Tomaram posse hoje (02/02) os vereadores mirins da Câmara Municipal Mirim, eleitos dentre os estudantes que compõem a rede de ensino municipal, estadual e particular, sediadas em Florianópolis. A Câmara Mirim foi instituída em dezembro de 2005, mas teve a sua primeira formação em fevereiro de 2007.
 
    O objetivo principal é auxiliar na formação de futuros cidadãos para o exercício da cidadania. A Câmara Mirim é um projeto educacional e cultural, sem vinculação partidária, desenvolvido com a parceria de todas as escolas, com alunos na faixa etária dos 13 aos 16 anos.
 
    Conheçam os novos vereadores mirins de Florianópolis e seus padrinhos:

André Augusto Manoel – Colégio Catarinense
Padrinho: Vereador Norberto Stroich

Bruna Peter Rosa - Educandario Imaculada Conceição
Padrinho: Vereador César Luiz Belloni Faria

Carolina Maingué Pires – Colégio Cruz e Souza
Padrinho: Vereador Ricardo Camargo Vieira

Carolini Pereira Correia – Escola Básica Dom Jaime de Barros Câmara
Padrinho: Vereador Márcio de Souza

Eduardo Gonçalves de Medeiros – Centro Educacional Harmonia
Padrinho: Vereador Gean Loureiro

Gabriele Cristina Teles – Escola Lucia do Livramento Mayvorne
Padrinho: Vereador Marcos Aurélio Espíndola (Badeko)

Giovani de Souza Velloso – Escola Estimoart
Padrinho: Vereador Renato Geske

Guilherme Muller da Silva – Colégio Jardim Anchieta
Padrinho: Vereador Jaime Tonello

Indianara Madilene Gomes – Escola Básica Jornalista Jairo Callado
Padrinho: Vereador Celso Sandrini

Isaías da Costa – Escola Básica Municipal Almirante Carvalhal
Padrinho: Vereador Dalmo Meneses

Luize Kremer Gambá – Colégio Criativo
Padrinho: Vereador Edinon Manoel da Rosa

Maria Luiza Teixeira Campos – Colégio Energia Jurerê
Padrinho: Vereador João Aurélio Valente Júnior

Milena Scheller Olanda de Albuquerque Silva – Instituto Estadual de Educação
Padrinho: Vereador Asael Pereira

Pedro Henrique Bastos Cavallazzi – Colégio Tradição
Padrinho: Vereador João Amin

Tathiele Correa dos Santos – Escola Básica Luiz Cândido da Luz
Padrinho: Vereador Erádio Manoel Gonçalves

Vanessa Mattos da Silva – Escola de Educação Básica Intendente José Fernandes
Padrinho: Vereador João da Bega Itamar da SIlveira

Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social

Festividades de final de ano:  Berger dá explicações a vereadores

Convocado ou convidado, o procurador geral do município, Jaime de Souza, ou mesmo o prefeito Dário Berger, comparecerão  à Câmara de Vereadores todas as  vezes que for necessário para prestar os esclarecimentos acerca dos desdobramentos jurídicos e administrativos ocorridos em relação às festividades de final de ano (Natal e Reveillon)  promovidas pela Prefeitura com patrocínios públicos e privados. Esta foi a principal deliberação de reunião no final da tarde de hoje (02/02), no gabinete da presidência da Câmara, onde o prefeito,  por sua iniciativa, se ofereceu para fazer esclarecimentos preliminares sobre o assunto. O encontro durou 40 minutos e estiveram presentes  15 dos 16 vereadores da Casa. Nos próximos dias será agendada uma reunião ampliada para que os vereadores conheçam  mais informações do processo, que está sob tutela do Ministério Público e Tribunal de Contas. Em ambos a Prefeitura está na fase de defesa preliminar.
 
     O prefeito Dário Berger começou dizendo que o assunto, que teve como foco a árvore de Natal armada na Avenida Beira Mar Norte,  era seu  “maior sonho” , ou seja, proporcionar “a maior festa de todos os tempos em Florianópolis” mas que “se transformou num pesadelo”. Admitiu que o caso  lhe trouxe  “um desgaste político enorme”  e que por isso decidiu assumiu o comando da agenda do Carnaval para garantir a realização do evento, sem risco de ser suspenso por qualquer motivo. 
 
     O prefeito admitiu que o decreto que assinou  para receber patrocínios para as festas continha equivoco técnico, que não percebeu de imediato. O  artigo 2º do decreto  previa remanejar verbas de outras rubricas para tal finalidade – inclusive as destinadas à construção do elevado Rita Maria – o que, neste caso, não cabe. Explicou que a Prefeitura decidiu pela contratação de empresa, sem licitação, para a realização dos eventos, não só pela natureza especializada do serviço que prestaria, mas também porque, nos últimos anos, não  houve concorrência. 
  
     A existência de conflito judicial foi outro fator que impediu a resolução rápida do assunto. “Tivemos liminares a favor e liminares contra; umas impedindo qualquer pagamento; outras obrigando a Prefeitura a pagar parcelas vincendas à empresa contratada; o Tribunal de Contas nos recomendou a não fazer nenhum pagamento”,  afirmou o procurador. 
 
     Berger  ressaltou que  a Prefeitura está prestando todas as informações solicitadas pelo  Ministério Público – que abriu uma ação civil pública contra ele  – como também para o Tribunal de Contas do Estado. Disse que espera que “tudo seja esclarecido o mais rápido possível, com eventual responsabilização, culposa ou dolosa, se for o caso”.

Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social

Berger diz na Câmara que direcionará ações para grandes obras em 2010

    A realização de grandes obras, como as conclusões do Elevado do Trevo da Seta e da Avenida  Beira Mar Continental, além da construção do Elevado do Terminal Rita Maria, a ligação da Beira Mar de São José com Florianópolis, a revitalização da Passarela Nego Quirido, a duplicação da SC 401 e a implantação da terceira pista da SC 405, no sul da Ilha de Santa Catarina,  será o direcionamento que a Prefeitura de Florianópolis dará neste ano, afirmou o prefeito Dário Berger na abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores, na noite de hoje (01/02) quando encaminhou sua mensagem anual em que apresenta aos legisladores e à população um relatório da sua gestão no exercício de 2009 e suas perspectivas para 2010.

   A continuidade de outros investimentos que o prefeito  qualifica de “suma importância para Florianópolis”, como a habitação, juntamente com o saneamento básico, o Plano Diretor Participativo e as ações no Maciço do Morro da Cruz, também serão priorizadas no exercício deste ano.
 
   Na leitura da introdução da mensagem, Berger afirma que “os  êxitos foram muitos durante 2009; contudo, muito há que se fazer por nossos cidadãos”. Explicou que da mesma forma como ocorreu nos quatro anos anteriores, em 2009 priorizou os programas e projetos de saúde, educação, infra-estrutura e assistência social, implantando uma nova visão de gestão dos recursos públicos, em especial nos procedimentos de planejamento do Município.
  
   Destacou alguns números, como os da educação, que recebeu mais de 30%  do orçamento municipal, e da saúde,  na qual foram aplicados mais de 19% dos recursos arrecadados. Mencionou ainda a Operação Tapete Preto, “que vem garantindo aos munícipes e turistas o direito de ir e vir com dignidade”. Por fim ressaltou também a inovação do calendário de eventos da cidade, com vistas ao resgate e a valorização da cultura, aumentando as possibilidades de Florianópolis se concretizar como Capital do Mercosul.
Ordem do dia
  
    Na ordem do dia da  primeira sessão ordinária do 3º período legislativo da 16ª legislatura,  foram apresentados, para primeira apreciação em plenário, diversos projetos. Um dos mais importantes foi enviado pelo prefeito Dário Berger, que autoriza o município a receber em doação do governo do Estado uma área de terras de 204.620,52 m2, sem benfeitorias, localizada às margens da SC-406 -  rodovia Francisco Thomaz dos Santos, no distrito de Pântano do Sul. Na área será construído  um centro de cultura e de tradição açoriana, o primeiro do Brasil no gênero.  O pré-projeto contempla, na primeira fase, uma área construída de 1.800 m2 que abrigará a casa da rendeira, espaço cultural para apresentações de boi-de-mamão, réplica de igreja açoriana, a casa da canoa de garapuvu, réplica de engenho de farinha, museu, restaurante, lanchonete, instalações sanitárias e outros elementos, como área de recreação, serviços e estacionamentos. A partir da apresentação e aprovação do projeto arquitetônico, o prazo previsto para conclusão é de 180 dias. O espaço será construído com recursos municipais, estaduais e federais. Também há promessa de participação financeira do Governo Autônomo dos Açores.
   
    Também foi lida mensagem,  a primeira do Executivo municipal ao Legislativo neste ano, em que  o prefeito Dario Berger, através de projeto de lei,  propõe a denominação de Erotides Helena da Silva -  "Nega Tide" , para o espaço cultural localizado na passarela do samba Nego Quirido.

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Diretoria de Comunicação Social
  

Câmara abre legislatura de 2010 com presença do prefeito na sessão  

   Por determinação da Lei Orgânica Municipal, o prefeito Dário Berger estará presente nesta segunda-feira (dia 01/02), às 19h15,  na Câmara de Vereadores, para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo à população. Em tal ato, que coincide com a abertura da primeria sessão ordinária do terceiro periodo da 16a legislatura da Câmara de Vereadores,  Berger  vai expor, em linhas gerais, os principais planos e metas da  administração municipal para este ano.
 
   Na ordem do dia também será lida, dentre outras mensagens, a primeira do Executivo municipal ao Legislativo neste ano. Nela, através de projeto de lei, Berger propõe a denominação de Erotides Helena da Silva -  "Nega Tide" , o espaço cultural localizado na passarela do samba Nego Quirido.

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Diretoria de Comunicação Social