TV Câmara

PL./17775/2019

Entrada em 10/04/2019, atualizada em 19/02/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)




10/04/2019
Protocolado por Protocolo Geral.
10/04/2019
Lido no Expediente por Plenário.
12/04/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/04/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/04/2019
Recebido por Consultoria Técnica e Parlamentar.
12/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Consultoria Técnica e Parlamentar.
12/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
12/04/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
16/04/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
16/04/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
16/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
16/04/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
16/04/2019
Recebido por Procuradoria.
17/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Procuradoria.
22/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
24/04/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
24/04/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
25/04/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
26/04/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Constituição e Justiça.
26/04/2019
Requerimento de GUILHERME PEREIRA DE PAULO pela DILIGÊNCIA INTERNA por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Recebido por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
07/05/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
07/05/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2019
Encaminhado à Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência) por Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2019
Recebido por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
09/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Marcelo Fernando de Oliveira (Marcelo da Intendência).
09/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
14/08/2019
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Constituição e Justiça.
14/08/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
19/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
19/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2019
Redistribuido à GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2019
Parecer de GUILHERME PEREIRA DE PAULO FAVORÁVEL por Comissão de Constituição e Justiça.
27/08/2019
Recebido por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
27/08/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI).
29/08/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Constituição e Justiça.
03/09/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
04/09/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
05/09/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
06/09/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
06/09/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
06/09/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
06/09/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Diretoria Legislativa.
06/09/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/09/2019
Avocou para relatoria o sr(a) DALMO DEUSDEDIT MENESES por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/09/2019
Encaminhado à Ver. Dalmo Meneses por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
09/09/2019
Parecer de DALMO DEUSDEDIT MENESES FAVORÁVEL por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
10/09/2019
Recebido por Ver. Dalmo Meneses.
10/09/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Dalmo Meneses.
10/09/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/09/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/09/2019
Pedido de Vista AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
16/09/2019
Encaminhado à Ver. Afrânio Tadeu Boppré por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
02/10/2019
Recebido por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
07/10/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Afrânio Tadeu Boppré.
07/10/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
07/10/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
07/10/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
07/10/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
07/10/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
07/10/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
08/10/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
08/10/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
08/10/2019
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Diretoria Legislativa.
11/10/2019
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
14/10/2019
Redistribuido à FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
14/10/2019
Encaminhado à Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
14/10/2019
Parecer de FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO FAVORÁVEL por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
21/10/2019
Recebido por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
21/10/2019
Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública por Ver. Fabricio Rodrigo Correia de Mello.
24/10/2019
Recebido por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
04/11/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
04/11/2019
Votação da comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
04/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública.
04/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
04/11/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
05/11/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
05/11/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.
05/11/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
05/11/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Diretoria Legislativa.
06/11/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
06/11/2019
Redistribuido à ERÁDIO MANOEL GONÇALVES por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
06/11/2019
Encaminhado à Ver. Erádio Gonçalves por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
06/11/2019
Parecer de ERÁDIO MANOEL GONÇALVES por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
06/11/2019
Parecer de ERÁDIO MANOEL GONÇALVES FAVORÁVEL por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
11/11/2019
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.
12/11/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Erádio Gonçalves.
19/11/2019
Recebido por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
20/11/2019
Aguardando Reunião por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
20/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
21/11/2019
Encaminhado à Gerência de Plenário e Ordem do Dia por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
21/11/2019
Recebido por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2019
Encaminhado à Plenário por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.
02/12/2019
Recebido por Plenário.
02/12/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 120 de 04/12/2019 por Plenário.
06/12/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 122 de 10/12/2019 por Plenário.
11/12/2019
PROJETO DE LEI Em 1ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 123 de 11/12/2019 por Plenário.
11/12/2019
Aprovado por Plenário.
11/12/2019
Aprovado por Plenário.
11/12/2019
Aprovado em Redação Final (AD. Referendum) por Plenário.
12/12/2019
PROJETO DE LEI Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 124 de 11/12/2019 por Plenário.
12/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.
12/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
12/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
12/12/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.
18/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
18/12/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
18/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
18/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
18/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Comissão de Constituição e Justiça.
19/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
19/12/2019
Encaminhado à Gabinete da Presidência por Diretoria Legislativa.
19/12/2019
Recebido por Gabinete da Presidência.
19/12/2019
Encaminhado à Gerência de Expediente por Gabinete da Presidência.
19/12/2019
Recebido por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Gerência de Expediente.
19/12/2019
Encaminhado ao Prefeito Municipal para sancionar (prazo 16/01/2020) por Gerencia de Processamento e Comissões.
16/01/2020
Sancionada Lei nº 10.676 de 2020 por Gerencia de Processamento e Comissões.
16/01/2020
Publicado no Diário Oficial do Município nº Diário Oficial do Municipio n. 2607 por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/02/2020
Encaminhado à Departamento de Deliberações por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/02/2020
Recebido por Departamento de Deliberações.
12/02/2020
Encaminhado à Gerência de Documentação e Reprografia por Departamento de Deliberações.
19/02/2020
Recebido por Gerência de Documentação e Reprografia.