TV Câmara

Maria da Graça Dutra

VEREADOR

PERFIL
Nascimento: 
12/07/1949
Escolaridade: 
superior
Contatos: 
(48) 3027-5746

Maria da Graça Dutra nasceu no Rio de Janeiro. Graduada em História e Geografia pela UFRGS, vive em Florianópolis desde 2000. Dedicou grande parte de sua vida à militância em defesa dos animais.

Criou e implantou a hoje DIBEA-Diretoria do Bem Estar Animal, entre 2005 e 2008, tornando-se referência para o Brasil. A segunda gestão - 2009/2012 - na Dibea termina com o número expressivo de 68.412 animais atendidos.

Entre Fevereiro e Novembro de 2015, na condição de 1ª suplente assumiu cadeira na Câmara Municipal de Florianópolis, tendo aprovado neste curto espaço de tempo um conjunto de importantes Leis em defesa dos animais.

Nas eleições 2016 obteve 2.116 votos. Desta forma, a candidata retorna ao Legislativo Municipal a partir de 2017, agora como vereadora titular.

Luto com muita energia e foco por POLÍTICAS PÚBLICAS para os animais há muito tempo. Como consequência tenho muitas realizações que beneciaram não apenas os animais da cidade mas também a saúde pública de Florianópolis.

PROPOSIÇÕES
214 registro(s)
ProposiçãoInformações
REQ/00347/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE BEM- ESTAR ANIMAL E VIGILÂNCIA DA SAÚDE.
PLC/01352/2014
Data de entrada: 07/07/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO GRADATIVA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ/00334/2014
Data de entrada: 01/07/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUEREM A DESTINAÇÃO DO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, PARA HOMENAGEAR AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL: ACARPA, AMAR, CLUBE AMO BICHO, É O BICHO, OBA FLORIPA, PATA, CASCOS E GARRAS E REPRESENTANTES DOS PROTETORES VOLUNTÁRIOS.
REQ/00335/2014
Data de entrada: 07/07/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO REVOAR DAS CORUJAS, CAMPECHE.
REQ/00346/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL.
PLC/01359/2014
Data de entrada: 05/08/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO UNIVERSAL GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00355/2014
Data de entrada: 04/08/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UMA VAGA EM CRECHE, PERÍODO INTEGRAL, PARA MENOR, 2 ANOS, CAMPECHE.
IND/00420/2014
Data de entrada: 08/09/2014
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DO BUEIRO, NA RUA DEPUTADO PAULO PREIS, ENTRE OS NÚMEROS 386, BAIRRO JURERÊ TRADICIONAL.
REQ/00064/2015
Data de entrada: 10/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER NO HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO PARA HOMENAGEAR OS VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL.
IND/00075/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA/CORTE DE ÁRVORES NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, CENTRO.
IND/00076/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE DE PAULA , AGRONOMICA.
IND/00080/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DISTRITAL DE RATONES.
IND/00081/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PODA E CORTE DE ARVORES SITUADAS NA SERVIDÃO CARIANO MACHADO, AGRONOMICA.
IND/00082/2015
Data de entrada: 17/03/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ARVORE NA RUA PADRE SCHROEDER, AGRONOMICA.
REQ/00104/2015
Data de entrada: 01/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 383, DE 26 DE AGOSTO 2010, BEM COMO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS.
PL./16190/2015
Data de entrada: 13/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO A VIDA - CASA DO OLEIRO.
IND/00146/2015
Data de entrada: 14/05/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA E PÁTIO LOCALIZADOS EM FRENTE A CRECHE IRMÃO CELSO , FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE/DIRETO DO CAMPO, NA AGRONÔMICA.
PEL/00074/2015
Data de entrada: 22/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 134, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00144/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ITAPIRANGA, PARQUE SÃO JORGE.
IND/00145/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA NA RUA ITAMARATY, PARQUE SÃO JORGE.
PL./16222/2015
Data de entrada: 28/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DENOMINA SEBASTIÃO CALIXTO, O MERCADO PÚBLICO DO CONTINENTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00147/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA MANUTENÇÃO/ REPAROS (COM BRITAS) NA PRAÇA CAIÇARA, PARQUE SÃO JORGE.
IND/00148/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CÓRREGO NA AVENIDA BURITI, PARQUE SÃO JORGE.
IND/00149/2015
Data de entrada: 14/04/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA/CORTE DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA ITAPIRANGA, PARQUE SÃO JORGE.
PLC/01401/2015
Data de entrada: 04/05/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 1.224, DE 1974. (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).
IND/00192/2015
Data de entrada: 12/05/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA RUA ESTER GONÇALVES, NO DISTRITO DO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
PL./16308/2015
Data de entrada: 15/07/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00232/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A PODA/CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOÃO SILVA, SANTA MÔNICA.
IND/00233/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA EURICO HOSTERNO, NO ESTREITO, SANTA MÔNICA.
IND/00235/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, DRENAGEM, MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA RUA ACARI SILVA, SANTA MÔNICA.
IND/00236/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SANTA MÔNICA.
IND/00237/2015
Data de entrada: 08/06/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA A RUA MANOEL PERNIS DA SILVA, SANTA MÔNICA.
PLC/01417/2015
Data de entrada: 15/07/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INCLUI O ARTIGO 26-A, NA LEI COMPLEMENTAR N. 094, DE 2001, A FIM DE PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, A TÍTULO DE BRINDE.
PLC/01423/2015
Data de entrada: 17/08/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE CÃES PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./16382/2015
Data de entrada: 21/09/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O "SETEMBRO VERDE", MÊS DE PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00428/2015
Data de entrada: 06/10/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADO E SUBSTITUIDO COM URGÊNCIA A TAMPA DE BUEIRO FLUVIAL QUEBRADA NA CALÇADA DA AVENIDA MADRE BENVENUTA EM CONFLUÊNCIA COM RUA EURICO HESTERNO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
REQ/00506/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.308/2015.
PLC/01500/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01501/2015
Data de entrada: 01/12/2015
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N. 5.189, DE 1997, A FIM DE NÃO RESTRINGIR O INGRESSO DE CÃES GUIA ACOMPANHADOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DE TREINADORES OU ACOMPANHANTES HABILITADOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00007/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SENHOR ANSELMO GRANZOTO DANDO CIÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS FISCALIZADORAS.
REQ/00008/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO PROCON MUNICIPAL, SENHOR MARCEL VIEIRA DE SOUZA, DANDO CIÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL EM VIGOR NO MUNIICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS FISCALIZADORAS.
REQ/00015/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, SENHORA MARYANE MATTOS DANDO CIÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS FISCALIZADORAS.
REQ/00016/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS ALBERTO JUSTUS DA SILVA, DANDO CIÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL EM VIGOR NO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS FISCALIZADORAS.
REQ/00017/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PEL Nº 00074/2015, DE SUA AUTORIA, QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (FICAM VEDADAS AS PRÁTICAS QUE SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE).
REQ/00028/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, DANDO CIÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL EM VIGOR NESTE MUNICÍPIO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS FISCALIZADORAS.
REQ/00029/2017
Data de entrada: 13/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS ANIMAIS.
REQ/00030/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CADASTRAMENTO SOCIAL DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
PLC/01619/2017
Data de entrada: 22/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INCLUI O ART. 7°-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 094, DE 2001. (DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS).
PR./01996/2017
Data de entrada: 20/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CRIA A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
IND/00060/2017
Data de entrada: 16/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE DECRETO A FIM DE REGULAMENTA A LEI N.521/2015.
REQ/00065/2017
Data de entrada: 21/02/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
REQUEREM A RESERVA DO GRANDE EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AABRIL PARA A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA ADVOGADA ANIMALISTA RENATA FORTES, DO TEMA GHESTÃO PÚBLICA E DIREITOS ANIMAIS.
PL./16984/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00099/2017
Data de entrada: 06/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 593/2016 DE 12/12/2016, QUE PROIBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00105/2017
Data de entrada: 13/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CÓRREGO GRANDE.
PL./16999/2017
Data de entrada: 14/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE ESPAÇOS SEGUROS DESTINADOS AOS CÃES NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL./17006/2017
Data de entrada: 21/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INSTITUI A SEMANA DA VIRADA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANPÓLIS.
REQ/00125/2017
Data de entrada: 20/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1996/2017, DE SUA AUTORIA.
REQ/00137/2017
Data de entrada: 29/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RELAÇÃO DOS CANIS DE CRIADORES DE CÃES E GATOS DE RAÇA LEGALMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS.
IND/00185/2017
Data de entrada: 29/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO ESCOLAR E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DA CAPELA EM FRENTE A E.E.B JANUÁRIA TEIXEIRA DA ROCHA.
IND/00186/2017
Data de entrada: 29/03/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA QUANTO À REFORMA DA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA NA DIRETORIA DE BEM ESTAR ANIMAL - DIBEA, NO ITACORUBI.
PL./17011/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A VENDA CONDICIONADA DE ANIMAIS VIVOS À EMISSÃO DE ATESTADO VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01620/2017
Data de entrada: 04/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 034, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00205/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO BRIGADEIROS GOMES, NA AVENIDA PEQUENO PRÍNCIPE, NO CAMPECHE.
IND/00206/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO ESCOLAR E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DO CAMPECHE, PRÓXIMO DA E.E.B. JANUÁRIA TEIXEIRA DA ROCHA.
IND/00207/2017
Data de entrada: 03/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUANTO A ORIENTAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO BRIGADEIROS GOMES, NA AVENIDA PEQUENO PRÍNCIPE, NO CAMPECHE.
IND/00227/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO, REFORMA, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ATLÂNTICA, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO.
IND/00228/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DE DUAS BARRACAS INSTALADAS NA AVENIDA DAS RENDEIRAS, LAGOA DA CONCEIÇÃO.
IND/00231/2017
Data de entrada: 11/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DESBRAVADORES, NA TAPERA.
PLC/01624/2017
Data de entrada: 19/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC/01626/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTLIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00259/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
REQUER A RESERVA DE UM HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE, COM FINALIDADE DE HOMENAGEAR PESSOAS E ORGANIZAÇÕES QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS OU DESTACARAM NA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL.
IND/00334/2017
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO IRREGULAR PELO INTERIOR DO TERMINAL URBANO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00343/2017
Data de entrada: 02/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QTO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER (CHICO XAVIER), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO DONA VITORINA LOPES, DA SERVIDÃO ARAÇÁ DA PRAIA E DAS VIAS CONTIDAS NO CONVÊNIO 2016TR001550, FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, COM RECURSOS DO FUNDO SOCIAL, TODAS PERTENCENTES AO DISTRITO DO CAMPECHE.
PL./17036/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, "PET SHOPS", CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS MUTILATÓRIOS EM ANIMAIS.
REQ/00271/2017
Data de entrada: 24/04/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 16.984/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00355/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA (RETIRADA DE ENTULHOS) DAS CALÇADAS DAS SERVIDÕES JOÃO MACHADO DA SILVA E ORLANDO CARIANO MACHADO, TRAVESSA BOM PASTOR E RUAS EMBAIXADOR EDMUNDO DA LUZ PINTO E PADRE SCHRADER, TODAS NO BAIRRO AGRONÔMICA.
IND/00356/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA TRAVESSA JULIÃO DO VALE, AGRONÔMICA.
IND/00357/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO/BOCAS DE LOBO DA SERVIDÃO ORLANDO CARIANO MACHADO, AGRONÔMICA.
IND/00372/2017
Data de entrada: 08/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À LIMPEZA (ROÇADA) DA RUA MAURA DE ABREU NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO.
IND/00450/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA SERVIDÃO VITÓRIAS, CAMPECHE.
IND/00452/2017
Data de entrada: 16/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO VITÓRIAS, NO CAMPECHE.
IND/00453/2017
Data de entrada: 17/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE- FLORAM, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO VERIFICADA NO PARQUE ECOLÓGICO DO CÓRREGO GRANDE.
IND/00460/2017
Data de entrada: 22/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE À LIMPEZA DA SERVIDÃO JOSÉ LUIZ, COQUEIROS.
PLC/01644/2017
Data de entrada: 23/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INCLUI O ART. 6°-A NA LEI N. 8.751, DE 2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PL./17087/2017
Data de entrada: 24/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O ARTIGO 2-A À LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELADADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00332/2017
Data de entrada: 24/05/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 1.624/2017, DE MINHA AUTORIA, REFERENTE À ALTERAÇÃO DA LEI N. 9.643/2014.
PL./17103/2017
Data de entrada: 06/06/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00534/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DO TELHADO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAIEIRA DA BARRA DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIEIRA DA BARRA DO SUL.
IND/00545/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REFORMA, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO PARQUE DE COQUEIROS, BAIRRO COQUEIROS.
IND/00564/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA SERVIDÃO JOSÉ LUIZ, LOCALIZADO BAIRRO COQUEIROS.
IND/00565/2017
Data de entrada: 05/06/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À FINALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AV. JORGE LACERDA, COSTEIRA PIRAJUBAÉ.
PLC/01663/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ACRESCENTA O ART. 75-B, §§ 1°, 2° E 3° À LEI N. 1.224/74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00470/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.16.999/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00858/2017
Data de entrada: 01/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À REFORMA PROMETIDA NO INÍCIO DO ANO NA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL- DIBEA, ITACORUBI, DEVIDO A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES DA DIRETORIA.
IND/00889/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DE TODO A AVENIDA CAMPECHE, NO CAMPECHE.
IND/00891/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES MENCIONADAS NO CAPITULO lll DA LEI Nº 1224/1974, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS , REFERENTE À PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS PREVISTA NA LEI Nº 9643/2014.
IND/00892/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS VETERINÁRIOS DO BEM ESTAR ANIMAL- DIBEA, ITACORUBI, PERMANEÇAM EM REGIME DE SOBREAVISO DAS 07 ÀS 19 HORAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
IND/00893/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LOMBADAS, NA RODOVIA BALDICERO FILOMENO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A FREGUESIA E COSTEIRA DO RIBEIRÃO.
IND/00898/2017
Data de entrada: 07/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O TEOR " ABANDONAR ANIMAIS É CRIME", PENA: DETENÇÃO DE 03 (TRÊS) , MESES A 01 (UM) ANO E MULTA.
REQ/00536/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO DEINFRA, ENGENHEIRO WANDERLEY TEODORO AGOSTINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PONTE DA BARRA DA LAGOA, SE SERÁ EXECUTADA CONFORME FOI PROJETADA (6 METROS DA LAMINA D'AGUA), SE JÁ EXISTE TODOS OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ENGENHARIA, BEM COMO O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA.
IND/00919/2017
Data de entrada: 08/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DELIMITAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO PARA ANIMAIS, BEM COMO A INSTAÇÃO DE UMA TORNEIRA EM UMA SAÍDA DE ÀGUA JÁ EXISTENTE, NA PRAÇA DA PONTA DA ILHOTA EM COQUEIROS.
IND/00921/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EFETIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E LABORATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, ULTRASSONS, RAIO-X, HEMOGRAMAS E OUTROS, POR PARTE DA DIRETROIA DO BEM ESTAR ANIMAL- DIBEA, FLORIANÓPOLIS.
IND/00922/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO PROJETO AMIGO ANIMAL QUE ERA DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ATÉ 2012.
IND/00923/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM, A MÁXIMA URGÊNCIA, DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, NA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL- DIBEA, FLORIANÓPOLIS.
IND/00924/2017
Data de entrada: 09/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA PONTE METÁLICA DO CANAL DA BARRA DA LAGOA.
IND/00943/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA ACÁCIO GARIBALDI , NA BARRA DA LAGOA.
IND/00944/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PROVIDÊNCIAS QUANTO À QUALIDADE DOS MATERIAIS ESCOLARES DISPONIBILIZADOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
IND/00945/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPORTUNIDADE DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPALIS DE FLORIANÓPOLIS POR MEIO DE MUTIRÕES.
IND/00953/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DISPONIBILIDADE DE UM FOGÃO E FORNO QUE ATENDA A DEMANDA DO NEI COLÔNIA Z-11 NA BARRA DA LAGOA.
IND/00955/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA NA AVENIDA PREFEITO WALDEMAR VIEIRA E NA RUA JOÃO MOTTA ESPEZZIN, SACO DOS LIMÕES.
IND/00956/2017
Data de entrada: 15/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPOSIÇÃO COM, A MÁXIMA URGÊNCIA, DE PROFISSIONAIS E DE MEDICAMENTOS, BEM COMO MAIS CELERIDADES NA MARCAÇÃO DE EXAMES, NO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DA LAGOA.
REQ/00580/2017
Data de entrada: 02/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, AO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA, A TODOS OS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE EM BRASÍLIA, COM CÓPIA AO GREENPEACE BRASIL, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO DEPUTADO ESTADUAL PATRÍCIO DESTRO, AO PRESIDENTE DO PMDB DE SANTA CATARINA SR. MAURO MARIANI, AO VEREADOR DE BLUMENAU BRUNO CUNHA, A VEREADORA DE CHAPECÓ MARCILEI VIGNATTI, AO VEREADOR DE BALNEÁRIO CAMBORIU MARCELO ACHUTTI, A VEREADORA DE JOINVILLE ANA RITA NEGRINI HERMES, A VEREADORA DE JOINVILLE TÂNIA LARSON, AO VEREADOR DE JOINVILLE ADILSON LUIZ GIRARDI, AO VEREADOR DE ITAPEMA CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO, AO VEREADOR BLUMENAU JOSÉ DE SOUZA E AO VEREADOR DE CAPINZAL BRUNO MICHEL FAVERO, AO SENADOR DÁRIO BERGER, AO SENADOR DALÍRIO BEBER, AO SENADOR PAULO BAUER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 6.268/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO QUE PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO DO MANEJO, CONTROLE E EXERCÍCIO DE CAÇA DE ANIMAIS SILVESTRES.
IND/01024/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA INCLUIR NO "PROJETO FLORIPA ILUMINADA" A AVENIDA PREFEITO WALDEMAR VIEIRA, SACO DOS LIMÕES.
IND/01025/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE DECRETO A FIM DE REGULAMENTAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 489/2014, DE 20/03/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/01026/2017
Data de entrada: 29/08/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO EM LOCAIS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, SEMÁFOROS, LOCALIDADES ONDE DEFICIENTES VISUAIS TÊM COMO REFERÊNCIA SINAIS SONOROS PARA SE LOCOMOVEREM.
IND/00121/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO SITUADO ENTRE A RUA DANTE DE PATTA, Nº 578 E Nº 534, FUNDOS COM A RUA DO MARISCO 400, INGLESES.
MOC/00049/2017
Data de entrada: 16/10/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MOÇÃO DE APLAUSO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, SENHORES RAFAEL ADEMIR LUIZA E JANDERSON VALDIR SILVINO, PELO RESGATE DE DOIS CACHORROS TRANCADOS NO INTERIOR DE UM CARRO ESTACIONADO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
REQ/00638/2017
Data de entrada: 12/09/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PROJETO DE LEI 1626/2017, EM TRÂMITE NESTA CASA.
IND/01239/2017
Data de entrada: 01/11/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA LAURA DUARTE PRAZERES NO CAMPECHE.
IND/01205/2017
Data de entrada: 23/10/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PADRÃO NA SC 401, Nº 114, ENTORNO DA DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL- DIBEA E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES- CCZ, BEM COMO DO CEMITÉRIO DO ITACORUBI.
IND/01222/2017
Data de entrada: 24/10/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE AS CREDENCIAIS PARA ESTACIONAMETNO DE IDOSOS SEJAM RETIRADAS VIA INTERNET NESTE MUNICÍPIO OU PESSOALMENTE "NA HORA DA SOLICITAÇÃO" (PARA QUEM NÃO TEM ACESSO À INTERNET).
IND/01233/2017
Data de entrada: 30/10/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REPOSIÇÃO DE SINALEIRA NO SACO DOS LIMÕES.
IND/01234/2017
Data de entrada: 31/10/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO , LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO/BOCAS DE LOBO, DRENAGEM E DE TODO O CALÇAMENTO DA RUA NOBORU OBA, ARMAÇÃO DO PÂNTANO DO SUL.
IND/01240/2017
Data de entrada: 06/11/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE COLOCAÇÃO DE CHIPAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ANIMAIS QUE PASSAM PELO CANIL MUNICIPAL E NA SEQUÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01281/2017
Data de entrada: 21/11/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QU COMUNIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE, DEMANDA RECEBIDA DE MUNÍCIPE NO QUE SE REFERE À PARADA E ITINERÁRIO DA LINHA 1125- EXECUTIVO RIO VERMELHO.
IND/01289/2017
Data de entrada: 22/11/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DO VEÍCULO QUE FAZ A COLETA DE LIXO RECICLADO NA COMUNIDADE VILA CRUZ, NO RIO TAVARES, PARA UM VEÍCULO MENOR, TORNANDO POSSÍVEL A COLETA EM TODAS AS VIAS E NÃO SOMENTE NA GERAL COMO É FEITA ATUALMENTE.
IND/01335/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DE AMBULANTES ILEGAIS NO CENTRO DA CIDADE.
IND/01336/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO PRESENTE NO TERMINAL URBANO DO SACO DOS LIMÕES QUE SE ENCONTRA SEM USO.
IND/01338/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À FISCALIZAÇÃO NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO TOCANTE AO CONTROLE DOS HORÁRIOS DAS SAÍDAS DOS ÔNIBUS, BEM COMO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FROTA ARTICULADA PARA OS HORÁRIOS DE PICO NA LINHA TICEN- TIRIO LINHA 410.
IND/01339/2017
Data de entrada: 04/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ENTULHOS NA PRAIA DOS INGLESES, ORIUNDOS DA ÚLTIMA RESSACA DO MAR.
IND/01348/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO MONTE VERDE.
IND/01349/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DESBRAVADORES, NA TAPERA.
IND/01350/2017
Data de entrada: 11/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR QUE A PRAÇA JOÃO DI BERNARDI, BAIRRO SANTA MÔNICA, SEJA INVADIDA POR VEÍCULOS DE PARTICULARES E CAMINHÕES QUE A ESTÃO TRANSFORMANDO EM ESTACIONAMENTO, EM DETRIMENTO DO LAZER DOS MORADORES.
IND/01409/2017
Data de entrada: 13/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLONINHA.
IND/01410/2017
Data de entrada: 18/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO O TRÂNSITO IRREGULAR PELO INTERIOR DO TERMINAL URBANO CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01412/2017
Data de entrada: 18/12/2017
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NÚMERO EXPRESSIVO DE BARRACAS E CASOLAS FIXADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
PR./02076/2018
Data de entrada: 07/02/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. ISIS ABRAÃO
IND/00075/2018
Data de entrada: 07/02/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO QUIOSQUE/BANCA NA ESQUINA DA AV.OSMAR CUNHA COM A RUA JERÔNIMO COELHO NO CENTRO.
REQ/00092/2018
Data de entrada: 06/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES/BANCAS, BEM COMO CÓPIA DO DOCUMENTO DA ÚLTIMA CONCESSÃO REALIZADA PARA O QUIOSQUE/BANCA LOCALIZADO NA ESQUINA DA ANEVIDA OSMAR CUNHA COM A RUA JERÔNIMO COELHO, NO BAIRRO CENTRO.
IND/00279/2018
Data de entrada: 05/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA SC 406, PRÓXIMO A SERVIDÃO QUADROS, RIO TAVARES.
IND/00290/2018
Data de entrada: 05/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
SOLICITANDO UM GERADOR DE ENERGIA PARA A SALA DE VACINA DO POSTO DE SAÚDE DA CAIEIRA DA BARRA DO SUL.
REQ/00111/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À AUTORIZAÇÃO DO BAR DO GAÚCHO, NA RUA SALDANHA MAARINHO, REFERENTE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOBRE A CALÇADAS.
PLC/01705/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.224. DE 1974, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E REVOGA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 094, DE 2001.
IND/00479/2018
Data de entrada: 26/03/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ABERTURA DO TRECHO INTERDITADO DA RUA VICTOR MEIRELLES, NO CENTRO.
IND/00629/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AVENIDA PEQUENO PRÍNCIPE, CAMPECHE.
IND/00630/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA LEOPOLDINO PINHEIRO (ANTIGAMENTE DENOMINADA LEÔNCIO DE SOUZA BRITO) RATONES.
IND/00639/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA SC 403, ENTRE O TREVO DO RIO TAVARES E O TREVO DO PORTO DA LAGOA.
IND/00640/2018
Data de entrada: 07/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA SERVIDÃO JOSÉ FRANCISCO BARDANÇA FILHO, CAMPECHE.
PL./17504/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO OTOVIDA.
REQ/00210/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NA TRIBUNA LIVRE PARA A PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DACC/IFSC, CRISTIANE OTTES VARGAS, PARA APRESENTAR O PROJETO "AMBIENTANDO".
REQ/00211/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NA TRIBUNA LIVRE PARA A COORDENADORA DO "PROJETO ARMÁRIO COLETIVO", CARINA ZAGONEL.
REQ/00212/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NO GRANDE EXPEDIENTE NA SESSÃO DO IA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA HOMENAGEAR AQUELAS PESSOAS E ORGANIZAÇÕES QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS OU SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL, NO COMBATE A QUALQUER TIPO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO NA DEFESA E GARANTIAS DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A CAUSA ANIMAL.
IND/00651/2018
Data de entrada: 14/05/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES E LIGAÇÕES DE BUEIROS NA SERVIDÃO ARARA AZUL, CAMPECHE.
REQ/00232/2018
Data de entrada: 30/04/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17036/2017, DE SUA AUTORIA.
IND/00713/2018
Data de entrada: 19/06/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À INCLUSÃO DA SEMANA DA VIRADA ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
REQ/00281/2018
Data de entrada: 11/06/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO AO SECRETARIO SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS NA RUA LEOPOLDINO FRANCISCO PINHEIRO (ANTIGAMENTE DENOMINADA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA BRITO), RATONES.
REQ/00312/2018
Data de entrada: 03/07/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 1.644/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
PR./02175/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CONCEDE MEDALHA ANTONIETA DE BARROS À SRA. ROSELETE SCHULER.
IND/00813/2018
Data de entrada: 07/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO CATAVENTO NO CAMPECHE.
IND/00822/2018
Data de entrada: 13/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES E LIGAÇÃO DOS BUEIROS, DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO ARARA AZUL, CAMPECHE.
IND/00834/2018
Data de entrada: 21/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LARANJAIS, NO BAIRRO MORRO DAS PEDRAS.
IND/00848/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA SERVIDÃO PAULO SIMÃO MARTINS, NO RIO TAVARES.
IND/00850/2018
Data de entrada: 27/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
À COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA SERVIDÃO DUNAS DA JOAQUINA, CAMPECHE.
IND/00881/2018
Data de entrada: 11/09/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
FISCALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS , NO BAIRRO JURERÊ. AMBAS AS OBRAS CERCARAM PARTE DAS ALAMEDAS QUE COMPÕEM AS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO, INCORPORANDO-AS AO CANTEIRO DE ATIVIDADES DOS EMPREENDIMENTOS.
IND/00918/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE QUE LIGUE A COMUNIDADE DA COSTA DA LAGOA AO RIO VERMELHO.
IND/00919/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SILVIO LOPES ARAÚJO, RIO TAVARES.
REQ/00432/2018
Data de entrada: 08/10/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.14.101/2010, O QUAL TEVE COMO AUTOR O EX- VEREADOR E ATUAL PREFEITO SENHOR GEAN MARQUES LOUREIRO.
REQ/00435/2018
Data de entrada: 16/10/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA O COMBATE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00472/2018
Data de entrada: 06/08/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA E OUTROS
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS ANIMAIS.
IND/01008/2018
Data de entrada: 17/12/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO MAX DE SOUZA, NO BAIRRO COQUEIROS, NA ALTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NÚMERO 07.
IND/01009/2018
Data de entrada: 17/12/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE HÁ ENCHENTES NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.
IND/01010/2018
Data de entrada: 17/12/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA COLETA E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NA REGIÃO SUL E NORTE DA ILHA, POSSIBILITANDO MELHORES OPORTUNIDADES ÁS PESSOAS QUE JÁ TRABALHAM NESTE RAMO DE FORMA INFORMAL.
IND/01036/2018
Data de entrada: 19/12/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DE JURERÊ TRADICIONAL.
IND/01037/2018
Data de entrada: 19/12/2018
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PARA CÃES NO PARQUE DE COQUEIROS.
IND/00060/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNIICIPAL, SOLICITANDO Á REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA CICLISTAS EM TODOS OS BAIRROS DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00048/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO DUAS PRAÇAS EM ESTADO DE ABANDONO NA BARRA DA LAGOA.
IND/00057/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO INGLESES.
IND/00058/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS TAIS COMO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO EM TODOS OS BAIRROS DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00059/2019
Data de entrada: 13/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE VELOCIDADES NA AVENIDA DIOMÍCIO FREITAS NO BAIRRO CARIANOS.
REQ/00057/2019
Data de entrada: 11/02/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER A CORREÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA 077/2018.
REQ/00087/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO NA TRIBUNA LIVRE PARA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA OAB/SC, DRA. MARIA HELENA MACHADO.
IND/00117/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA CAPELA, NO CAMPECHE.
IND/00118/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DROGAS E BEBIDAS NO TRÂNSITO EM TODOS OS BAIRROS DE FLORIANÓPOLIS.
IND/00119/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À COLOCAÇÃO DE UMA PLACA (PARE) NA RUA JORGE MUSSI, ESQUINA COM RUA JOÃO OLIVEIRA EM CANASVIEIRAS.
IND/00120/2019
Data de entrada: 06/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO Á REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DE ABORDAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA CIDADANIA, DIRECIONADOS AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS RAMOS DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A TODOS OS MUNÍCIPES INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM FLORIANÓPOLIS.
IND/00143/2019
Data de entrada: 11/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO À PODA DE ÁRVORE NA RUA JUVAN ROCHA, NÚMERO 413, AGRONÔMICA.
IND/00250/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA MONSENHOR TOPP, NO BAIRRO CENTRO.
PLC/01767/2019
Data de entrada: 19/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ACRESCENTA O ART. 5°B NA LEI COMPLEMENTAR N. 094, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00190/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA PONTE METÁLICA DO CANAL DA BARRA DA LAGOA, NA BARRA DA LAGOA.
IND/00184/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO LUIZA MARIA DOS SANTOS (DONA ZINHA) NO RIO VERMELHO.
IND/00185/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DA ILHOTA, EM COQUEIROS.
IND/00186/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA RUA OSNI ORTIGA, NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
IND/00189/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO CATAVENTO NO CAMPECHE.
IND/00191/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À OPORTUNIDADE DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS POR MEIO DE MUTIRÕES.
IND/00192/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À PODA DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO.
IND/00193/2019
Data de entrada: 20/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO TOCA DA CORUJA, NO BAIRRO RIO TAVARES.
IND/00224/2019
Data de entrada: 27/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DAS LAJOTAS E CALÇADAS DA SERVIDÃO FRANZONI, AGRONÔMICA.
IND/00225/2019
Data de entrada: 27/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
RETIRADA DE CARCAÇAS DE CARROS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, AGRONÔMICA.
IND/00226/2019
Data de entrada: 27/03/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
LIMPEZA DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, AGRONÔMICA.
IND/00242/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA CATHARINA PAULINA DE OLIVEIRA, AGRONÔMICA.
IND/00251/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
RETIRADA DE ENTULHOS NA SERVIDÃO JOÃO MACHADO DA SILVA, AGRONÔMICA.
IND/00253/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ PEDRO GIL, AGRONÔMICA.
IND/00254/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE IMPLEMENTE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UM PROJETO PILOTO DO PLC Nº 1705/2018, QUE PERMITE CIRCULAÇÃO DE CÃES EM FAIXAS RESTRITAS E DEMARCADAS DE PRAIAS DA ILHA E DO CONTINENTE.
IND/00255/2019
Data de entrada: 01/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA BOM PASTOR, AGRONÔMICA.
REQ/00146/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE UM POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA MANOEL FLORENTINO VIEIRA, NA BARRA DA LAGOA.
IND/00273/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DA RODOVIA DOUTOR ANTÔNIO LUIZ MOURA GONZAGA, NO BAIRRO PORTO DA LAGOA.
IND/00290/2019
Data de entrada: 08/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS Nº 20, NA RODOVIA DOUTOR ANTÔNIO LUIZ MOURA GONZAGA, PORTO DA LAGOA.
IND/00292/2019
Data de entrada: 09/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO QUEBRA- POTE, CENTRO.
PL./17778/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 2° À LEI N. 9.643, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
PLC/01772/2019
Data de entrada: 15/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FINALIDADE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
REQ/00163/2019
Data de entrada: 17/04/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A CASAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM FRENTE AO N. 560, NO BAIRRO AGRONÔMICA.
REQ/00198/2019
Data de entrada: 06/05/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 17011/2017.
PL./17823/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND/00442/2019
Data de entrada: 20/05/2019
Autor: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DUTRA
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO ALTINO MANOEL CLAUDINO, NO RIO VERMELHO.