TV Câmara

Lino Fernando Bragança Peres

VEREADOR

PERFIL
Função Partido: 
Líder do PT
Contatos: 
(48) 3027-5721

É arquiteto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), mestre em Arquitetura (1986) e doutor em Urbanismo pela Universidade Nacional Autônoma do México (1994). Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1978 e do Programa de Pós-Graduação - "Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade". Atualmente coordena o GEMURB (Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana/ARQ/UFSC) e orienta o AMA (Ateliê Modelo de Arquitetura/ARQ-UFSC). É pesquisador e tem experiência, há muitos anos, na área de planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor. Coordenou os Seminários Interuniversitários sobre Plano Diretor Participativo e mobilidade urbana. Participou da fundação do Núcleo de Estudos Negros e é militante na luta contra a discriminação racial. Participou da fundação e foi presidente do PT Municipal. É pai de duas filhas e tem dois netos. Em 2016 foi reeleito vereador de Florianópolis, pelo segundo mandato consecutivo, depois de receber 2.777 votos.

PROPOSIÇÕES
366 registro(s)
ProposiçãoInformações
MOC/00004/2011
Data de entrada: 08/02/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA POSTURA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFENDE A AUTONOMIA DESTE LEGISLATIVO, AO ENVIAR UM RECADO A ESTE VEREADOR, POR INTERMÉDIO DA IMPRENSA, PUBLICA, DIA 16 DE FEVEREIRO NO JORNAL DIÁRIO CATARINENSE.
REQ/00059/2011
Data de entrada: 21/02/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA FLORAN- PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO Nº16.246/2010 DIB, DE 12/04/2010, EM QUE REQUERENTE MULTIMÍDIA PAINÉIS LTDA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR PLACAS DE PUBLICIDADE NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
IND/00148/2011
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O HORÁRIO DOS BAILES PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS, OS QUAIS TRADICIONALMENTE FESTEJAM O CARNAVAL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E QUE CONSTAM NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJAM ESTENDIDOS E GARANTIDOS PLENAMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ATÉ AS 4:00 H DA MANHÃ.
IND/00149/2011
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCO DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/ MOCOTÓ, CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
REQ/00086/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO MUSICAL DENOMINADO PRAIA SKOL MUSIC, OCORRIDO NOS DIAS 05 E 06 FEVEREIRO ÚLTIMO, NA PRAIA DO CAMPECHE, LOCALIDADE DO " RIOZINHO", EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00087/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 7975/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ( PNGC)
REQ/00090/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS VÁRIAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ( PAISAGÍSTICA, ASFÁTICA) DA BEIRA MAR NORTE (AV. JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS E AV. IRINEU BORNHAUSEN) EM FLORINÓPOLIS.
REQ/00088/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPA- CENTRO DE ESTUDIOS Y PROYECTACIÓN DEL AMBIENTE, COM FINALIDADE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO ( E ARTICULAR METODOLOGICAMENTE AS ELABORAÇÕES DEMANDADAS DA ETAPA CONCLUSIVA E PARA COORDENAR NOVAS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COM OS SEGMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS) DA PROPOSTAS DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO.
REQ/00089/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
REQ/00091/2011
Data de entrada: 14/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SC, PARA QUE A MESMA PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE LINHA PREAMAR MÉDIO- LPM/1831, DA ILHA DE SANTA CATARINA.
REQ/00092/2011
Data de entrada: 01/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTA ESPECIAL, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, EM UM PRAZO DE DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCOS DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/MOCOTÓ,CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
REQ/00116/2011
Data de entrada: 21/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERRENO CONHECIDO COMO PONTAL DO CORAL, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEN (BEIRA MAR NORTE).
REQ/00117/2011
Data de entrada: 15/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURAL E DESPORTO, PARA DISCUTIR A INTOLERÂNCIA COM A RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, EXPRESSA ATRAVÉS DE VÁRIAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E VIOLÊNCIA.
REQ/00128/2011
Data de entrada: 29/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DO PAC NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
REQ/00129/2011
Data de entrada: 29/03/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM FLORIANÓPOLIS.
PL./14400/2011
Data de entrada: 19/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM A IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
PR./01223/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA ESTELA PAULINO. (APROVADO C/ EMENDA PARA ESTELA MARIS CARDOSO)
PR./01224/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO PROFESSOR RAUL GUINTER, IN MEMORIAM.
PR./01225/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA MARIA DE LOURDES MILA. (APROVADO COM EMENDA PARA MARIA DE LOURDES MINA)
PR./01226/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA À PROFESSORA ANA MARIA BECKER.
PR./01227/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA JERUSE ROMÃO.
PR./01228/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA ILKA BOAVENTURA. (APROVADO C/ EMENDA PARA ILKA BOAVENTURA LEITE)
IND/00275/2011
Data de entrada: 12/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ÓRGÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIALMENTE PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PR./01229/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO PROFESSOR PAULO MARCOS BORGES RIZZO.
PR./01230/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVI FERREIRA LIMA AO PROFESSOR MANOEL ARRIAGA CASTRO ANDRADE JÚNIOR.
PR./01231/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO AO SENHOR JOÃO FERREIRA, "SEO TECO".
PL./14414/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO CARDOSO.
PR./01232/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALAMARES AO SENHOR JUAN CARLOS PINEDO ZELEYA. (APROVADO C/ EMENDA PARA JUAN CARLOS PINEDO ZELAYA)
PL./14415/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANÉZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR VALMIR MARTINS.
PR./01233/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA BEATA JOANA DE GUSMÃO À ENTIDADE BAIACÚ DE ALGUÉM. (APROVADO C/ EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAIACU DE ALGUÉM)
PL./14416/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA TANIRA PIACENTINI. (APROVADO C/ EMENDA PARA TANIRA MARGARETE PIACENTINI)
PDL/02253/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO À SENHORA ZULAMAR BITTENCOURT E CASTRO. (APROVADO C/ EMENDA PARA HELENA OLINDA DALRI)
PL./14417/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANÉZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRINO DANIEL, "SEO CHICO".
PL./14418/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANÉZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ARANTE JOSÉ MONTEIRO, "SEO ARANTES".
PR./01234/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR MODESTO AZEVEDO.
PR./01235/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR JEFFREY HOFF.
PDL/02254/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO À SENHORA ROSÂNGELA KOERICH DE SOUZA.
PDL/02255/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO FRITZEN.
PL./14419/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR LUIZ FERNANDO SCHEIBE.
PL./14420/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR MAURO GUIMARÃES PASSOS.
PDL/02256/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO À SENHORA TEREZA CRISTINA BARBOSA.
REQ/00160/2011
Data de entrada: 12/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO IPUF, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO DIAS VELHO, NA PRAÇA XV, CÓPIA DO PROJETO DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA E DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO INFORMAR QUAL O CRONOGRAMA DAS OBRAS DOS TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO.
PL./14421/2011
Data de entrada: 18/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA ANALÚCIA HARTMAN.
REQ/00171/2011
Data de entrada: 19/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COMCAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE OS CUSTOS DOS EQUIPAMENTOS PARA COMPARÁ-LO COM O CUSTO DE OUTRAS POLÍTICAS PUBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REQ/00172/2011
Data de entrada: 19/04/2011
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO OU JÁ FOI APROVADO ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, POR PARTE DA CONSTRUTORA E INCORPORADORA GOLDSTEIN, DE DEZENAS DE MANSÕES EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A LAGOA DA CONCEIÇÃO E A PRAIA MOLE, EM FLORIANÓPOLIS. CASO HAJA PROJETO NESTE SENTIDO.
REQ/00530/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERENO DO ESTADO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA PEDREIRA PEDRITA, LOCALIZADA NO RIO TAVARES.
REQ/00009/2013
Data de entrada: 04/02/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E AFRANIO TADEU BOPPRÉ
REQUEREM NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1067/2005, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
PR./01432/2013
Data de entrada: 19/02/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À PROFESSORA JERUSE ROMÃO.
REQ/00080/2013
Data de entrada: 25/02/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO ATERRO DA BAÍA SUL
REQ/00132/2013
Data de entrada: 06/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COPPIR) E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).
IND/00200/2013
Data de entrada: 06/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CADASTRE EM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, QUE POSSIBILITA O ACESSO A RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PARA COBERTURA DE QUADRA EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
REQ/00137/2013
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL E DA PREFEITURA SOBRE AS CHUVAS OCORRIDAS NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS À POPULAÇÃO FLORIANOPOLITANO. REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NA BUSCA PELA NORMALIZAÇÃO DA ROTINA DAS DIVERSAS LOCALIDADES ATINGIDAS.
REQ/00138/2013
Data de entrada: 11/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME SE PUBLICOU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES, BEM COMO QUAL OU QUAIS AÇÕES JÁ FORAM EXECUTADAS NO INTUITO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO ALUDIDO EVENTO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AOS RECURSOS FINANCEIROS, ÀS ESTRATÉGIAS DE SENSIBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÂO DA SOCIEDADE E AO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO.
REQ/00143/2013
Data de entrada: 12/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJFETO FÍSICO E FINANCEIRO DE IMPLANTAÇÃO DO TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E FINANCIAMENTO DA OBRA QUE SE INSERE NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO- PAC.
REQ/00155/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE TERIAM SIDO ENTREGURES À PREFEITURA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DOS PROMOTORES DE EVENTO DA AMBEV, REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2011, NA PRAIA DO CAMPECHE.
IND/00263/2013
Data de entrada: 18/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, ARTICULAÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA, A CÂMARA MUNICIPAL E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA SEMANA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
REQ/00186/2013
Data de entrada: 19/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO MANGUEZAL DO ITACORUBI, DA PONTA DO GOULART, DA PONTA DO LESSA E DA PONTA DO CORAL.
REQ/00188/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LAUDO DA DEFESA CIVIL SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE DA FORTALEZA DA BARRA, SOBRE O CANAL DA BARRA DA LAGOA, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO.
REQ/00189/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROJETOS PARA A ÁREA DO CENTRINHO E DA AVENIDA DAS RENDEIRAS.
REQ/00229/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS MUNICÍPIOS E AS POSSIBILIDADES DOS MUNICÍPIOS ACESSAREM OS RECURSOS DO PAC-2, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ENTIDADE.
REQ/00230/2013
Data de entrada: 25/03/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00266/2013
Data de entrada: 09/04/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES FEITAS PELA PREFEITURA EM PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
REQ/00272/2013
Data de entrada: 08/04/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14.400/2011, DE SUA AUTORIA.
MOC/00031/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE APOIO À REVISÃO DO MODELO DE SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SDR) EM SANTA CATARINA.
REQ/00375/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO NEOVILLE, NO BAIRRO ABRAÃO.
REQ/00376/2013
Data de entrada: 13/05/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, QUE HOJE SE ENCONTRAM CONSTRUÍDOS E DESOCUPADOS, BEM COMO DE TODAS AS ÁREAS DOADAS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
REQ/00394/2013
Data de entrada: 14/05/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TERREIROS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
IND/00786/2013
Data de entrada: 03/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ORGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM TRECHO DA RUA QUATORZE DE JULHO, SITUADO EM FRENTE À SEDE DA COMCAP, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU LOMBADA NO LOCAL, ALÉM DE FAIXA DE PEDESTRES.
REQ/00444/2013
Data de entrada: 03/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLC Nº 1224/2013.
REQ/00462/2013
Data de entrada: 04/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO, COM O OBJETIVO DE IMFORMAR A POPULAÇÃO E DISCUTIR O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA 403, TENDO O DEINFRA NA QUALIDADE DE EXPOSITOR DO PROJETO A SER DEBATIDO COM TODOS OS PARTICIPANTES.
REQ/00475/2013
Data de entrada: 11/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E AFRANIO TADEU BOPPRÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PL Nº 14.502/2011.
REQ/00499/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPEAMENTO REALIZADO SOBRE AS RUAS DA CIDADE QUE PRECISAM DE MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DO PLANO DE INTERVENÇÃO NAS MESMAS E DE INFORMÇÕES SOBRE O VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, BEM SOBRE OS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
REQ/00500/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 0135/2013 E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.REQUER AINDA, QUE AS AUTORIDADES SUPRACITADAS INFORMEM QUANTO DE RECURSOS FINANCEIROS FORAM APLICADOS ATÉ O PRESENTE COM O ALUDIDO PROCESSO DE REVISÃO.
REQ/00505/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, SOLICITANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, AMBOS RELATIVOS À REFORMA DO TELHADO DO PALÁCIO CRUZ E SOUZA.
REQ/00515/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO PLANO DE AÇÃO E CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, BEM COMO AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESGOTO CLANDESTINO, A SER REALIZADO NESTA CAPITAL.
REQ/00516/2013
Data de entrada: 24/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO IPHAN-SC E AO IPUF, SOLICITANDO PARECERES RELATIVOS À REFORMA DO TELHADO DO PALÁCIO CRUZ E SOUZA.
IND/00868/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A AVENIDA ATLÂNTICA, JARDIM ATLÂNTICO.
IND/00869/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS DE FORMA EMERGENCIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS EGÍDIO FERREIRA E ESLABÃO PINTO DA LUZ, JARDIM ATLÂNTICO.
REQ/00531/2013
Data de entrada: 25/06/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA), E À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PRIMEIRO, CÓPIA DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DA ILHA DO CAMPECHE, E TANTO AO PRIMEIRO COMO AOS DEMAIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DOS REFERIDOS TERMOS.
REQ/00550/2013
Data de entrada: 08/07/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA ATUALIZADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO.
REQ/00552/2013
Data de entrada: 09/07/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ZONEAMENTO EM VIGOR NO JARDIM ATLÂNTICO, ESPECIFICAMENTE NA PORÇÃO DO TERRITÓRIO CORRESPONDENTE ÀS UEPS 21 E 24, REGULADO PELA LEI PELA COMPLEMENTAR Nº 068/2004.
REQ/00553/2013
Data de entrada: 09/07/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS TRATATIVAS RELACIONADAS À DOAÇÃO DA ARP-O NA PORÇÃO DO TERRITÓRIO CORRESPONDENTE ÀS UEPS 21 E 24, NO JARDIM ATLÂNTICO.
REQ/00572/2013
Data de entrada: 05/08/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE PARECER RELATIVO À REFORMA DO TELHADO DO PALÁCIO CRUZ E SOUSA, OU, NA AUSÊNCIA DESTE, A POSIÇÃO OFICIAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE.
IND/01054/2013
Data de entrada: 21/08/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE ESTE SUBMETA À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E QUE DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01481/2013
Data de entrada: 03/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA COLABORAR COM AS COMISSÕES NACIONAL E ESTADUAL DA VERDADE, NA APURAÇÃO DE GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS OU PRATICADAS POR AGENTES PÚBLICOS, DURANTE O PERÍODO FIXADO NO ART. 8° DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00670/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, QUE TEM POR OBJETO O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00671/2013
Data de entrada: 09/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS CONCLUSÕES, CONTIDAS NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE, OCORRIDA NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS DURANTE A GESTÃO DA PREFEITA ÂNGELA AMIN.
REQ/00696/2013
Data de entrada: 10/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DELEGACIA DA MULHER DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00724/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL E DA PREFEITURA SOBRE AS CHUVAS OCORRIDAS.
REQ/00742/2013
Data de entrada: 23/09/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À AGRESSÃO SOFRIDA POR UM MORADOR DE RUA NO CENTRO DA CIDADE.
MOC/00049/2013
Data de entrada: 07/10/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
MOÇÃO DE REPÚDIO À SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SENHORA MIRIAM BELCHIOR.
REQ/00818/2013
Data de entrada: 23/10/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PR 01481/2013.
REQ/00831/2013
Data de entrada: 18/11/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01309/2013
Data de entrada: 19/11/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO PREFEITO SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS DA VARGEM GRANDE, NORTE DA ILHA.
RCU/00034/2013
Data de entrada: 28/11/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.292 DE 2013 - PLANO DIRETOR DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
RCU/00035/2013
Data de entrada: 29/11/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.292 DE 2013 - PLANO DIRETOR URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NA ORDEM DO DIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
REQ/00892/2013
Data de entrada: 11/12/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Requer a criação da Frente Parlamentar Florianopolitana dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.
IND/01370/2013
Data de entrada: 30/12/2013
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO QUE ESTE SUBMETA À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, UM FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 FEVEREIRO, EM HOMENAGEM A IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
REQ/00008/2014
Data de entrada: 03/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE REGULARIDADE DE UMA OBRA DE EDIFÍCIO DE QUATRO PAVIMENTOS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM COQUEIROS, SITUADA PRÓXIMO A UM CÓRREGO CANALIZADO.
REQ/00010/2014
Data de entrada: 03/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NA CAPITAL.
PL./15674/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR ATAÍDE SILVA.
PR./01513/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA DENISE DE SIQUEIRA.
PDL/02310/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR JOÃO BATISTA COSTA.
IND/00030/2014
Data de entrada: 17/02/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ELEVAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CAMPUS TRINDADE DA UFSC, ENTRE O CENTRO TECNOLÓGICO (CTC) E O CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS).
REQ/00077/2014
Data de entrada: 12/03/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA DISCUSSÃO DA NOVA LINHA DE PREAMAR MÉDIA (LPM) HOMOLOGADA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA (SPU/SC).
REQ/00115/2014
Data de entrada: 24/03/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE AS COBRANÇAS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO MONTE CRISTO.
PL./15811/2014
Data de entrada: 05/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CATARINENSE DE INTRODUÇÃO AO CINEMA E REVELAÇÃO DE NOVOS TALENTOS.
REQ/00193/2014
Data de entrada: 05/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E AFRANIO TADEU BOPPRÉ
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO ALVARÁ DE REFORMA DE UMA OBRA EM EDIFICIO SITUADO NA RUA FELIPE SCHMIDT, NÚMERO APROXIMADO 1270. NA ESQUINA DA PRAÇA JOSÉ MAURO DA COSTA ORTIGA, AO LADO DO PARQUE DA LUZ.
REQ/00204/2014
Data de entrada: 06/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO(S) PROJETO APRESENTADO(S) EM BRASÍLIA SOBRE A PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, PARA O PAC- 50/MOBILIDADE URBANA, DETALHANDO, INCLUSIVE, A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS VALORES SOLICITADOS.
REQ/00225/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, A FIM DE DISCUTIR E TIRAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE A PAUTA DE REINVIDICAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM GREVE DESDE O DIA 06/05/2014.
MOC/00038/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE APLAUSO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 179/2008, QUE PROÍBE O USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO AMIANTO, ASBESTO OU OUTROS MINERAIS COM FIBRAS DE AMIANTO.
REQ/00235/2014
Data de entrada: 12/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E TIRAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE UMA PROPOSTA DE INDICATIVO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAY, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE SANTA CATARINA.
REQ/00257/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS NOVOS BUSTOS DE CRUZ E SOUZA, VICTOR MEIRELLES E JOSÉ BOITEUX, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ORIGINAIS, QUE FORAM FURTADOS DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO.
REQ/00258/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROSUL- PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO NESTA CAPITAL E CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA PARA O QUAL ALUDIDA EMPRESA TENHA CONTRATOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00262/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, E, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS JUNTO A MOVIMENTOS SOCIAIS.
REQ/00263/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE AÇÕES DE APOIO AOS REFUGIADOS SÍRIO- LIBANESES E AOS IMIGRANTES DO HAITI, ANGOLA E OUTROS.
REQ/00269/2014
Data de entrada: 26/05/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E AFRANIO TADEU BOPPRÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO DO CENTRINHO DOS INGLESES.
MOC/00029/2014
Data de entrada: 09/06/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E FELIPE AUGUSTO TEIXEIRA
MOÇÃO DE APLAUSO À CAMPANHA " CONSELHEIRO CIDADÃO- POR UM TRIBUNAL DE CONTAS DA SOCIEDADE CATARINENSE", PELA EXCELENTE INICIATIVA EM FAVOR DA PROMOÇÃO DE MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO ATUAL MODELO DE INDICAÇÃO E ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE O COMPÕEM.
REQ/00311/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
REQ/00314/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
REQ/00332/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLUÇÕES ADOTADAS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APONTADOS PELA AGESAN POR OCASIÃO DA CAMPANHA DE ANÁLISE COLETA DE ÁGUA EM FLORIANÓPOLIS, REALIZADA EM MARÇO ÚLTIMO.
REQ/00360/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEINFRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO AO PLEITO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, QUE É A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA SC 401.
REQ/00369/2014
Data de entrada: 18/08/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO COM BASE NO ZONEAMENTO HOJE EM VIGOR NO MUNICIPIO.
IND/00384/2014
Data de entrada: 11/08/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINADA A PRESENÇA, NAS OFICINAS E REUNIÕES DO PLANO DIRETOR, DE TODOS OS TÉCNICOS DA PREFEITURA QUE SÃO DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS COM APLICAÇÃO DO ALUDIDO PLANO.
REQ/00386/2014
Data de entrada: 25/08/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA AVENIDA MAURO RAMOS, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA.
REQ/00406/2014
Data de entrada: 15/09/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA COMCAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA EXISTÊNCIA DE UM COMPROMISSO FIRMADO NO INÍCIO DESTE ANO COM A UFSC, ONDE ESTA ÚLTIMA TERIA SIDO ISENTA DE RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO À SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL. REQUER, AINDA, QUE, CASO TAL COMPROMISSO TENHA SIDO, DE FATO, A CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO QUE O FORMALIZOU.
REQ/00413/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO APRESENTOU À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00415/2014
Data de entrada: 22/09/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA POR ESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SC 403, SEJA REALIZADA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL LUIZ CÂNDIDO DA LUZ.
PL./16040/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À SENHORA ANA CRISTINA SILVA BITTENCOURT.
PR./01588/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR NIVALDO ARAUJO SILVA.
REQ/00437/2014
Data de entrada: 06/10/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA PORÇÃO SUL DA PRAIA DA SAUDADE, EM COQUEIROS, ESPECIALMENTE A DA ILHOTA E DO TRAPICHE ALI EXISTENTE.
REQ/00469/2014
Data de entrada: 22/10/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº15.898/2014, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CESAR SOUZA JÚNIOR.
REQ/00509/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
REQ/00491/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODO O MATERIAL RELATIVO AO PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS, QUE FOI PUBLICADO E POSTERIORMENTE RETIRADO DA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA.
REQ/00492/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO EXECUTIVO, APROVADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ORÇAMENTO NO BAIRRO.
REQ/00493/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A SER DESENVOLVIDO PELO EXECUTIVO EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SERRINHA, A SER CEDIDA PELA UFSC.
REQ/00494/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E AFRANIO TADEU BOPPRÉ
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MUDANÇAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE PASSARAM A VIGORAR DESDE SEGUNDA-FEIRA ÚLTIMA, 03/11/2014.
IND/00530/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS REFERENTE REPOSIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA LIBERATO BITTENCOURT, QUE FORAM RETIRADAS PARA O RECAPEAMENTO DE UMA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS, ESTREITO.
REQ/00508/2014
Data de entrada: 10/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OITIVA DE PESSOAS INTERESSADAS EM DAR SEU TESTEMUNHO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, SOFRIDAS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR E NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
IND/00538/2014
Data de entrada: 17/11/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS, VISANDO MELHORIAS NA PRAÇA DR. GILBERTO GUEIRREIRO DA FONSECA.
PL./16113/2014
Data de entrada: 01/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA RESPECTIVA PÁGINA OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
MOC/00011/2015
Data de entrada: 15/04/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL EM SUA ÁRDUA DEFESA EM FAVOR DE SEUS DIREITOS E, CONSEQUENTEMENTE, DO SETOR DA EDUCAÇÃO NESTE ESTADO, TENDO QUE RECORRER À GREVE, ATUALMENTE EM CURSO, COMO ÚLTIMO RECURSO E LEGÍTIMO DE PRESSÃO PARA O ATENDIMENTO DE SUA PAUTA DE REINVIDICAÇÕES.
REQ/00551/2014
Data de entrada: 02/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS, ESPECIALMENTE SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS BOXES E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS.
PEL/00070/2014
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, REVOGANDO O INCISO XI DO ART.39 E ACRESCENTANDO UM NOVO INCISO AO § 2° DO ART. 55.
PLC/01389/2014
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2000 - CÓDIGO DE OBRAS, DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFRAESTRUTURA PARA CICLISTAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
PEL/00071/2014
Data de entrada: 17/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, REVOGANDO OS INCISOS I-g, XIII E XVIII, TODOS DO ART.39 E ACRESCENTANDO NOVOS INCISOS AO § 2° DO ART.55.
PL./16133/2014
Data de entrada: 19/12/2014
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DE PROPOSIÇÕES QUE OBJETIVEM PROMOVER ALTERAÇÕES NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.
REQ/00012/2015
Data de entrada: 10/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE APROVARAM OS LICENCIAMENTOS DO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO NA PONTA DO CORAL, TANTO NA GESTÃO ATUAL DO PREFEITO CÉSAR SOUZA JR, QUANTO NA GESTÃO ANTERIOR DO PREFEITO DÁRIO BERGER.
REQ/00013/2015
Data de entrada: 10/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMEDIATA REVOGAÇÃO DOS DECRETOS 12.670/2014 E 13.936/2015, DE SUA AUTORIA.
REQ/00021/2015
Data de entrada: 23/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA COMCAP.
PR./01618/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS Á SENHORA MELITA MARIA MARQUES.
PR./01619/2015
Data de entrada: 24/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES.
PL./16148/2015
Data de entrada: 25/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR MAURO MANOEL DA COSTA.
PR./01621/2015
Data de entrada: 25/02/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA À SENHORA ZULAMAR MARIA DE BITTENCOURT E COSTA.
REQ/00062/2015
Data de entrada: 10/03/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER QUE O PROJETO DE LEI N. 15.907/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONTINENTE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, RETORNE PARA NOVA ANÁLISE DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
REQ/00077/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOBRE A FASE ATUAL QUE SE ENCONTRA O PROJETO DA ORLA NO ÃMBITO MUNICIPAL.
REQ/00078/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS DOIS ÚLTIMOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00083/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE SANTA CATARINA- SPU/SC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FASE ATUAL DO PROJETO DA ORLA EM FLORIANÓPOLIS E CÓPIA INTEGRAL DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS PRODUZIDOS.
PR./01639/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR VALMIR ARI BRITO (MESTRE JIMMY).
REQ/00116/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA, NO DIA 22 DE ABRIL, PARA HOMENAGEAR A SEMANA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.
REQ/00144/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO CHICO MENDES.
REQ/00145/2015
Data de entrada: 23/04/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PLC Nº01313/2013, DO VEREADOR TIAGO SILVA E O PL Nº 15714/2014 DO VEREADOR PEDRÃO.
REQ/00173/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE FORAM APROVADOS E LICENCIADOS COM BASE DOS DECRETOS 12.670/2014 E 13.936/2015.
REQ/00187/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER AUDIÊNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISCUTIR O ANEL VIÁRIO DO CORREDOR DE ÔNIBUS EM FLORIANÓPOLIS E SUA INTEGRAÇÃO COM A REAGIÃO METROPOLITANA.
IND/00179/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NA PASSARELA CENTRO SUL, MELHORIAS NA AÇÕES DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, E TRATAMENTO DAS PALMEIRAS E DOS DEMAIS ESPÉCIMES VEGETAIS EXISTENTES NA ÁREA.
REQ/00201/2015
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO RIO TAVARES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO PROJETO.
REQ/00245/2015
Data de entrada: 13/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DAS OBRAS COM RECURSOS DO PAC-1 E DO PAC- 2 NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ.
REQ/00246/2015
Data de entrada: 13/05/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
RERQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR O SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE- SIM.
PL./16363/2015
Data de entrada: 09/09/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA À DJAVAN NASCIMENTO COSTA.
PR./01687/2015
Data de entrada: 06/10/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À SENHORA EUNICE ANTUNES - KEREXU YXAPYRY
PR./01755/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA BETINA ADAMS.
PL./16443/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2° DA LEI N. 7.870, DE 2009, QUE DEFINE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS CULTURAIS.
IND/00439/2015
Data de entrada: 14/10/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INFORMATIVO QUE ESTA CAÍDA NO RIO TAVARES.
PL./16444/2015
Data de entrada: 26/10/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI E SEUS AMIGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00093/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A RETIRADA DO CRUCIFIXO AFIXADO NA PLENÁRIA E NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA.
REQ/00476/2015
Data de entrada: 16/11/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15209/15 QUE REVOGA OS DECRETOS 15066/15, 15068/15, 15069/15 E 15070, OS QUAIS VERSAM SOBRE O TOMBAMENTO DAS REGIÕES DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E SAMBAQUI, RIBEIRÃO DA ILHA, ORLA DE ITAGUAÇU E COQUEIROS, ASSIM COMO O CONJUNTO DE PEDRAS CONHECIDO COMO "PEDRAS DAS BRUXAS".
REQ/00502/2015
Data de entrada: 24/11/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO APROVADOS NAS ÁREAS ESPECIFICADAS NO DECRETO Nº 15.209/2015. SOLICITAMOS TAMBÉM UMA JUSTIFICATIVA PARA TAL ATO DO PREFEITO E PRINCIPALMENTE QUE TOMBE IMEDIATAMENTE OS MESMOS BENS REFERIDOS EM TODOS OS DECRETOS CITADOS.
REQ/00508/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS, INCLUSIVE JÁ NOTIFICADAS AO EXECUTIVO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ACERCA DE LANÇAMENTO DOS RESÍDUOS DE CAMINHÕES LIMPA-FOSSA, NA REGIÃO DE RATONES.
REQ/00509/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAIS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS DOS VEREADORES FORAM ACATADAS PELO EXECUTIVO. SOLICITAMOS QUE SEJA ESPECIFICADO O VEREADOR AUTOR E A DATA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PERÍODO DESTA LEGISLATURA.
REQ/00511/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE REPASSE CÓPIA DIGITAL DO ESTUDO DA MARINA DA BEIRA MAR NORTE, QUE INCLUI RELATÓRIO DE DIMENSIONAMENTO DE QUEBRA-MARES E DRAGAGEM DO LOCAL, LEVANTAMENTO GEOFÍSICO, BATIMÉTRICO E GEOTÉCNICO QUE A ACIF- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INSUSTRIAL DE FLORIANÓPOLIS- ELABOROU E ENREGOU À PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00521/2015
Data de entrada: 02/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODA VERBA FEDERAL, QUE ATÉ O MOMENTO ENTROU NOS COFRES PÚBLICOS OU QUE ESTÁ PARA SER REPASSADA AO EXECUTIVO E QUE TAMBÉM PUBLIQUE EM SEU SITE, DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE, ESTE RECURSO FEDERAL DE FORMA DISCRIMINADA E PARA QUAL FIM SERÁ DESTINADA TAL VERBA.
REQ/00525/2015
Data de entrada: 02/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS NOMEADOS NA PREFEITURA, ASSIM COMO SEUS CARGOS E ÓRGÃOS E SALÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013.
REQ/00526/2015
Data de entrada: 02/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS E EXONERADOS, ASSIM COMO SEUS CARGOS E ÓRGÃOS E SALÁRIOS DE JANEIRO DE 2005 ATÉ DEZEMBRO 2012.
IND/00501/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTITUÍDO O NÚCLEO GESTOR, PARA ENCAMINHAR O DEBATE DO PLANO DIRETOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQ/00529/2015
Data de entrada: 08/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
PEDIDO DE INFORMAÇOES A PREFEITURA E DETALAHAMENTO DOS7,4 QUILOMENTROS DE EXTENSAO DA PARTE SUL DO ANEL VIARIO, COMPREENDENDO O TRECHO 1 E TRECHO 2 QUE VAI DO ARMAZEM VIEIRA ATE O TICEN.
REQ/00531/2015
Data de entrada: 02/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA EXPOSTO O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA, ELABORADO PELO IPUF, ALÉM DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA APRESENTAR SUA PRODUÇÃO SOBRE O TEMA.
IND/00548/2015
Data de entrada: 16/12/2015
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
SOLICITA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI N. 14.400/2011, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE FEVEREIRO EM HOMENAGEM À IEMANJÁ E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
PDL/02374/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR SILVIO DE SOUZA JUNIOR.
REQ/00018/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A FORÇA TAREFA PARA COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS TEM FISCALIZADO A ÁGUA PARADA ARMAZENADA NOS POSTES VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DO VÍRUS TEM FISCALIZADO A ÁGUA PARADA ARMAZENADA NOS POSTES VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO, QUE, SE NÃO TIVEREM VEDAÇÃO, PODEM VIRAR CRIADOUROS DO MOSQUITO, COMO TÊM ALERTADO A IMPRENSA EM VÁRISA CIDADES DO PAÍS.
PL./16571/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SENHOR ALFREDO WESTPHAL NETO.
REQ/00053/2016
Data de entrada: 15/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DA CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O OCORRIDO NO RIO DO BRÁS, EM CANASVIEIRAS, EM RELAÇÃO A MEDIDAS TOMADAS E OUTRAS QUE FORAM TOMADAS.
PR./01754/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA CARMEN SUSANA TORNQUIST.
PR./01759/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVIF FERREIRA LIMA AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA.
PR./01760/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA À SENHORA MARIA INÊS SUGAI.
PR./01761/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR WERNER KRAUS JUNIOR.
PL./16561/2016
Data de entrada: 01/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16570/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA TÂNIA PIACENTINI.
PR./01798/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR DENILSON MACHADO.
PDL/02370/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO À SENHORA NEIVA MARIA ORTEGA MARQUES.
PR./01800/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS À SENHORA IRMA MANUELA PASO MARTINS;
PDL/02373/2016
Data de entrada: 02/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO FRANCISCO DIAS VELHO AO SENHOR VALDIR AGOSTINHO.
REQ/00074/2016
Data de entrada: 22/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DE TURISMO E ASSUNTOS, PARA AVALIAR O CARNAVAL DE 2016, BEM COMO DELINEAR ENCAMINHAMENTOS QUE BUSQUEM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM 2017, PARA O PÚBLICO E PARA O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00093/2016
Data de entrada: 10/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER QUE SEJA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO COMEMORATIVA, POR OCASIÃO DA SEMANA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, QUE OCORRE DE 17 A 23 DE ABRIL DE 2016.
REQ/00103/2016
Data de entrada: 24/02/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DEBATER O REPASSE DA GESTÃO DO TAC PARA O SESC.
REQ/00113/2016
Data de entrada: 16/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, E AO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO FRANKLIN CASCAES A RESPEITO DA RETIRADA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA OCORRIDA EM DEZEMBRO DE 2015, ASSIM COMO TODAS AS MOVIMENTAÇÕES BANCARIAS DO MESMO DESDE 2013, INÍCIO DESTA GESTÃO. APROVEITAMOS TAMBÉM PARA REQUERER RELATÓRIO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DESSES VALORES.
REQ/00121/2016
Data de entrada: 16/03/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, EM CONJUNTO COM A ALESC- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SC, PARA DEBATER COM O MINISTRO DA CULTURA JUCA DE OLIVEIRA, COM A SECRETARIA DE CULTURA, COM A FUNDÇÃO FRANKLIN CASCAES, COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, COM AS ENTIDADES AFINS E OS CIDADÕES DE FLORIANÓPOLIS, A SITUAÇÃO DA CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO E ESTADO.
REQ/00136/2016
Data de entrada: 05/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DETALHAMENTO SOBRE O DECRETO 15.903/2016.
REQ/00150/2016
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DOS ALVARÁS CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, BASEADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 422/2012, DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
REQ/00151/2016
Data de entrada: 18/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANTIGA LISTA DOS MAIORES DEVEDORES DA PREFEITURA.
REQ/00159/2016
Data de entrada: 04/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLICAR O CORTE EXPRESSIVO DE VALORES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CONFORME DEMONSTRATIVO DA LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA-2016, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 15.903/16.
REQ/00161/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO PUBLICADO EM 26/08/2015, "RELATÓRIO DE OBRAS DO PAC DO MACIÇO", PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL, EM REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA.
REQ/00162/2016
Data de entrada: 19/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ACERCA DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA, CONTEMPLANDO OS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. SOLICITA-SE, TAMBÉM, QUE SE DETALHEM A ENTRADA E A SAÍDA DE RECURSOS COM ESPECIFICAÇÃO DA ORIGEM DAS VERBAS E DESTINO, INCLUINDO CONVÊNIOS, PATROCÍNIOS E PARCERIAS.
PR./01823/2016
Data de entrada: 25/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SENHOR CARLOS SIZENANDO CUNHA.
PR./01824/2016
Data de entrada: 25/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA JUCÉLIA BEATRIZ VIDAL.
PR./01825/2016
Data de entrada: 25/04/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA À SENHORA VIVALDA TEREZINHA DA COSTA, IN MEMORIAM.
REQ/00201/2016
Data de entrada: 04/05/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER QUE SEJA ABERTA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS FATOS OCORRIDOS EM SESSÃO PLENÁRIA COM RELAÇÃO A IMAGENS DE CONTEÚDO ADULTO NO COMPUTADOR DO VEREADOR LINO PERES.
PL./16650/2016
Data de entrada: 18/05/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES À SENHORA MARIA DA GLORIA VIANA SOARES.
REQ/00227/2016
Data de entrada: 24/05/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODOS OS EDITAIS, CONTRATOS, RESCISÕES E NEGOCIAÇÕES COM AS EMPRESAS QUE TENHAM ALGUMA RELAÇÃO COM O PAC PROGRAMA DE ACELARAÇÃO DO CRESCIMENTO EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00300/2016
Data de entrada: 20/06/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SUSPENDA O CONTRATO DE PUBLICIDADE RECENTEMENTE RENOVADO, PARA QUE OS RECURSOS DESTINADOS A ESTA ATIVIDADE SEJAM TRANSFERIDOS PARA O SETOR DA SAÚDE.
REQ/00270/2016
Data de entrada: 28/06/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO MÊS DE AGOSTO NA CMF (CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS).
PLC/01567/2016
Data de entrada: 06/07/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA RESPECTIVA PÁGINA OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
REQ/00277/2016
Data de entrada: 28/06/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DOS ARTESÃOS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00278/2016
Data de entrada: 28/06/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DO CORREDOR VIÁRIO EM ANDAMENTO NA RUA DEPUTADO ANTONIO EDU VIEIRA, CUJA REALIZAÇÃO RECOMENDA QUE SEJA À NOITE E NA COMUNIDADE DO PANTANAL PARA PERMITIR A AMPLA PARTICIPAÇÃO.
REQ/00286/2016
Data de entrada: 05/07/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº16.113/2014, DE SUA AUTORIA.
REQ/00297/2016
Data de entrada: 12/07/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E URBANISMO, PARA DEBATE ESPECÍFICO SOBRE A QUESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICIPIOPARA OUVIR SUGESTÕES NO SENTIDO DE APRIMORAR O PLC PROPOSTO POR ESTE VEREADOR.
REQ/00317/2016
Data de entrada: 02/08/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM QUE SEJA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016, SESSÃO COMEMORATIVA, AO MOVIMENTO FEMININO PELA ANISTIA , POR OCASIÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA DA ANISTIA.
REQ/00318/2016
Data de entrada: 02/08/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A INSTALAÇÃO IMEDIATA, NA COMUNIDADE VIDAL MARTINS (COMUNIDADE REMANESCENTES DO QUILOMBO) DE QUEBRA MOLAS, LOMBADA, GUARD RAILS, FAIXA DE SEGURANÇA E DEMAIS ELEMENTOS QUE PROMOVAM A SEGURANÇA DESTES MORADORES QUE VIVEM ÀS MARGENS DA RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, LOCALIDADE DO PORTO DO RIO VERMELHO, SENDO INDISPENSÁVEL TAMBÉM FRISAR A AUSÊNCIA DE CALÇADAS PARA DEDESTRE OU SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
IND/00348/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES CONSTRUÍREM OBSTÁCULOS, A EXEMPLO DE LOMBADA, NA RUA EM QUE RESIDEM : RUA FIDÉLIS GOVONI, Nº 350, CAMPECHE CEP 88066-050.
REQ/00329/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, PARA QUE SE CUMPRAM OS TRÂMITES LEGAIS PARA A VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL.
REQ/00330/2016
Data de entrada: 15/08/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00346/2016
Data de entrada: 05/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER INSTALAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO.
PR./01932/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO QUILOMBO VIDAL MARTINS.
REQ/00348/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE FLORIANÓPOLIS, SOLICITANDO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPAGANDA/MÍDIA DO GOVERNO MUNICIPAL( ADMINISTRAÇÃO DIRETA) EM 2013, 2014, 2015 E 2016.
REQ/00349/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE FORIANÓPOLIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPAGANDA /MÍDIA DO GOVERNO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) EM 2013, 2014, 2015 E 2016.
IND/00365/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA SAÍDA DOS TERMINAIS DE TRANSPORTES URBANOS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ORIENTAÇÃO E A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES E DOS TURISTAS EM NOSSA CIDADE.
IND/00366/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PAINÉIS COMO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA PARTE EXTERNA DOS TERMINAIS.
REQ/00352/2016
Data de entrada: 20/09/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER OS IMPACTOS DO PEC 241/2016 E PLP 257/2016, PRINCIPALMENTE NO QUADRO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16892/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR./01958/2016
Data de entrada: 21/11/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO CARLOS NOGUEIRA.
REQ/00357/2016
Data de entrada: 10/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, PARA TRATAR SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA PROPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORANÓPOLIS PARA A COMCAP, EM VIRTUDE DAS DISCUSSÕES DA CATEGORIA QUE NECESSITAM SER DIALOGADAS.
PL./16906/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 832, DE 07 DE JULHO DE 1967, ALTERADO PELA LEI N. 1.463, DE 1° DE OUTUBRO DE 1976, E PELA LEI N. 3.247, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
PL./16907/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CUNHA.
REQ/00378/2016
Data de entrada: 01/11/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA SMDU- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E FLORAM- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS, PLANTA DEMONSTRANDO LOCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À POLIGONAL DO PARQUE MUNICIPAL DA DUNAS DA LAGOA DA CONCEIÇÃO E CÓPIA DO PROJETO ALÉM DE TODOS DOCUMENTOS PERTINENTES À APROVAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NA SERVIDÃO BECO DA LUA, 440 NO PORTO DA LAGOA.
REQ/00380/2016
Data de entrada: 31/10/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA COMPARECER EM PLENÁRIO, NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, COM O OBJETIVO DE EXPOR A LISTA DE PROJETOS SOLICITADOS, APROVADOS E COM ALVARÁS CONCEDIDOS COM BASE NO DECRETO Nº12670/2014.
PL./16910/2016
Data de entrada: 09/11/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 832, DE 07 DE JULHO DE 1967, ALTERADO PELA LEI N. 1.463, DE 1° DE OUTUBRO DE 1976, E PELA LEI N. 3.247, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
REQ/00382/2016
Data de entrada: 08/11/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DA NOVEMBRADA.
REQ/00388/2016
Data de entrada: 23/11/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº16.910/2016, DE MINHA AUTORIA.
REQ/00397/2016
Data de entrada: 05/12/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DE VÁRIAS COMISSÕES, COM A PRESENÇA DA PMF, DEFESA CIVIL ESTADUAL E MUNICIPAL, FLORAM E CELESC, PARA QUE INFORMEM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E AÇÕES A RESPEITO DOS DANOS CAUSADOS PELO CICLONE QUE ASSOLOU O NOSSO MUNICÍPIO.
REQ/00399/2016
Data de entrada: 06/12/2016
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SPU- SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO E CESSÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DE JURERÊ TRADICIONAL.
PR./01963/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO MONTEIRO.
PR./01964/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA PROFESSOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA AO SENHOR MOACIR LOTH.
PR./01965/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR VITOR SÉRGIO SCHMIDT - IN MEMORIAN.
REQ/00006/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER O DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2016, A PARTIR DO QUAL INCIOU A NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O PREFEITO GEAN LOUREIRO.
REQ/00014/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE ESTAVAM EM TRAMITAÇÃO E FORAM ARQUIVADIS AO FINAL DE 2016.
REQ/00018/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A LISTA DOS MAIORES DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ATUALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2016.
PR./01991/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA DANIELA FELIX.
PR./01994/2017
Data de entrada: 20/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAIACU DE ALGUÉM.
PR./01995/2017
Data de entrada: 20/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SENHORA LUZIA MARIA CABREIRA.
REQ/00050/2017
Data de entrada: 15/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DISCUTIR NO DIA 27 DE MARÇO, AS 18:30 HORAS, NA ALESC, A MEDIDA PROVISÓRIA N.759/16 E SEUS EFEITOS NOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
REQ/00060/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO, PARA A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA DRA. CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT, DO TEMA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
PL./16980/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA À SENHORA ÂNGELA MARIA LIUTI.
REQ/00098/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA BARREIROS- CRECHE MARIA BARREIROS, NA COLONINHA.
IND/00111/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DE MAIS BICICLETÁRIOS ONDE AINDA NÃO EXISTA NENHUM, LOCAIS ESTES TODOS ESPECIFICADOS PELA LEI 078/2001.
MOC/00014/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI 4.302/98, QUE TRATA DA TERCEIRIZAÇÃO, E SOLICITA QUE A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL SE POSOSICIONE E VOTE CONTRA ESTA MATÉRIA.
REQ/00127/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS OFICIAIS ADOTADOS PELA PMF ATRAVÉS DA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS - COMCAP, DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA GUARDA MUNICIPAL PARA RECOLHIMENTO DOS PERTENCES E DOS DOCUMENTOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00129/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM DO NÚMERO DE SERVIDORES NEGROS E NEGRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS OCUPAÇÕES, PARA QUE POSSAMOS INTENIFICAR AÇÕESE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL INTERNAS E EXTERNAS.
REQ/00130/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DESTE MUNICIPIO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÁS ENTIDADES RELIGIOSA DE MATRIZ AFRACAN, A FIM DE QUE DESENVOLVAM SUAS PRÁTICAS RELIGIOSAS DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
REQ/00134/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS QUE PERTENÇAM À PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SOB A GUARDA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA CIDADE E QUE RESULTAM EM PAGAMENTO DE ALUGUEL. SOLICITAMOS TAMBÉM, QUE, A ESTE DOCUMENTO, SEJA INCORPORADA UMA TABELA COM O ENDEREÇO DE CADA IMÓVEL, O DESTINO DADO A CADA UM DELES, BEM COMO A DIMENSÃO ESPECÍFICA DE CADA UM.
REQ/00231/2017
Data de entrada: 28/03/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM AOS 31 ANOS DA CINEMATECA CATARINENSE NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
PL./17073/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELAS REDES SOCIAIS (INTERNET), DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO QUE ENVOLVAM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
REQ/00296/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE AS GRATUIDADES HOJE IMPLEMENTADAS PELA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SUBSIDIAR APRIMORAMENTOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
MOC/00022/2017
Data de entrada: 29/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO A UTILIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA REPRIMIR LEGÍTIMA MANIFESTAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA, NO DIA 24 DE MAIO DE 2017, CONTRA RETIRADA DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS, APÓS BRUTAL REPRESSÃO POLICIAL CONTRA OS MANIFESTANTES, COMPROMETENDO A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E REPUBLICANAS DESTE PAÍS.
MOC/00023/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO A MORTE DE NOVE HOMENS E UMA MULHER EM 24 DE MAIO DE 2017, DURANTE AÇÃO DE DESPEJO REALIZADA POR POLICIAIS DO ESTADO DO PARÁ, EM CHACINA QUE TERIA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PAU' ARCO, NA REGIÃO DE REDENÇÃO, CARACTERIZANDO UM MASSACRE CONTRA TRABALHADORES RURAIS EM NOVO CAPÍTULO QUE COMPROMETE AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DESTE PAIS.
REQ/00337/2017
Data de entrada: 15/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUEREM A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
IND/00563/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM CORPO TÉCNICO PERMANENTE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00351/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A ZONA AZUL.
PLC/01653/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA O § 1° E O § 2° DO ARTIGO 5° A, DA LEI COMPLEMENTAR N. 586, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
PL./17120/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR NELSON PADILHA.
REQ/00357/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 40 ANOS DA CAPOEIRA EM FLORIANÓPOLIS.
REQ/00358/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE A SRA. KATHERINE SCHREINER, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXPONHA AS AÇÕES PREVISTAS NA ÁREA SOCIAL JUNTO Á POPULAÇÃO DE RUA E A POPULAÇÃO IMIGRANTE.
REQ/00365/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER UMA VISITA TÉCNICA NA PASSARELA DE SAMBA NEGO QUIRIDO E NAS INSTALAÇÕES EM ANEXO, CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E PELA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO, A FIM DE DEBATER SOBRE A EDIFICAÇÃO DA ÁREA E COMO É SUA UTILIZAÇÃO PELA COMUINIDADE.
PL./17126/2017
Data de entrada: 21/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR ARISTIDES AVELINO RAULINO.
REQ/00383/2017
Data de entrada: 19/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER INFORMAÇOES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/ REITORIA DA UFSC, ACERCA DOS SHOWS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL- UFSC- AUDITÓRIO GUARAPUVU-CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS.
REQ/00393/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA PORÇÃO SUL DA PRAIA DA SAUDADAE, EM COQUEIROS.
IND/00664/2017
Data de entrada: 19/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM LINK DIRETO, COM O TÍTULO "ORÇAMENTO DA PREFEITURA".
REQ/00430/2017
Data de entrada: 03/07/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO INÍCIO DO MÊS DE JULHO, REUNIÃO AMPLIADA, UNINDO AS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SAÚDE DESTA CASA, COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, MOBILIDADE URBANA E FAZENDA MUNICIPAL PARA QUE AS TRÊS SECRETARIAS EXPONHAM OS MOTIVOS RELACIONADOS AO FIM DA GRATUIDADE NA ÁREA SOCIAL COM A REVOGAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA PESSOAS COM CERTAS DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS. OPORTUNIDADE PARA QUE OS SECRÉTÁRIOS MUNICIPAIS RESPONDAM QUAL FOI IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS DA EXTINÇÃO DESSAS GRATUIDADES.
REQ/00435/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COMO OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DO CORREDOR VIÁRIO EM ANDAMENTO NA RUA DEPUTADO ANTONIO EDU VIEIRA E EM TODO A ANEL VIÁRIO DE CONTORNO DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ TRECHO 01 E 02. RECOMENDAMOS QUE SEJA REALIZADA Á NOITE E NA COMUNIDADE DO PANTANAL.
REQ/00453/2017
Data de entrada: 12/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FRUTO DE PROPOSTA DE VÁRIOS VEREADORES DURANTE A SESSÃO DE 06/06.
REQ/00462/2017
Data de entrada: 20/06/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR ROBERTO GARCIA, PARA QUE EXPONHAS AÇÕES E OBRAS REALIZADAS NO PAC DO MACIÇO QUE RECENTEMENTE RESULTOU EM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES, APONTADAS PELA INSPEÇÃO FEDERAL.
REQ/00521/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO VALOR ACUMULADO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE, DE ACORDO COM OS VALORES ESPECIFICADOS NA TEBELA 04, ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 545/2015.
REQ/00554/2017
Data de entrada: 05/09/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA PLANILHA COMPLETA A SER DISPONIBILIZADA PELA SECRETRIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE À ZONA AZUL.
IND/01047/2017
Data de entrada: 12/09/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO DE TERREIRO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17319/2017
Data de entrada: 25/09/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00604/2017
Data de entrada: 27/09/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS COSNTRUÇÕES NA REGIÃO DE INGLESES E SANTINHO, ILEGAIS E/OU IRREGULARES, SEJAM ESTAS ORIUNDAS DE DENÚNCIAS OU PRODUTO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. SOLICITANDO TAMBÉM, DO PERÍODO DE 2013 ATÉ OS DIAS ATUAIS, LISTAS DAS OBRAS REGULARES COM ENDEREÇO COMPLETO CONTENDO NÚMERO DO IMÓVEL, ALÉM DA DATA ENTRADA/APROVAÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO, DATA DE APROVAÇÃO DO PROCESSO, NUMERO DO PROJETO APROVADO, DATA DA ENTRADA DO ALVARÁ, DATA E NÚMERO DO ALVARÁ, TIPO DE USO, ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO, AREA TOTAL DO TERRENO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
REQ/00613/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM " IN MEMORIAN DE LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO- CONTRA OS ABUSOS DE PODER E EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA".
REQ/00616/2017
Data de entrada: 03/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE , PARA DEBATE, DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, POR PARTE DA PRESIDENTE DO CONSELHO, A SRA. MARYANNE MATTOS.
PLC/01687/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ACRESCENTA O ART. 1°- B E ALTERA O ART.3° DA LEI COMPLEMENTAR N. 605, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR OU CONVENCIONAL.
PL./17347/2017
Data de entrada: 17/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ABESTO OU OUTROS MINERAIS QUE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00642/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA APURAR E AVALIAR AÇÕES DO EXECUTIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS, SUBPREFEITURAS, FUNDAÇÕES COORDENADORIAS E INTENDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE LEVEM A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00643/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE OBRAS DO PROJETO DO CORREDOR VIÁRIO EM ANDAMENTO NA RUA DEPUTADO ANTONIO EDU VIEIRA E EM TODO A ANEL VIÁRIO DE CONTORNO DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ TRECHO 01 E 02, CUJAS OBRAS PODEM DURAR MAIS DE TREÊS ANOS.
REQ/00672/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00693/2017
Data de entrada: 31/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A FLORAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA FLORAM SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS AVINDOS DOS TERMOS DE AJUNTES DE CONDUTA (TAC' S) E DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESDE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQ/00695/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRATAREM SOBRE O PRESÍDIO FEMININO DA AGRONÔMICA.
REQ/00717/2017
Data de entrada: 31/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A INSERÇÃO DE UM PONTO DE MEDIAÇÃO DA BALNEABILIDADE DENTRO DO RIO DO BRÁS, EM SUA REGIÃO DE FOZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANASVIEIRAS, COM O OBJETIVO DE QUE ESTA MEDIÇÃO OCORRA EXATAMENTE COMO AS DEMAIS QUE JÁ VEM SENDO MONITORADOS PELA FATMA.
PL./17359/2017
Data de entrada: 08/11/2017
Autor: EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO) E LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 7.870, DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 8.426, DE 2010, 8727, DE 2011 E 10.139, DE 2016, QUE DEFINE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS CULTURAIS.
IND/01195/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SUSP E AO IGEOF A INSENÇÃO DE TAXAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBO VIDAL MARTINS NAS SUAS INSCRIÇÕES EM FEIRAS DE ARTESANATO E ATIVIDADES DE OFICIO QUE ENVOLVEM O PATRIMÔNIO CULTURAL DA COMUNIDADE, DE SEU GRUPO ÉTNICO E DA CIDADE.
REQ/00721/2017
Data de entrada: 13/11/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PARA DISCUTIR A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00738/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE, DO USO E DO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO EM QUE ESTAVA INSTALADA A CRECHE DO DUDUCO, SITUADA À RUA JOSÉ BOITEUX, NÚMERO 229.
REQ/00767/2017
Data de entrada: 14/12/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.073/2017, DE SUA AUTORIA.
PL./17410/2018
Data de entrada: 07/02/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL "CARNAVAL VIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00065/2018
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR.
REQ/00066/2018
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PARA A ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
REQ/00071/2018
Data de entrada: 06/02/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPAGANDA/ MÍDIA DO GOVERNO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
MOC/00005/2018
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE APLUSO À LEI ESTADUAL N. 16.869, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, QUE ASSEGUROU ÁS GESTANTES A TER O ACOMPANHAMENTO DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
PEL/00087/2018
Data de entrada: 13/03/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
ALTERA O ART 20-A, SEÇÃO I, DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00102/2018
Data de entrada: 06/02/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETARIO DE TRANSPORTE SENHOR MARCELO ROBERTO DA SILVA, PARA QUE EXPONHA OS MOTIVOS ACERCA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017.
REQ/00125/2018
Data de entrada: 12/03/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE/PROPAGANDA/MIDIA DESTA CASA LEGISLATIVA (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
MOC/00012/2018
Data de entrada: 02/04/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HUGO ADRIANO DANIEL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "CAMPECHE UM LUGAR NOS UL DA ILHA".
REQ/00177/2018
Data de entrada: 18/04/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A LISTA DOS MAIORES DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA, DEVIDAMENTO CORRIGIDA E ATUALIZADA ATE MARÇO DE 2018, CONSTANDO OS PAGAMENTOS EXECUTADOS , OS NEGOCIADOS E OS FQUE FORAM PARCIALMENTE QUITADOS NO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016, BEM COMO NO INÍCIO DA GESTÃO 2017/2020.
REQ/00182/2018
Data de entrada: 17/04/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SERVIÇO PÚBLICO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.17.484/2018, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CRECHE E SAÚDE JÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQ/00389/2018
Data de entrada: 10/09/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ATUAL GESTÃO (2017-2020), COMO CONSEQUÊNCIA DO DECRETO Nº 15209/15, QUE REVOGOU OS DECRETOS 15066/15, 15068/15, 15069/15 E 15070, CUJAS MATÉRIAS TRATAVAM SOBRE O TOMBAMENTO DAS REGIÕES DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA E SAMBAQUI, RIBEIRÃO DA ILHA, ORLA DE ITAGUAÇU E COQUEIROS, ASSIM COMO O CONJUNTO DE PEDRAS CONHECIDO "PEDRAS DAS BRUXAS".
PL./17510/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E O RESGUARDO DA CATEGORIA DE ESPÉCIES DE INTERESSE ESPECIAL DE PROTEÇÃO, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00234/2018
Data de entrada: 21/05/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, PARA QUE A ENFERMEIRA VANESSA TUONO JARDIM, DOCENTE DO IFSC POSSA APRESENTAR O PROJETO DO CENTRO DE PARTO NORMAL.
REQ/00242/2018
Data de entrada: 23/05/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MATERIALIZE RESPOSTAS ACERCA DA LEI 9058/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR" ATRAVÉS DA QUAL "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECERÁ, GRATUITAMENTE, BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURA, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE , VITILIGO E ALBINISMO, OU QUE EXERCAM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS COM COMPROVADA EXPOSIÇÃO AOS RAIOS SOLARES".
PL./17581/2018
Data de entrada: 08/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PL./17589/2018
Data de entrada: 20/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DA PRAIA DO SANTINHO - ISAS.
MOC/00037/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 53/2017, QUE OBJETIVA CORTAR A CONCESSÃO DE MILHARES DE BOLDAS DE ESTUDO DO ENSINO UNIVERSITÁRIO.
MOC/00038/2018
Data de entrada: 28/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 844/2018, CHAMADA DE NOVO MARCO DO SANEAMENTO.
REQ/00373/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO EM FLORIANÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATER E ACOMPANHAR AS DISCUSSÕES REFERENTE AO TEMA.
REQ/00391/2018
Data de entrada: 03/09/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA DEBATER OS PROCESSOS E AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00394/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA NO AMBITO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VIDAL MARTINS, QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO ANTROPOLÓGICO PARA TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS DESDE 2014.
PL./17659/2018
Data de entrada: 15/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À CRUZ E SOUSA.
PL./17642/2018
Data de entrada: 01/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00424/2018
Data de entrada: 02/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A LISTA DOS MAIORES DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ATUALIZADA ATÉ O MÊS DE SETEMBRO 2018, COM PAGAMENTOS EXECUTADOS, NEGOCIADOS E OS QUE FORAM PARCIALMENTE QUITADOS NO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016, BEM COMO NA GESTÃO 2017/2020. ESSA CASA LEGISLATIVA SOLICITA TAMBÉM QUE O EXECUTIVO DETALHE QUAL FOI O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS COM ESSAS DÍVIDAS.
REQ/00425/2018
Data de entrada: 01/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO REFERENTE ÀS POLITICAS NACIONAIS DE MUSEUS E A PULICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 850/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A INSTITUIR A AGÊNCIA BRASILEIRA DE MUSEUS (ABRAM), EXTIGUINDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM).
REQ/00426/2018
Data de entrada: 26/09/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CATARINA, PARA QUE INFORMEM A ESTA CÂMARA DE VEREADORES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DOS ALVARÁS DE INCÊNDIO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CULTURAIS ADMINISTRADOS OU PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, AO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL.
PLC/01744/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
INCLUI O ART. 26-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PRÁTICA DE FINNING)
REQ/00446/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SANEAMENTO, EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA UAM ANÁLISE COLETIVA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL VEGETAIS E VOLUMOSOS.
REQ/00470/2018
Data de entrada: 07/11/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02148/2018.
REQ/00471/2018
Data de entrada: 07/11/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, O HORÁRIO RESERVADO AO GRANDE EXPEDIENTE SEJA DESTINADO AO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU/SC), ENTIDADE QUE CELEBRA 40 ANOS EM 2018, PARA QUE ESTA POSSA SE MNIFESTAR ACERCA DA TEMÁTICA RACIAL.
REQ/00493/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIAS APRESENTE RESPOSTAS ACERCA DA ADOÇÃO DE PRAÇAS, COM UM RELATÓRIO COMPLETO DE QUAIS FORAM ADOTADAS, DE QUEM AS ADOTOU, ALÉM DO RESULTADO E PROCESSO DE EXECUÇÃO DE CADA UMA DELAS.
REQ/00494/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRESENTEM UM RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
REQ/00508/2018
Data de entrada: 28/11/2018
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01729/2018.
REQ/00005/2019
Data de entrada: 29/01/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, PARA DISCUSSÃO DO LOTEAMENTO PRAIA DO FORTE, LOCALIZADO NA PRAIA DE JURERÊ, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS QUE HÁ ANOS ACONTECEM NO LOCAL.
PL./17701/2019
Data de entrada: 04/02/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REVOGA A LEI N. 5.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCO-ÍRIS.
REQ/00062/2019
Data de entrada: 25/02/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REUNIÃO AMPLIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PARA QUE EXPONHAM AS AÇÕES EFETIVADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O ANTIGO PROBLEMA COM AS SINALEIRAS SONORAS DA CAPITAL.
REQ/00072/2019
Data de entrada: 27/02/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RETIRE DA PAUTA O PLC 1.715/2018 E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O REPRESENTANTE DO IPUF, COMPAREÇAM À TRIBUNA DESTA CASA PARA APRESENTAR O CONTEÚDO COM OS RESULTADOS MATERIALIZADOS ATÉ O MOMENTO, ORIUNDOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
REQ/00073/2019
Data de entrada: 27/02/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO AMPLIADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A PRESENÇA DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DOS CORREIOS, PARA DEBATER ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DDA (DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA ALTERADA) E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TRABALHADORES E PARA A MUNICIPALIDADE.
REQ/00077/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RETIRE DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.632/2018 E QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O REPRESENTANTE DO IPUF (ÓRGÃO DE PLANEJAMENTO URBANO) COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR O CONTEÚDO COM OS RESULTADOS MATERIALIZADOS ATÉ O MOMENTO, ORIUNDOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PL./17739/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. FÁBIO BISPO.
PL./17743/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO VIRGÍLIO VÁRZEA AO SR. ROGÉRIO MIRANDA.
REQ/00086/2019
Data de entrada: 12/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM, IN MEMORIAM, AO POETA ILDEFONSO JUVENAL, EM 23 DE ABRIL DE 2019.
REQ/00091/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17319/2017.
REQ/00098/2019
Data de entrada: 14/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A VINDA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR, VALTER GALINA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE OBRAS DO PROJETO DO CORREDOR VIÁRIO EM ANDAMENTO, NA RUA DEP. EDU VIEITA E SEU ENTORNO.
REQ/00107/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A DOCUMENTAÇÃO DETALHADA ACERCA DO PACOTE DE OBRAS NO VALOR DE R$ 135 MILHÕES ANUNCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM MARÇO DO CORRENTE, CONTENDO: PROJETOS, PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO, DATAS, PRAZOS, EMPRESAS ENVOLVIDAS E ORIGEM DOS VALORES.
REQ/00128/2019
Data de entrada: 02/04/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃODE REUNIÃO AMPLIADA PARA QUE NOÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO COMPAREÇA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBLIDADE URBANA, PARA DEBATER ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES, DO FUNCIONAMENTO E DAS REPRESENTAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (CMMU).
REQ/00129/2019
Data de entrada: 02/04/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES E OUTROS
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO PARA DEBATER AS DEMANDAS DE SETE COMUNIDADES DO BAIRRO MONTE CRISTO, EM ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
PR./02254/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
CONCEDE MEDALHA CRUZ E SOUSA AO SR. ILDEFONSO JUVENAL "IN MEMORIAM".
REQ/00244/2019
Data de entrada: 03/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER ESPAÇO NA TRIBUNA AO SINERGIA, PARA QUE NO DIA 03 DE JUNHO FAÇA UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DA INCORPORAÇÃO DA ELETROSUL PELA CGTEE E OS IMPACTOS DECORRENTES DESTA MEDIDA.
REQ/00245/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 50 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (CED),
PL./17843/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
IND/00517/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA PROJETO DE LEI "INSTITUI PROGRAMA DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS MUSEUS E PROCESSOS MUSEOLÓGICOS DE FLORIANÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00247/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A LISTA DOS MAIORES DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ATUALIZADA ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2019, CONSTANDO: PAGAMENTOS EXECUTADOS, NEGOCIADOS E OS QUE FORAM PARCIALMENTE QUITADOS NO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016, BEM COMO NA GESTÃO 2017/2020. SOLICITA TAMBÉM QUE O EXECUTIVO DETALHE O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS COM O PAGAMENTO DESAS DÍVIDAS.
REQ/00255/2019
Data de entrada: 04/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 17.557/2018, DE AUTORIA DA EX-VEREADORA CARLA AYRES, QUE, PROÍBE QUALQUER TIPO DE TERAPIA E SIMILARES QUE TENHAM POR OBJETIVO CONVERTER E/OU CURAR LGBT NO MUNICÍPIO.
REQ/00258/2019
Data de entrada: 10/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, ALUSIVA AOS 40 ANOS DA NOVEMBRADA.
REQ/00262/2019
Data de entrada: 10/06/2019
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENTREGUE A ESTE PARLAMENTAR A CÓPIA INTEGRAL DA MINUTA DO PROJETO DO PARQUE URBANO E MARINA DA BEIRA- MAR NORTE , EM FLORIANÓPOLIS ENTREGUE AO TCE-SC (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), EM 03 DE JUNHO CORRENTE.
COMISSÕES