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Filtros selecionados: autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA),
Ordenação: Tramitações mais recentes primeiro

Entrada em 10/04/2019, atualizada em 19/12/2019

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 02/09/2019, atualizada em 19/12/2019

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.° 1.663/79. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AJAX FUTEBOL CLUBE)

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 27/11/2019, atualizada em 13/12/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

13/12/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Constituição e Justiça.
13/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 01/07/2019, atualizada em 10/12/2019

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.° 060, DE 2000. (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO)

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

10/12/2019
Encaminhado ao Prefeito para sancionar (prazo 07/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
10/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
10/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 10/12/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONDA AZUL.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

10/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Celso Francisco Sandrini.
10/12/2019
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.

Entrada em 21/10/2019, atualizada em 03/12/2019

ALTERA O ART. 1° DA LEI CMF N° 604, DE 2001. (DENOMINA TRAVESSA MANOEL ISIDORO RAMOS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE INGLESES DO RIO VERMELHO).

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

03/12/2019
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Constituição e Justiça.
03/12/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
03/12/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 27/11/2019, atualizada em 19/12/2019

REQUER A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA DAS SESSÕES DAÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, PARA HOMENAGEAR A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TENDO O DIA 1.º DE SETEMBRO COMO A DATA PRINCIPAL - HOMENAGEANDO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

19/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 125 de 03/02/2020 por Plenário.
11/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 123 de 11/12/2019 por Plenário.
06/12/2019
REQUERIMENTO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 122 de 10/12/2019 por Plenário.

Entrada em 23/04/2019, atualizada em 27/11/2019

ALTERA ART. 1° DA LEI N. 8.886, DE 2012. (DENOMINA SERVIDÃO COSTA DO MOÇAMBIQUE, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO)

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

27/11/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
26/11/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
25/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Voto de Vista por Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.

Entrada em 03/09/2019, atualizada em 26/11/2019

REQUER EXPLICAÇÕES DA CASAN E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL - SMHSA, SOBRE A COBERTURA DE 100% DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO INGLESES.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

26/11/2019
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.
10/10/2019
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Plenário.
09/10/2019
Aprovado por Plenário.

Entrada em 16/10/2018, atualizada em 14/11/2019

DENOMINA SERVIDÃO NORBERTO BELMIRO COELHO VIA PÚBLICA NO BAIRRO PONTA DAS CANAS, NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

14/11/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
13/11/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Constituição e Justiça.
13/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.