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Lista de Notícias

Balcão da Cidadania tem aumento de 44% na emissão de Identidade

O Balcão da Cidadania oferece diversos serviços aos cidadãos durante todo o ano, de segunda a sexta-feira na Câmara Municipal de Florianópolis há dez anos. Com o passar dos anos a procura por moradores da Capital e dos municípios vizinhos pelos serviços foi crescente. 

Em 2019 o número de atendimentos para a emissão de cédulas de identidade, o RG, aumentou 44%, com um total de 9608 atendimentos realizados. Foram 3560 1ª via de RG e 3438 isenções para as pessoas que não tem condições de pagar para emitir o documento, que se somaram a outros serviços. 

Vereadores realizam visita a Ponte Hercílio Luz

A convite da Empresa Teixeira Duarte, Vereadores de Florianópolis visitaram nesta quinta-feira (19)  as obras de reforma da Ponte Hercílio Luz que deve ser reaberta para população no dia 30 de dezembro deste ano. A iniciativa para a visita após uma homenagem realizada para os trabalhadores da ponte na Câmara Municipal de Florianópolis, uma iniciativa do vereador Afrânio Boppré (PT).

Câmara inaugura espaço em homenagem às mulheres na história do Parlamento da Capital

Mulheres que fizeram história ao passar pela Câmara Municipal de Florianópolis ganharam um espaço de reconhecimento e  importância no Poder Legislativo a partir de hoje (17/12). É o novo espaço da “Galeria Lilás”, em que todas as vereadoras que passaram pela CMF, independente do período que permaneceram no Legislativo. De autoria da vereadora suplente Carla Ayres, a resolução 2369/2019 estabeleceu que o local será um resgate histórico para valorização dessas mulheres perante a sociedade. 

Projeto aprovado assegura remoção de veículos abandonados na Capital

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade dos presentes na sessão o Projeto de Lei Complementar 1645/2017, que altera a lei 7617/2008 e dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas ruas de Florianópolis. Não existia uma legislação que regulamentasse essa irregularidade, que vem aumentando constantemente de acordo com diversas reclamações de moradores, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Enquete do site da Câmara de Vereadores de Florianópolis é vítima de votos fraudados

A Câmara de Vereadores de Florianópolis recentemente incluiu o modelo de enquete, como uma das maneiras para o cidadão interagir e conhecer os projetos que circulam na casa legislativa. Uma das primeiras matérias a passar pela novidade foi o Projeto de Lei Complementar de N° 1626/2017, de autoria da Vereadora Maria da Graça, que propõe a proibição de fogos de artifício de alto estampido, para a preservação das pessoas áudios sensíveis: idosos, crianças, autistas, além de animais domésticos e silvestres.

Câmara aprova cobrança fracionada em estacionamentos na Capital

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (11/12), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 1761/2016, de autoria do ex-vereador Tiago Silva, que veda a cobrança da hora integral nos estacionamentos rotativos privados quando o tempo de permanência constituir apenas fração da hora e dá outras providências. Ou seja, se a pessoa utilizar uma 1h15 no estacionamento, ela pagará apenas o proporcional a esses 15 minutos a mais, ao contrário do modelo atual em que acaba sendo obrigada a pagar 2h.

Câmara aprova LOA que estima R$2,35 bilhões no orçamento municipal para 2020

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira (09/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a receita e estima a despesa do município em R$ 2,35 bilhões para o exercício financeiro de 2020. O orçamento define um parâmetro geral e específico de onde e como o Executivo planeja aplicar os recursos no próximo ano. O Projeto de Lei 17.943/2019, que dispõe sobre a LOA 2020, na comparação com o orçamento do ano passado, prevê um incremento de 8% com cerca de R$ 180 milhões a mais na estimativa orçamentária. A LOA de 2019 previa um total de R$ 2,18 bilhões.

Audiência Pública discute trânsito de embarcações no canal da Barra da Lagoa

A preocupação constante dos moradores quanto à navegação no interior da Lagoa da Conceição e dos possíveis impactos ambientais decorrentes do aprofundamento e alargamento do leito do canal da Barra da Lagoa fez com que o Ministério Público Federal solicitasse à Câmara uma audiência pública para discutir o tema. A reunião foi realizada na segunda-feira (02/12), no Plenarinho da CMF, e contou com a presença de moradores da região, além dos parlamentares.

Entrega das medalhas Beata Joana de Gusmão, João Paulo II e Herbert de Souza

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou na segunda-feira (02/12) a entrega das medalhas Beata Joana de Gusmão, João Paulo II e Herbert de Souza, que reconhecem quem realiza trabalhos voluntários, as entidades filantrópicas que tiveram atuação destacada e aqueles que se destacaram na defesa das crianças e dos adolescentes. São três comendas do Legislativo que buscam dar destaque e criar uma corrente de ações positivas voltadas para a filantropia.

Veja como foi o Grande Expediente em que foi realizada a entrega das medalhas: