Data de entrada: 20/09/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÃO SOBRE O POR QUE 50% DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NÃO SÃO FEITAS COM VEÍCULOS ADAPTADOS TENDO EM VISTA QUE 73% DA FROTA JA POSSUEM ELEVADORES .
IND/01086/2017
Data de entrada: 20/09/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
A FROTO DO TRANSPORTE COLETIVO EM FLORIANÓPOLIS ATENDA 50% DOS HORÁRIOS OFERTADOS POR LINHAS COM VEÍCULOS COM ELEVADOR, TENDO EM VISTA QUE HOJE JA CONTA COM 73% DE VEÍCULOS ADAPTADOS E NÃ FOI FEITA UM READEQUAÇÃO DOS HORARIOS PARA ATENDER MELHOR AS PESSOAS COM DEFICIENCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA.
REQ/00612/2017
Data de entrada: 29/09/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO LIONS CLUBS INTERNATIONAL COM SEDE NESTA CAPITAL.
PL./17663/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA SERVIDÃO NORBERTO BELMIRO COELHO VIA PÚBLICA NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, NESTA CAPITAL.
REQ/00640/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O RETORNO A CCJ DO PROJETO DE LEI 16865/2016, PARA NOVA ANALISE COM REMEÇA A ASSESSORIA DE ENGENHARIA E A PROCURADORIA PARA NOVA MNIFESTAÇÃO.
PLC/01694/2017
Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
PL./17371/2017
Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 8.001, DE 2009. (DENOMINA SERVIDÃO VALDEVINO MARQUES DA NATIVIDADE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
PL./17372/2017
Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. ADOLFO WILLIAN OLDEMBURGO.
PDL/02401/2017
Data de entrada: 20/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. ROBERTO ANASTÁCIO MARTINS.
PL./17377/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 1.062, DE 2004. (SERVIDÃO NILSON PEREIRA DA CUNHA, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).
PLC/01695/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE PRAZO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA.
PL./17387/2017
Data de entrada: 27/11/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE FLORIANÓPOLIS - INGLESES.
PR./02068/2017
Data de entrada: 18/12/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR BRUNO BREITHAUPT.
PR./02071/2018
Data de entrada: 05/02/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. JAIME PEREIRA SOARES.
PL./17412/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./02082/2018
Data de entrada: 19/02/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. HERMANN MEINICKE
REQ/00063/2018
Data de entrada: 12/12/2017
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , PARA DEBATER SOBRE AS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PLC/01703/2018
Data de entrada: 07/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ACRESCENTA OS ARTIGOS 5-A E 5-B NA LEI COMPLEMENTAR N. 058, DE 2000.
REQ/00094/2018
Data de entrada: 07/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17412/2018.
PL./17459/2018
Data de entrada: 12/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI CMF N. 1.159, DE 2004. (SERVIDÃO TROPICANAS VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).
PR./02111/2018
Data de entrada: 19/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. MAURÍCIO PONTUAL MACHADO NETO.
REQ/00124/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O USO DA TRIBUNA NO HORÁRIO DOS PARTIDOS NA SEGUNDA SESSÃO DO MÊS DE ABRIL, PARA QUE O TENENTE CORONEL MARCUS ROBERTO CLAUDINO, COORDENADOR DO PROGRAMA SOS DESAPARECIDOS, DA POLÍCIA MILITAR, POSSA RELATAR AOS NOBRES VEREADORES, PUBLICO DO PLENÁRIO E QUEM ASSISTE A TV CÂMARA, FATOS DO LEVANTAMENTO ANUAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
MOC/00013/2018
Data de entrada: 02/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL A RIO-MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, PELO PROJETO SOCIAL PIONEIRO ENTRE AS ESCOLAS DE SAMBA.
PL./17478/2018
Data de entrada: 03/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17485/2018
Data de entrada: 09/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA ART. 1° DA LEI N. 5.706, DE 2000. (DENOMINA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES, EM TODA A SUA EXTENSÃO)
PL./17487/2018
Data de entrada: 10/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. MAX VIDAL DA SILVA.
IND/00586/2018
Data de entrada: 18/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONSULTAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON MUNICIPAL NO NORTE DA ILHA.
REQ/00208/2018
Data de entrada: 25/04/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS OS AMABULANTES ILEGAIS NO CENTRO E BALNEÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01719/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA E PEDRO DE ASSIS SILVESTRE
DISPÕE SOBRE O SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS.
IND/00655/2018
Data de entrada: 16/05/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 16698/2016.
PL./17526/2018
Data de entrada: 28/05/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DENOMINA PRAÇA NICANOR EDUARDO DA NATIVIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO, NESTA CAPITAL.
PLC/01722/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00279/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N] 17.478/2018, DE SUA AUTORIA.
PR./02144/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU VEREADOR PEDRO MEDEIROS AO SR. DARCI GUILHERMINO DE MELO.
PL./17553/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO.
MOC/00027/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DE APLAUSO A RADIO FELICIDADE PELA EXCELENTE COBERTURA E PELOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADO DURANTE ESSES DOIS ANOS.
PR./02165/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SR. AMARILDO MAÇANEIRO.
PR./02166/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE TROFÉU GOVERNADOR CELSO RAMOS AO SR. LUIS GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA TARIKIAN.
PR./02167/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À SR. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES.
MOC/00030/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO ÂNGELO RAFAEL CITATIN THIVES (SOLDADO THIVES) PELO ATO DE BRAVURA.
MOC/00031/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO ANDRÉ JOÃO SEL DA SILVEIRA (CABO SELL), PELO ATO DE BRAVURA.
PL./17577/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LOCOMOTIVA FUTEBOL SETE.
PL./17620/2018
Data de entrada: 17/09/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
ALTERA O ART. 3° DA LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00463/2018
Data de entrada: 29/10/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 907/2017.
PL./17682/2018
Data de entrada: 13/11/2018
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CRIA O PROJETO PRA CEGO VER. FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGENS PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
REQ/00025/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE PARA EXPLICAÇÕES ACERCA DAS NEGATIVAS DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, EM ÁREA CLASSIFICADA PELO PLANO DIRETOR COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO COM USO LIMITADO DE ENCOSTA (APL-E).
PR./02230/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. MARIA TEREZINHA CARDOSO (IN MEMORIAM).
REQ/00070/2019
Data de entrada: 26/02/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER TRIBUNA LIVRE NO GRANDE EXPEDIENTE DO PLENÁRIO AO SR. RAFAEL COIMBRA E SRA. SUELEM SANTOS, PARA EXPLICAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA NA LUTA EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, POR UMA VIDA MAIS DIGNA, "MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA".
REQ/00089/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO SAPIENS PARQUE S.A DE FLORIANÓOLIS DE FLORIANÓPOLIS DO ANO DE 2017/2018.
MOC/00008/2019
Data de entrada: 12/03/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL SR. RAFAEL COIMBRA E SRA. SUELEM SANTOS ACERCA DO TRABAHO PRESTADO NA LUTA EM PROL DAS PESSOAS COM DIFICIÊNCIA E IDOSOS, POR UMA VIDA MAIS DIGNA "MOVIMENTO EU EMPURRO ESTA CAUSA".
PDL/02434/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SR. JEFFERSON COSTA.
MOC/00009/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA LETÍCIA SILVA PELA SUA CONVOCAÇÃO PARA DEFENDER A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL 7 NO DESAFIO INTERNACIONAL QUE SERÁ REALIZADO DE 04 A 07 DE ABRIL DE 2019 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS.
REQ/00121/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA FLORAM, SENHOR SADY BECK JÚNIOR E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,SENHOR NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO LOTEAMENTO APROVADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, JARDIM POR DO SOL II, NO BAIRRO JOÃO PAULO.
PL./17767/2019
Data de entrada: 03/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI O PROGRAMA MONITOR COMUNITÁRIO DE TRÂNSITO.
PL./17772/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SR. ARISTEU MANOEL TEODORIO.
PL./17775/2019
Data de entrada: 10/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
REQ/00155/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SENHOR VALTER JOSÉ GALINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DE FLORIANÓPOLIS.
MOC/00017/2019
Data de entrada: 17/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RICARDO BEAL DALLAVALE, ATLETA POWERLIFIING, POR REPRESENTAR FLORIANÓPOLIS E SANTA CATARINA NO ESPORTE.
PR./02252/2019
Data de entrada: 17/04/2019
Autor: MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SR. MANOEL FELIPE DOS SANTOS.
COMISSÕES