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Filtros selecionados: autor GABRIEL MEURER,
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Entrada em 02/04/2018, atualizada em 19/12/2019

ISNTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 19/12/2019

ALTERA A LEI N° 2.496, DE 1986. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO, OBEDECIDAS AS EXIGÊNCIAS DE QUE TRATA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Vanderlei Farias (LELA).
19/12/2019
Recebido por Ver. Vanderlei Farias (LELA).

Entrada em 27/11/2019, atualizada em 19/12/2019

CONCEDE TROFÉU EROTIDES HELENA DA SILVA - NEGA TIDE AO SENHOR OSMAR PEREIRA MACHADO.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
19/12/2019
Recebido por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
12/12/2019
Encaminhado à Verª Maria da Graça Oliveira Dutra por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 19/12/2019

CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

19/12/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
19/12/2019
Recebido por Verª Maria da Graça Oliveira Dutra.
12/12/2019
Encaminhado à Verª Maria da Graça Oliveira Dutra por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 04/12/2019, atualizada em 18/12/2019

CONCEDE MEDALHA JOÃO PAULO II À FUNDAÇÃO HERMON.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

18/12/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
18/12/2019
Recebido por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
12/12/2019
Encaminhado à Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 18/12/2019

CONCEDE MEDALHA MANEZINHO DA ILHA ALDÍRIO SIMÕES AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA (PAULINHO).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

18/12/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Erádio Gonçalves.
18/12/2019
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.
12/12/2019
Encaminhado à Ver. Erádio Gonçalves por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 09/12/2019, atualizada em 17/12/2019

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

17/12/2019
Recebido por Procuradoria.
17/12/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 16/12/2019

CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

16/12/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
16/12/2019
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
12/12/2019
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 16/12/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS AO SENHOR LUCIANO HANG.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

16/12/2019
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
06/12/2019
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
27/11/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 21/11/2019, atualizada em 13/12/2019

CONCEDE MEDALHA HERBERT DE SOUZA AO ATLETA ALEXANDRE MANOEL GALVÃO.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

13/12/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
12/12/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
12/12/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.