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Entrada em 02/12/2019, atualizada em 09/12/2019

REPARO DE UM BURACO NO BUEIRO, SENDO QUE À MESMA ENCONTRA-SE EM PROCESSO EM DE AFUNDAMENTO, NA RUA ENG CELSO LEON SALLES ESQUINA VLADIMIR HERZOG, CARIANOS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

09/12/2019
Aprovado por Gerência de Taquigrafia.

Entrada em 13/09/2017, atualizada em 05/12/2019

ALTERA O ART. 281 DA LEI COMPLEMENTAR N. 007, DE 1997. (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS, POR ATO INTER VIVOS - ITBI).

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

05/12/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
05/12/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
05/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 05/12/2019

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
04/12/2019
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público por Ver. Edinon Manoel da Rosa.
25/11/2019
Recebido por Ver. Edinon Manoel da Rosa.

Entrada em 03/11/2015, atualizada em 05/12/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI PARCEIRO DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Ver. Dalmo Meneses.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Dalmo Meneses por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) DALMO DEUSDEDIT MENESES por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 03/07/2019, atualizada em 05/12/2019

ALTERA O ANEXO II DA LEI N.° 10.482, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Diretoria Legislativa.
04/12/2019
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gerencia de Digitação.
25/11/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 06/10/2015, atualizada em 05/12/2019

DISPÕE SOBRE AS FALTAS ÉTICO-PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Ver. Fábio Gomes Braga.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Fábio Gomes Braga por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Redistribuido à FÁBIO GOMES BRAGA por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 05/12/2019

ALTERA A LEI N.° 9.021, DE 2012 E INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA TRADICIONAL DA COSTA DA LAGOA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

05/12/2019
Encaminhado à Gerencia de Digitação por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
05/12/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
03/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 04/09/2018, atualizada em 05/12/2019

ALTERA A LEI N. 622, DE 2001. (SERVIDÃO CAMINHO DAS ACÁCIAS, VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO).

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

05/12/2019
Encaminhado à Ver. Guilherme Pereira de Paulo (GUI) por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Distribuido para relatoria ao vereador(a) GUILHERME PEREIRA DE PAULO por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 05/12/2019

ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N.° 667, DE 1997. (MEDALHA CRUZ E SOUSA)

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça .
05/12/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Gerencia de Digitação.
04/12/2019
Recebido por Gerencia de Digitação.

Entrada em 13/11/2017, atualizada em 05/12/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ABRAÃO, A "VIA COLETORA CONTINENTAL CC2 (1)" (PROJETADA NA LEI COMPLEMENTAR N. 482, DE 2014 - ANEXO C-12 - SISTEMA VIÁRIO - SEDE CONTINENTAL), NESTA CAPITAL.

Origem Legislativo

Autor PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO)


Últimas tramitações

05/12/2019
Recebido por Ver. Fábio Gomes Braga.
05/12/2019
Encaminhado à Ver. Fábio Gomes Braga por Comissão de Constituição e Justiça.
05/12/2019
Redistribuido à FÁBIO GOMES BRAGA por Comissão de Constituição e Justiça.