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O grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (16/5) foi destinado para falar sobre o Dia da Luta Antimanicomial. Representando a Associação Alegremente e os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s), Valdevino Alves do Nascimento fez uso da tribuna e apresentou reivindicações em prol da melhoria da saúde mental no município.

Em Sessão Comemorativa realizada nesta terça-feira (15/5), a Câmara de Vereadores celebrou o Dia Internacional e Municipal da Família. A proposição da solenidade é de autoria do vereador Erádio Gonçalves (PR).

Discursando em nome do Legislativo, o parlamentar Erádio Gonçalves reforçou a importância da família na formação do ser humano. “É o primeiro grupo que nós indivíduos nos inserimos, e é nele em que são construídas a nossa moral e valores que iremos levar para o resto da vida. A família também nos ensina também a enxergar o mundo, sempre com respeito amor e união”.

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (15/5), dois projetos de lei que regularizam dois parques naturais em Florianópolis. Com a definição, as áreas ficam denominadas como Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição e Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste.

A partir de agora, os locais estão alinhados com o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Com esta adequação, os locais poderão agora ter um conselho e implementar um plano de manejo.

A Câmara de Vereadores autorizou o Executivo a abrir um crédito adicional na Lei de Orçamentária de 2018 do município. Com a aprovação, feita em sessão ordinária desta terça-feira (15/5), a prefeitura criará a atividade de “Ampliação e Fortalecimento da Valorização de Resíduos Orgânicos em Florianópolis”. O limite de crédito estabelecido é de R$ 987.169,95.

O projeto será financiado por repasses de recursos do Fundo Socioambiental da Caixa. O valor será destinado à suplementação das dotações orçamentárias especificadas no orçamento da Comcap.

A Câmara de Vereadores entregou, nesta segunda-feira (14/5), uma moção de aplausos ao Figueirense Futebol Clube em homenagem a conquista do 18º título estadual. A condecoração foi proposta pelos vereadores Roberto Katumi (PSD) e Erádio Gonçalves (PR).

O Clube conquistou o Campeonato Catarinense ao derrotar a Chapecoense, na Arena Condá, por 2x0, em abril deste ano. O Alvinegro, como é popularmente chamado, foi o time mais vezes campeão do Estado.

A Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira (14/5), uma Sessão Solene para entrega da Medalha Cruz e Sousa. Ao todo foram sete agraciados com a honraria que a homenageia pessoas negras e defensores da raça nas áreas da Cultura, Desportiva, de Desenvolvimento Social e Educacional, em Florianópolis.

Representando os vereadores, Lino Peres (PT) relembrou os poemas do poeta Cruz e Sousa. “As palavras ditas por ele ressoam até hoje e inspiram cada um de nós. Nossa raça continua na luta contra o racismo e ganhando a cada dia mais força”.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara promoveu, nesta sexta-feira (07/07), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o ano de 2019. O projeto, de autoria do Executivo, prevê uma receita de R$ 2.135.680.254 para o próximo ano.

Reconhecer as raízes culturais do município, como a maricultura familiar, pesca artesanal e o extrativismo do berbigão. Este é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (9/5). A proposta, de autoria do vereador Marquito (PSOL), reconhece essas atividades como de interesse social e econômico em Florianópolis.

A Câmara aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), o projeto de lei que autoriza as ligações de energias elétricas em edificações que não tenham alvará de construção ou habite-se. A proposta é de autoria do vereador Miltinho Barcelos (DEM) e com apoio de outros vereadores. O projeto segue para sanção do Executivo.

Segundo a proposição, serão permitidas as ligações de energia elétrica fornecidas pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) em edificações que não estejam localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) ou de risco.

As Sessões Especiais, Solenes ou Comemorativas da Câmara ocorrerão, a partir de junho, às 19h. O projeto de resolução 2.064/17, de autoria do vereador Rafael Daux (MDB), foi aprovado nesta segunda-feira (7/5) por 20 votos favoráveis e 02 contrários e uma ausência.