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ATO DA PRESIDÊNCIA N. 157/2015
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo nos dias 24, 28 29, 30, 31/12/2015, decorrente das comemorações de Natal e Ano Novo, conforme determinação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Ano: 2015
Data publicação: 23/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 156 / 2015
Descrição: Ficam, por força deste Ato da Presidência, cancelados os créditos empenhados nos exercícios de 2010, 2012, 2013 e 2014, inscritos em Restos a Pagar - não Processados, no montante de R$ 643.850,99, registrados nos balanços da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme relação de credores e valores individuais por nota de empenho em anexo.
Ano: 2015
Data publicação: 21/12/2015


Anexo do Ato da Presidência 156/2015 - Relação de Restos a Pagar por Data de Emissão
Descrição:
Ano: 2015
Data publicação: 21/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 155/2015
Descrição: CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2001/2006, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 147/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JOEL LINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 148/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JAILSON REDUZINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 149/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 150/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO CESAR MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2001/2006, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 151/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO CESAR MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2006/2011, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 152/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCELO EUZÉBIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 153/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor ADIR BELARMINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2008/2013, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 154/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2008/2013, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 145/2015
Descrição: CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA CORRÊA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 146/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor AIR FAGUNDES GENTIL, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 144/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO JOSÉ RAIMUNDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 18/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 143/2015
Descrição: DETERMINAR a fruição de FÉRIAS a TODOS os servidores efetivos e comissionados deste Poder Legislativo, no período compreendido entre 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016.
Ano: 2015
Data publicação: 17/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 142/2015
Descrição: DESIGNAR o servidor Valcir Getúlio da Silva Filho para ocupar a função de secretário da Comissão Parlamentar Especial, com a finalidade de realizar estudo referente à mídia externa / anúncios indicativos no município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 14/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 141/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCIO RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Segurança, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 136/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor PAULO RENATO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 137/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor CESAR SOARES NICOLELI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 138/2015
Descrição: CONCEDER a servidora LARA CRISTINA LUZ SUENES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 139/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SADI MANOEL GOMES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2009/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 140/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor MARLUCIO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 130/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/2007.
Ano: 2015
Data publicação: 02/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 131/2015
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 02 de dezembro de 2015, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do Senhor Vereador Tiago Silva.
Ano: 2015
Data publicação: 02/12/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 129/2015
Descrição: ADICIONAR ao vencimento do servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3, da Gerência de Rádio e TV. Cessar os efeitos da Portaria 274/1994, que concedeu agregação de 1/5 (um quinto) da função gratificada de responsável pelo Setor de Serviços Gerais.
Ano: 2015
Data publicação: 18/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 128/2015
Descrição: CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL, a GILIARD DA SILVA, filho do servidor comissionado MAURILIO ORANDINO DA SILVA, falecido em 05 de setembro de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 16/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 126/2015
Descrição: Designar os Vereadores Edmilson Carlos Pereira Junior, Jeronimo Alves Ferreira e a Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra - Membro, para compor Comissão Processante com a finalidade de apurar Denúncia por suporta quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 12/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 127/2015
Descrição: Designar os Vereadores Guilherme Botelho da Silveira, Augusto Luiz Fernandes Junior e Maycon Cassimiro Oliveira, para compor Comissão Processante com a finalidade de apurar Denúncia por suposta quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 12/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 125/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor LUCIANO DA SILVA, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015, para gozo em data oportuna.
Ano: 2015
Data publicação: 11/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 124/15
Descrição: Não recorrer das sentenças exaradas nos Mandatos de Seguranças n. 0321141-65.2015.8.24.0023 e 0318922-79.2015.8.24.0023. Arquivar as denúncias por quebra de decoro parlamentar contra os Vereadores Marcos Aurélio Espíndola e Cesar Luiz Belloni Faria.
Ano: 2015
Data publicação: 09/11/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 123/15
Descrição: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014, denominada “CPI dos Radares”.
Ano: 2015
Data publicação: 28/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 121/15
Descrição: CONSIDERAR ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2015, (sexta-feira), decorrente do Dia do Servidor Público, em acompanhamento ao Decreto n. 15.250/2015, da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 122/15
Descrição: CONCEDER à servidora SILVANA CAROLINA ARCHER, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/07.
Ano: 2015
Data publicação: 19/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 119/15
Descrição: ATRIBUIR ao servidor JOSÉ CARLOS SOUZA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 120/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, a servidora CATARINA LUCIA GRAMS.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 116/15
Descrição: CONCEDER ao servidor IVAN JOÃO LUCIANO, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 117/15
Descrição: CONCEDER a servidora ROSANA MÁRCIA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 118/15
Descrição: ADICIONAR aos vencimentos do servidor MARCOS ANTONIO PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Programador de Computador, com base nos pareceres da Procuradoria Geral.
Ano: 2015
Data publicação: 09/10/2015


Ato da Presidência nº115/2015
Descrição: LOTAR a servidora CLEUSE PEREIRA SOARES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para desempenhar funções junto ao Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Espíndola.
Ano: 2015
Data publicação: 06/10/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 114/15
Descrição: ADICIONAR ao vencimento do servidor ANDRE LUIZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3, da Secretaria do Colégio de Procuradores.
Ano: 2015
Data publicação: 28/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 112/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, à servidora MARY ANGELA MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Ano: 2015
Data publicação: 23/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 113/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, a servidora SILVANA CAROLINA ARCHER.
Ano: 2015
Data publicação: 23/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 109/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR HENRIQUE CARVALHO MOTTA.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 110/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA JAQUELINE DE FATIMA MENDES PEREIRA.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 111/15
Descrição: CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR PAULO CÉSAR MARTINS.
Ano: 2015
Data publicação: 09/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 107/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública da Comissão de Saúde convocada para o dia 16 de setembro de 2015, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, localizado a rua Anita Garibaldi, 35, 1° andar - Centro, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do vereador licenciado Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006, em atendimento ao requerimento n. 038/2015, de autoria do vereador Ricardo Camargo Vieira.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 108/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 17 de setembro de 2015, às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, para discutir o Projeto de Lei n. 16.341/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Florianópolis - PME.
Ano: 2015
Data publicação: 04/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 105/15
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Presidência n. 054/2015, que adicionou a proporcionalidade dos valores correspondentes à agregação da Secretário Adjunto PMF, DASU-1, FG-1 e FG-2 ao servidor AMARILDO MARÇAL NUNES.
Ano: 2015
Data publicação: 03/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 106/15
Descrição: ADICIONAR aos vencimentos do servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo), referente ao exercício no cargo comissionado de Diretor Legislativo.
Ano: 2015
Data publicação: 03/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 102/15
Descrição: CONCEDER a servidora MYRIAN BRANDÃO PAULETTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 103/15
Descrição: CONCEDER a servidora NARA REGINA LANGE LIVRAMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 104/15
Descrição: CONCEDER ao servidor VALDELINO ANTONIO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 098/15
Descrição: CONCEDER a servidora CLAUDIA REGINA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 099/15
Descrição: CONCEDER ao servidor JACI ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 100/15
Descrição: CONCEDER a servidora LUCIA VERONICA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 101/15
Descrição: CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO FELETE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 095/15
Descrição: CONCEDER a servidora ALCINEA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 096/15
Descrição: CONCEDER a servidora ANDREA BECKER DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 097/15
Descrição: CONCEDER a servidora CATARINA LUCIA GRAMS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 094/15
Descrição: CONCEDER, pelo período de 01(um) ano à servidora EDILENE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a Redução da Jornada Normal de Trabalho para 20 (vinte) horas semanais.
Ano: 2015
Data publicação: 02/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 092/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, à servidora NEUZA CORREA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 093/15
Descrição: AUTORIZAR a Diretoria Administrativa, através da Gerência de Pessoal, a substituir a livro manuscrito pela digitação do “Termo de Posse” para a nomeação de servidores comissionados.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 087/15
Descrição: ADICIONAR ao vencimento da servidora MIRIAM REGINA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, os valores correspondentes à Agregação de Função Gratificada – FG-3
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 088
Descrição: CONCEDER ao servidor IVAN JOAO LUCIANO, ocupante do cargo efetivo de Digitador, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 089
Descrição: CONCEDER à servidora JANICE DE MELLO REGIS ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 090/15
Descrição: CONCEDER ao servidor MARCOS ROBERTO SAGAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 091/15
Descrição: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição previdenciária, ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 085/15
Descrição: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial, criada pelo Ato da Presidência n. 050/2015, com objetivo de instituir metodologia de trabalho para a consolidação e compilação das normas leais do município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 086/15
Descrição: RETIFICAR termos do Ato da Presidência n. 043/2015, que adicionou valores correspondentes à Agregação da Função Gratificada – FG-3 ao servidor MARCELO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Procurador, classe VII, nível 7, faixa A: Onde se lê: “..., com efeitos a 13/05/2015, ...”. Leia-se: “..., com efeitos a 01/03/2015, ...”.
Ano: 2015
Data publicação: 01/09/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 084/15
Descrição: Designar o Vereador Marcelo Fernando de Oliveira para substituir o Vereador Guilherme Botelho da Silveira como membro da Comissão Parlamentar Especial da Linha de Preamar.
Ano: 2015
Data publicação: 25/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 082/15
Descrição: Prorrogar por mais 280 (duzentos e oitenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar Especial da Linha de Preamar, instituída pelo Ato da Presidência n. 051/2014.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 083/15
Descrição: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 103/2014, denominada “CPI do Pró-Cidadão”.
Ano: 2015
Data publicação: 21/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 080/15
Descrição: ANULAR os efeitos do Ato da Presidência DL nº 077/2015, que designou o servidor VALCIR GETULIO DA SILVA FILHO, para ocupar a função de secretário de Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação do Município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 18/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 081/15
Descrição: COMUNICAR o cancelamento da audiência pública da Comissão da Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar convocada para o dia 14 de agosto de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 18/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 079/15
Descrição: LOTAR o servidor MARCELO OSVALDO DA SILVA, Digitador, para desempenhar funções junto a Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 14/08/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 077/15
Descrição: Designar o servidor Valcir Getúlio da Silva Filho para ocupar a função de secretário da Frente Parlamentar em Prol das Unidades de Conservação.
Ano: 2015
Data publicação: 31/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N 078/15
Descrição: LOTAR a servidora CRISTIANE CAMPOS FILOMENO, Assistente Legislativo, para desempenhar funções junto a Gerência de Empenho e Tesouraria.
Ano: 2015
Data publicação: 31/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N.076/15
Descrição: LOTAR a servidora DENISE MARIA SODRÉ, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para desempenhar funções junto a Gerência de Licitação desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 28/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 074/2015
Descrição: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 103/2014, denominada “CPI do Pró-Cidadão”.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 075/2015
Descrição: Designar os senhores Vereadores Guilherme Botelho da Silveira, Renato Geske e Afrânio Boppré como representantes da Câmara Municipal de Florianópolis na Comissão de Coordenação e Organização do Prêmio Professor Nota 10 do ano de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 073/2015
Descrição: DESIGNAR, até 31 de dezembro do corrente ano, o servidor MARCOS ROBERTO SAGAZ, para exercer função junto à equipe de apoio aos pregões deste Poder Legislativo.
Ano: 2015
Data publicação: 24/07/2015


Ato da Presidência nº 072/2015
Descrição: DESIGNAR os servidores efetivos EDIMAR ALVES e LUIZ OTAVIO MARTINS VEIGA, como secretária e secretário suplente, respectivamente, atuando junto aos trabalhos da CPE.
Ano: 2015
Data publicação: 17/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N.070/2015
Descrição: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, nos assentamentos funcionais do servidor LEDEMAR SINEI SAGAZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração desta Câmara Municipal de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 071/2015
Descrição: CONCEDER ao servidor JUVENAL SCHROEDER FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2010/2015.
Ano: 2015
Data publicação: 07/07/2015


Ato da Presidência nº 051/2015
Descrição: PRORROGAR, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência n. 092/2014, denominada “CPI dos Radares”.
Ano: 2015
Data publicação: 23/06/2015


Ato da Presidência nº 050/2015
Descrição: CONSTITUIR Comissão Parlamentar Especial (CPE), com a finalidade de instituir metodologia de trabalho para a compilação das normas legais do município de Florianópolis.
Ano: 2015
Data publicação: 23/06/2015


ATO DA PRESIDÊNCIA N. 049/2015
Descrição: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, nos assentamentos funcionais da servidora ocupante do cargo efetivo, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA.
Ano: 2015
Data publicação: 18/06/2015


Ato da Presidência nº 048/2015 - DL
Descrição: Constituir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Florianópolis
Ano: 2015
Data publicação: 09/06/2015


Ato da Presidência nº 036/2015 - DL
Descrição: Designar os servidores Márcio da Silva e Felipe Peres de Mesquita.
Ano: 2015
Data publicação: 24/04/2015


Ato da Presidência nº 007/2015
Descrição: Lotar a servidora Lara Cristina Luz Suenes
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 002/2015
Descrição: Considerar ponto facultativo no dia 16 e 17 de Fevereiro de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 22/04/2015


Ato da Presidência nº 026/2015
Descrição: Averbar para fins de aposentadoria.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 037/2015
Descrição: Conceder Auxilio Funeral.
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Presidência nº 008/2015
Descrição: Designar a servidora Nadia de Almeida Engel
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 004/2015
Descrição: Fazer saber o horário de expediente desta Casa Legislativa.
Ano: 2015
Data publicação: 22/04/2015


Ato da Presidência nº 027/2015
Descrição: Considerar ponto facultativo, excepcionalmente no dia 02 de abril de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 038/2015
Descrição: Conceder a servidora Iara Souza Chimidts, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Presidência nº 009/2015
Descrição: Lotar a servidora Cristiane Campos Filomeno
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 005/2015
Descrição: Determinar que não será permitida o acesso às dependências desta Casa Legislativa com trajes que não condizem com o ambiente de um órgão público.
Ano: 2015
Data publicação: 22/04/2015


Ato da Presidência nº 028/2015
Descrição: Lotar o servidor Sadi Manoel Gomes
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 039/2015 - DL
Descrição: Prorrogar o prazo da “CPI dos Radares”.
Ano: 2015
Data publicação: 05/05/2015


Ato da Presidência nº 010/2015
Descrição: Lotar a servidora Marcia Mirella Seemann da Costa
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 018/2015 - DL
Descrição: Prorrogar o prazo da "CPI dos Radares".
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 029/2015 - DL
Descrição: Constituir Comissão Parlamentar Especial.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 040/2015
Descrição: Delegar a Chefe de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal, Greici Daiana Bento Silveira.
Ano: 2015
Data publicação: 13/05/2015


Ato da Presidência nº 011/2015
Descrição: Lotar o servidor Marcos Antonio Queiroz de Lima
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 019/2015
Descrição: Lotar a servidora Andrea Becker da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 030/2015
Descrição: Averbar para fins de aposentadoria.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 041/2015
Descrição: Designar a servidora Edimar Alves
Ano: 2015
Data publicação: 13/05/2015


Ato da Presidência nº 012/2015
Descrição: Lotar o servidor Valdir Manoel de Souza
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 020/2015
Descrição: Lotar o servidor Valcir Getulio da Silva Filho
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 031/2015 - DL
Descrição: Prorrogar o prazo da “CPI do Pró-Cidadão”.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 042/2015
Descrição: Constituir a Frente Parlamentar em prol das Unidades de Conservação.
Ano: 2015
Data publicação: 15/05/2015


Ato da Presidência nº 013/2015
Descrição: Designar o senhor Vereador Celso Francisco Sandrini
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 021/2015
Descrição: Lotar o servidor Amarildo Marçal Nunes
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 032/2015 - DL
Descrição: Designar o senhor Vereador Jaime Tonello.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 043/2015
Descrição: Adicionar os valores correspondentes à Agregação da Função Gratificada – FG-3.
Ano: 2015
Data publicação: 20/05/2015


Ato da Presidência nº 014/2015
Descrição: Designar o senhor Vereador Célio João
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 022/2015
Descrição: Averbar para fins de aposentadoria.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 033/2015
Descrição: Considerar ponto facultativo, excepcionalmente no dia 20 de abril de 2015.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 044/2015
Descrição: Determinar o prazo para a entrega das frequências mensais dos servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa.
Ano: 2015
Data publicação: 20/05/2015


Ato da Presidência nº 015/2015
Descrição: Designar os servidores Marco Antonio da Cunha, Andrea Becker da Silva e Marilucia Claudino da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 023/2015
Descrição: Designar os servidores Marcio Sergio Santos, Sergio Braulino Correa e Marcos Cesar Deucher
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 034/2015
Descrição: Conceder Abono de Permanência.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 001/2015
Descrição: Lotar a servidora Andrea Becker da Silva
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 045/2015
Descrição: Retificar termos do Ato da Presidência n. 043/2015
Ano: 2015
Data publicação: 22/05/2015


Ato da Presidência nº 016/2015
Descrição: Designar os servidores Ney Carlos Luz Filho, Sergio Luiz de Souza, Amarildo Marçal Nunes, Lara Cristina Luz Suênes e Silvana Miriam Assis
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 024/2015
Descrição: Conceder ao servidor Adanir dos Passos Gonçalves, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 035/2015
Descrição: Conceder ao servidor Guilherme Henrique Klingelfus Junior, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015


Ato da Presidência nº 006/2015
Descrição: Designar o senhor Vereador Marcelo Fernando de Oliveira
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 046/2015 - DL
Descrição: Designar o servidor efetivo Valcir Getulio da Silva Filho
Ano: 2015
Data publicação: 28/05/2015


Ato da Presidência nº 017/2015
Descrição: Designar os servidores Silvana Miriam Assis, Adanir dos Passos Gonçalves, Elton Manoel Machado, Robson Wagner Tolentino, Greici Daiana Bento, Ney Carlos Luz Filho e Marco Antonio Queiroz de Lima
Ano: 2015
Data publicação: 17/03/2015


Ato da Presidência nº 025/2015
Descrição: Conceder ao servidor Manoel Sabino de Souto, 03 (três) meses de Licença Prêmio.
Ano: 2015
Data publicação: 23/04/2015