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Filtros selecionados: autor GABRIEL MEURER,
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Entrada em 28/08/2017, atualizada em 05/08/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 1997, CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

05/08/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
04/08/2020
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
04/08/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 18/05/2020, atualizada em 30/07/2020

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

30/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
30/07/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Gabriel Meurer.
30/07/2020
Recebido por Ver. Gabriel Meurer.

Entrada em 17/02/2020, atualizada em 27/07/2020

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SR. BERNARDO TRAVASSOS DE LUCENA (BERNARDO POPOLO).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

27/07/2020
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
24/07/2020
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
24/07/2020
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 09/12/2019, atualizada em 22/07/2020

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

22/07/2020
Recebido por Ver. Gabriel Meurer.
15/07/2020
Encaminhado à Ver. Gabriel Meurer por Comissão de Constituição e Justiça.
14/07/2020
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 20/07/2020

ALTERA A LEI N° 2.496, DE 1986. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

20/07/2020
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência por Diretoria Legislativa.
20/07/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
20/07/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.

Entrada em 13/07/2020, atualizada em 14/07/2020

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.817/2020

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

14/07/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
13/07/2020
Aprovado por Plenário.

Entrada em 27/04/2020, atualizada em 10/07/2020

PLANO DE AÇÃO PARA O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) EM COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

10/07/2020
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
10/07/2020
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Presidência.
10/07/2020
Recebido por Presidência.

Entrada em 18/05/2020, atualizada em 14/07/2020

ASSEGURA AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI N.° 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E DA LEI COMPLEMENTAR N.° 605, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR OU CONVENCIONAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

14/07/2020
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Gabriel Meurer.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 06/07/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PIPA.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

06/07/2020
Recebido por Ver. Gabriel Meurer.
19/05/2020
Encaminhado à Ver. Gabriel Meurer por Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/02/2020, atualizada em 23/06/2020

CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA (NEGA TIDE) AO SR. MANOEL CANDIDO DA LUZ.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

23/06/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
23/06/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
19/06/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.