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Entrada em 06/06/2018, atualizada em 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 20/06/2016, atualizada em 28/02/2020

INCLUI O ARTIGO 136 I E §§ 1°, 2°, 3° E 4°, NA LEI N. 1224, DE 1974, QUE VEDA A COBRANÇA DA HORA INTEGRAL NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS QUANDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA CONSTITUIR APENAS FRAÇÃO DA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor TIAGO SILVA


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
18/12/2019
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 05/02/2018, atualizada em 28/02/2020

CONSOLIDA AS LEIS QUE TRATAM DAS ESPÉCIES-SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor MAIKON DA COSTA


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
10/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 28/02/2020

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
17/02/2020
Encaminhado à Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho) por Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática.

Entrada em 27/02/2019, atualizada em 28/02/2020

ALTERA A LEI N. 9.447, DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor MARCOS JOSÉ DE ABREU (MARQUITO)


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 04/02/2019, atualizada em 28/02/2020

ADICIONA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LEIS ORDINÁRIAS DE FLORIANÓPOLIS, LEI 10.442, DE 2018, REVOGANDO LEIS ORDINÁRIAS QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor BRUNO SOUZA E RAFAEL DAUX


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
10/02/2020
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
10/02/2020
Pedido de Vista MAIKON DA COSTA por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 11/03/2019, atualizada em 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES IDOSOS E AQUELES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor ERÁDIO MANOEL GONÇALVES


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
17/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).

Entrada em 08/04/2019, atualizada em 28/02/2020

INSTITUI O SELO BEM VIVER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Ver. Maikon da Costa.
10/02/2020
Encaminhado à Ver. Maikon da Costa por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/02/2020
Redistribuido à MAIKON DA COSTA por Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Entrada em 07/08/2019, atualizada em 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor JOÃO LUIZ DA SILVEIRA


Últimas tramitações

28/02/2020
Encaminhado à Gerencia de Processamento e Comissões por Diretoria Legislativa.
28/02/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.
28/02/2020
Encaminhado à Diretoria Legislativa por Gabinete da Presidência.

Entrada em 23/10/2019, atualizada em 28/02/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

28/02/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
28/02/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).
28/02/2020
Recebido por Ver. Milton Barcelos Junior (Miltinho).