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Filtros selecionados: autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 15/05/2017, atualizada em 16/12/2019

ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 2.668, DE 1987, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR DOAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ROL DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO, A TÍTULO NÃO ONEROSO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

16/12/2019
Encaminhado à Ver. João Luiz da Silveira por Comissão de Meio Ambiente.
11/12/2019
Recebido por Comissão de Meio Ambiente.
04/12/2019
Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente por Ver. Claudinei Marques.

Entrada em 26/11/2019, atualizada em 16/12/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PRAIAS LIVRES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

16/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
09/12/2019
Recebido por Procuradoria.

Entrada em 07/05/2019, atualizada em 12/12/2019

CONCEDE O PRÊMIO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO RESTAURANTE ORIGEM NATURAL

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

12/12/2019
Recebido por Ver. João Luiz da Silveira.
06/12/2019
Encaminhado à Ver. João Luiz da Silveira por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
06/12/2019
Redistribuido à JOÃO LUIZ DA SILVEIRA por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 16/12/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL, NOTADAMENTE AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA OMISSÃO NA TOMADA DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA À MAIOR TRAGÉDIA AMBIENTAL ENVOLVENDO DERRAMAMENTO/VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

16/12/2019
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 125 de 03/02/2020 por Plenário.
11/12/2019
Adiado Por 01 sessão. por Plenário.
11/12/2019
MOÇÃO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 123 de 11/12/2019 por Plenário.

Entrada em 13/11/2017, atualizada em 10/12/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ABRAÃO, A "VIA COLETORA CONTINENTAL CC2 (1)" (PROJETADA NA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014 - ANEXO C-12 - SISTEMA VIÁRIO - SEDE CONTINENTAL), NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

10/12/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 09/12/2019, atualizada em 09/12/2019

REITERANDO O REQUERIMENTO 236/2019, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MUNICÍPES DE FLORIANÓPOLIS DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CADA LEGISLATIVA A RESPEITO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSVIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

09/12/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 09/12/2019, atualizada em 09/12/2019

QUE APRESENTE AOS MUNÍCIPES DE FLORIANÓPOLIS E A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA PRAÇA VIVA.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

09/12/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 06/10/2014, atualizada em 28/11/2019

ALTERA A LEI N.° 5.979, DE 2002.INCLUINDO-SE A "TRILHA RATONES-SAQUINHO DA LAGOA" NOS MAPAS 1 E 2, INTEGRANTES DA REFERIDA LEI. (OFICIALIZA CAMINHOS E TRILHAS)

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

28/11/2019
Recebido por Ver. Fábio Gomes Braga.
27/11/2019
Encaminhado à Ver. Fábio Gomes Braga por Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2019
Redistribuido à FÁBIO GOMES BRAGA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 26/11/2019

INSERE DISPOSTIVOS DE CONTROLE SOCIAL NA LEI N. 9.447, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUIU O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

26/11/2019
Encaminhado à Ver. Pedro de Assis Silvestre (Pedrão) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
25/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.
25/11/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.

Entrada em 06/08/2018, atualizada em 20/11/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

20/11/2019
Recebido por Ver. João Luiz da Silveira.
11/11/2019
Encaminhado à Ver. João Luiz da Silveira por Comissão de Meio Ambiente.
11/11/2019
Redistribuido à JOÃO LUIZ DA SILVEIRA por Comissão de Meio Ambiente.