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Entrada em 28/08/2017, atualizada em 26/05/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 1997, CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.
26/05/2020
Recebido por Diretoria Legislativa.

Entrada em 05/08/2019, atualizada em 26/05/2020

ALTERA A LEI N.° 9.021, DE 2012 E INSTITUI A ROTA GASTRONÔMICA TRADICIONAL DA COSTA DA LAGOA.

Origem Legislativo

Autor RENATO GESKE


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Gerência de Expediente por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
02/03/2020
Recebido por Assessoria de Engenharia e Urbanismo.
05/02/2020
Encaminhado à Assessoria de Engenharia e Urbanismo por Gerência de Expediente.

Entrada em 07/03/2017, atualizada em 26/05/2020

DENOMINA ELEVADO SÉRGIO JOSÉ GRANDO, O VIADUTO NO BAIRRO RIO TAVARES.

Origem Legislativo

Autor EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO)


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Ver. Edinon Manoel da Rosa por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Plenário.

Entrada em 02/04/2020, atualizada em 26/05/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.287, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SALA SUBSTITUTO PARA AS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor CARLA AYRES


Últimas tramitações

26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Celso Francisco Sandrini.
08/05/2020
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.

Entrada em 09/03/2020, atualizada em 26/05/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM POSTO SALVA-VIDAS" NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem Legislativo

Autor FABRICIO RODRIGO CORREIA DE MELLO


Últimas tramitações

26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
15/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Ver. Celso Francisco Sandrini.
08/05/2020
Recebido por Ver. Celso Francisco Sandrini.

Entrada em 16/03/2020, atualizada em 26/05/2020

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 1.737, DE 2018, QUE "INCLUI ITEM NO ANEXO III DA LEI N. 10.482, DE 2019". (QUINZENA DO CICLOTURISMO)

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

26/05/2020
VETO Em Discussão e Votação Únicas (Votação Nominal Eletrônica) - Ordem do dia nº 172 de 27/05/2020 por Plenário.
26/05/2020
Recebido por Plenário.
26/05/2020
Encaminhado à Plenário por Comissão de Constituição e Justiça.

Entrada em 18/05/2020, atualizada em 26/05/2020

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 18/05/2020, atualizada em 26/05/2020

ASSEGURA AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI N.° 3.969, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E DA LEI COMPLEMENTAR N.° 605, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR OU CONVENCIONAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor GABRIEL MEURER


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 19/05/2020, atualizada em 26/05/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SETOR CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Origem Legislativo

Autor LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Procuradoria por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Recebido por Comissão de Constituição e Justiça.
26/05/2020
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça por Diretoria Legislativa.

Entrada em 25/05/2020, atualizada em 26/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELA ATIVIDADE DE SEPULTAMENTOS E EXUMAÇÃO EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Origem Executivo

Autor PREFEITO MUNICIPAL


Últimas tramitações

26/05/2020
Encaminhado à Consultoria Técnica e Parlamentar por Gerencia de Processamento e Comissões.
26/05/2020
Processado a Proposição por Gerencia de Processamento e Comissões.
25/05/2020
Lido no Expediente por Plenário.