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Entrada em 27/02/2019, atualizada em 12/11/2019

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor RAFAEL FILOMENO DAUX


Últimas tramitações

12/11/2019
Recebido por Procuradoria.
11/11/2019
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.
11/11/2019
Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator por Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público.

Entrada em 10/04/2019, atualizada em 12/11/2019

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

12/11/2019
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto por Ver. Erádio Gonçalves.
11/11/2019
Recebido por Ver. Erádio Gonçalves.
06/11/2019
Encaminhado à Ver. Erádio Gonçalves por Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Entrada em 25/06/2018, atualizada em 12/11/2019

CRIA A MEDALHA JENIFER CELIA HENRIQUE, EM HOMENAGEM A PESSOAS LGBT OU DEFENSORAS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

12/11/2019
Encaminhado à Assessoria Técnica da Comissão de Constituição e Justiça por Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2019
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
12/11/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Em 2ª Discussão e Votação (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 108 de 12/11/2019 por Gerência de Plenário e Ordem do Dia.

Entrada em 18/04/2018, atualizada em 12/11/2019

RECURSO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE NÃO PERMITIU VEREADOR VOTAR EM REQUERIMENTO NA SESSÃO DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.

Origem Legislativo

Autor AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ


Últimas tramitações

12/11/2019
RECURSOS REGIMENTAIS Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 108 de 12/11/2019 por Plenário.
12/11/2019
Encaminhado à Gerência Biblioteca e Arquivo por Plenário.
11/11/2019
Arquivado a Proposição por Plenário.

Entrada em 08/10/2019, atualizada em 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

12/11/2019
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Dalmo Meneses.
11/11/2019
Recebido por Ver. Dalmo Meneses.
11/11/2019
Encaminhado à Ver. Dalmo Meneses por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 12/11/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.321, DE 2013, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ.

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


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12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 12/11/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONDA AZUL.

Origem Legislativo

Autor MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA (MARCELO DA INTENDÊNCIA)


Últimas tramitações

12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 12/11/2019

INCLUI ITEM NO ANEXO II DA LEI N° 10.482, DE 2019. (SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA)

Origem Legislativo

Autor CLAUDINEI MARQUES


Últimas tramitações

12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 12/11/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. (DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


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12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.

Entrada em 11/11/2019, atualizada em 12/11/2019

EQUIPARA OS ESTUADNTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS E CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR POPULARES AOS ESTUDANTES ATUALMENTE BENEFICIADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


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12/11/2019
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
12/11/2019
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
11/11/2019
Lido no Expediente por Plenário.