Text Resize

-A A +A

Tema

Current Theme: Padrão

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (15/5), dois projetos de lei que regularizam dois parques naturais em Florianópolis. Com a definição, as áreas ficam denominadas como Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição e Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste.

A partir de agora, os locais estão alinhados com o Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Com esta adequação, os locais poderão agora ter um conselho e implementar um plano de manejo.

A Câmara de Vereadores autorizou o Executivo a abrir um crédito adicional na Lei de Orçamentária de 2018 do município. Com a aprovação, feita em sessão ordinária desta terça-feira (15/5), a prefeitura criará a atividade de “Ampliação e Fortalecimento da Valorização de Resíduos Orgânicos em Florianópolis”. O limite de crédito estabelecido é de R$ 987.169,95.

O projeto será financiado por repasses de recursos do Fundo Socioambiental da Caixa. O valor será destinado à suplementação das dotações orçamentárias especificadas no orçamento da Comcap.

A Câmara de Vereadores entregou, nesta segunda-feira (14/5), uma moção de aplausos ao Figueirense Futebol Clube em homenagem a conquista do 18º título estadual. A condecoração foi proposta pelos vereadores Roberto Katumi (PSD) e Erádio Gonçalves (PR).

O Clube conquistou o Campeonato Catarinense ao derrotar a Chapecoense, na Arena Condá, por 2x0, em abril deste ano. O Alvinegro, como é popularmente chamado, foi o time mais vezes campeão do Estado.

A Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira (14/5), uma Sessão Solene para entrega da Medalha Cruz e Sousa. Ao todo foram sete agraciados com a honraria que a homenageia pessoas negras e defensores da raça nas áreas da Cultura, Desportiva, de Desenvolvimento Social e Educacional, em Florianópolis.

Representando os vereadores, Lino Peres (PT) relembrou os poemas do poeta Cruz e Sousa. “As palavras ditas por ele ressoam até hoje e inspiram cada um de nós. Nossa raça continua na luta contra o racismo e ganhando a cada dia mais força”.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara promoveu, nesta sexta-feira (07/07), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o ano de 2019. O projeto, de autoria do Executivo, prevê uma receita de R$ 2.135.680.254 para o próximo ano.

Reconhecer as raízes culturais do município, como a maricultura familiar, pesca artesanal e o extrativismo do berbigão. Este é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (9/5). A proposta, de autoria do vereador Marquito (PSOL), reconhece essas atividades como de interesse social e econômico em Florianópolis.

A Câmara aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), o projeto de lei que autoriza as ligações de energias elétricas em edificações que não tenham alvará de construção ou habite-se. A proposta é de autoria do vereador Miltinho Barcelos (DEM) e com apoio de outros vereadores. O projeto segue para sanção do Executivo.

Segundo a proposição, serão permitidas as ligações de energia elétrica fornecidas pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) em edificações que não estejam localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) ou de risco.

As Sessões Especiais, Solenes ou Comemorativas da Câmara ocorrerão, a partir de junho, às 19h. O projeto de resolução 2.064/17, de autoria do vereador Rafael Daux (MDB), foi aprovado nesta segunda-feira (7/5) por 20 votos favoráveis e 02 contrários e uma ausência.

A Câmara recebeu nesta segunda-feira (7/5) o Conselheiro de Saúde do Alto Ribeirão da Ilha, Joaquim Aurino Aguiar, e o presidente da HABITASUL, Carlos Leite. Ambos foram os convidados da Tribuna Livre do mês de maio.

Convidado pelo vereador Lela (PDT), Joaquim Aguiar abordou a construção do Centro de Saúde do Alto Ribeirão. “Atualmente o bairro do Alto Ribeirão conta com 10 mil habitantes. Defendemos que a nova unidade do Centro de Saúde seja construído no loteamento Portal do Ribeirão, um espaço com com um sistema viário e estação de tratamento de qualidade”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Gênero da Câmara debateu, em Reunião Ampliada desta segunda-feira (7/5), a criação de um Centro de Parto Natural (CPN) em Florianópolis. O objetivo é atender a portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2015, que estabelece que os municípios devem implantar CPN para atingir os objetivos da Rede Cegonha.