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CMF atinge em um semestre praticamente a mesma produção legislativa do ano passado

sexta-feira, 16 Agosto, 2019 - 12:48

Durante as atividades no primeiro semestre de 2019, a CMF aprovou um número igual a cerca de 80% da produção legislativa da Casa no ano de 2018, indicando que ultrapassará esse número em cerca de dois meses. Nos primeiros meses deste ano, foram aprovados 107 Projetos de Lei (PL), enquanto no ano passado inteiro foram aprovados 136 PLs.

Avanço ainda maior é registrado quando comparados também outros tipos de propostas legislativas. O mesmo número de Projetos de Lei Complementar (PLC) aprovados foi atingido já no primeiro semestre. Foram 20 PLCs tanto nesse início do ano como em 2019 inteiro.

“É interessante ver que o trabalho tem dado resultado. Se formos levantar os números de Tribunas Livres e sessões especiais realizadas, também tenho certeza que número seria maior. Mas ainda temos todo segundo semestre pela frente e muito mais trabalho a realizar”, reforça o presidente da CMF, vereador Roberto Katumi (PSD).

O maior aumento da produção legislativa foi registrado no total de aprovações de Emendas à Lei Orgânica do Município. O número de emendas à Lei Orgânica foi 50% maior do que o total aprovado em 2018 para esse mesmo tipo de proposta legislativa, foram duas emendas aprovadas no ano passado e três agora em 2019, já ultrapassando o resultado mesmo com metade do número de sessões em plenário.

Veja mais detalhes no “Relatório de Produção Legislativa do 1º Semestre de 2019"